Ministério do Meio Ambiente avança no incentivo à produção do biometano

O Ministério do Meio Ambiente prepara o lançamento de uma nova política para reduzir a emissão de metano e, assim, cumprir com os compromissos assumidos na COP26. Entre as iniciativas que serão lançadas pelo Governo Federal está o incentivo à produção de biometano. “Começamos a desenhar um programa que pode reduzir mais de 30% das emissões desse gás na atmosfera só tratando resíduos de cinco setores: aves, suínos, lacticínios, aterros sanitários e, especialmente, açúcar e álcool”, explicou o ministro Joaquim Leite durante participação em evento do setor sucroenergético realizado em Ribeirão Preto (SP).

De acordo com Leite, o governo deve anunciar incentivos fiscais para aquisição de equipamentos que transformam resíduos em biogás ou biometano.“Vamos lançar um programa de biometano que vai ter incentivos fiscais em relação à aquisição de equipamentos, gerando créditos de metano e, mais do que isso, um ativo ambiental. Um reconhecimento perante à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para que eu possa colocar no meu balanço, que tem um valor e gera economia”, ressaltou.

O ministro do Meio Ambiente reforçou que o Brasil tem capacidade para ser uma grande potência no tema. “Hoje, utilizamos somente 2% dos resíduos orgânicos para transformação de biogás ou biometano. É um pré-sal caipira, é um pré-sal verde. O volume de gás produzido por todo o pré-sal brasileiro instalado hoje é o equivalente ao de metano que poderia ser gerado pelos resíduos que não são tratados”, destacou.

Estudos apontam que combustíveis feitos com biometano sejam cerca de 30% mais barato que os utilizados hoje. “Imagine que o produtor de cana poderá abastecer seu trator com o biometano que ele mesmo produz. Isso significa responsabilidade com o meio ambiente aliada ao aumento da produção e, consequentemente, de renda”, pontuou Leite. O biometano também pode ser utilizado para produzir biofertilizantes e até energia elétrica.

O programa de redução de metano será lançado em breve e contará também com a participação dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Minas e Energia e da Infraestrutura.

Além da novidade, o ministro Joaquim Leite citou, durante o evento no interior de São Paulo, um Projeto de Lei que já está em tramitação no Congresso Nacional para estruturar um mercado nacional de carbono. “É um movimento com relação aos ativos ambientais que o Brasil nunca conseguiu mensurar. Nós estamos criando junto ao Congresso Nacional um Projeto de Lei liberal e, ao mesmo tempo, que garanta uma transformação, reduzindo emissões e exportando créditos, disse.

Ônibus movido a biometano

Durante a agenda em Ribeirão Preto, o ministro Leite conheceu um ônibus desenvolvido no Brasil e movido a biometano. O veículo, que está em fase de testes, é mais uma tecnologia de ponta que pode substituir o diesel por um combustível mais limpo. “Você tem um custo de diesel 30% ou 60% menor com projetos empreendedores que terão receitas extraordinárias de crédito de metano. O Brasil tem sim um potencial gigantesco neste setor que pode substituir um consumo de diesel relevante”, afirmou.

Aos representantes do setor sucroalcooleiro, Joaquim Leite, ressaltou ainda a oportunidade de transformar resíduos da produção de álcool e açúcar em combustível biometano. “É um setor pujante que tem uma oportunidade única neste momento de ser parte da solução de energia e combustíveis para o Brasil e para o mundo. É um setor que está bastante avançado tecnologicamente”, disse.

Joaquim Leite voltou a defender a oportunidade de o Brasil de avançar na direção de uma economia verde com a geração de empregos, aproveitando todo o potencial do País para gerar energia limpa e produzir alimentos de forma sustentável. “A solução para mudança do clima não é proibir, reduzir, multar. É empreender, inovar, acelerar e gerar o emprego verde. É nessa rota que o Governo Federal vai”, concluiu.

ASCOM MMA