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COP31
Intervenção do ministro João Paulo Capobianco no Diálogo Ministerial da COP31 sobre a Implementação da Transição Energética
Obrigado, ministra van Veldhoven, ministra Talia e ministro O’Brien, por convocarem este diálogo, e agradeço à Presidência da COP31 pela parceria.
Excelências, colegas,
Em Dubai, todos concordamos em fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa.
Aqui em Antalya, a Presidência da COP30 apresentou o mapa do caminho internacional para a transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia. Ele oferece aos países opções práticas para planejar suas próprias transições, incluindo formas de reformar os subsídios aos combustíveis fósseis ao mesmo tempo em que se protegem as famílias vulneráveis.
Acreditamos que este é um caminho que pode ser adotado por todos os países, quaisquer que sejam seu ponto de partida ou suas circunstâncias nacionais.
No início deste mês, o Conselho Nacional de Política Energética do Brasil aprovou as diretrizes de nosso mapa do caminho nacional para reduzir gradualmente nossa dependência dos combustíveis fósseis. Três de suas características dialogam diretamente com a questão de hoje.
Primeiro, a segurança energética. As fontes renováveis já respondem por quase 90% da eletricidade do Brasil. Nosso mapa do caminho avaliará onde ainda somos vulneráveis e como tornar nosso sistema energético mais resiliente.
Segundo, uma transição justa. Devemos considerar o que a mudança significa para os trabalhadores, as regiões, as receitas públicas, os preços da energia e a competitividade. Alinharemos os incentivos fiscais e os subsídios a essa transição, protegendo ao mesmo tempo os programas que enfrentam a pobreza energética e ajudam as famílias mais pobres a arcar com o custo da energia.
Terceiro, os meios de implementação. Um grupo interministerial elaborará o mapa do caminho do Brasil em 2027, com ampla participação da sociedade civil. Para muitos países em desenvolvimento, os altos custos de financiamento, o endividamento e a dependência de receitas dos combustíveis fósseis limitam o que é possível. Por isso, o financiamento e a cooperação internacional são essenciais.
Senhoras e senhores,
Em Santa Marta, o Brasil constatou o valor de compartilhar experiências práticas entre países. Esse intercâmbio complementa nosso trabalho no âmbito da UNFCCC.
Durante a COP31, o presidente Lula sinalizou a disposição do Brasil de sediar uma futura edição da “Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis”. Esperamos discutir essa possibilidade com Colômbia, Países Baixos, Tuvalu, Irlanda e todos os parceiros.
Para concluir, reitero o compromisso do Brasil de apresentar seu mapa do caminho nacional na COP32, na Etiópia. À medida que o desenvolvemos, esperamos compartilhar nossa experiência e aprender com a de vocês.
Obrigado.