Floresta+ Amazônia transforma diretrizes da PNGATI em ações práticas nos territórios

“A gestão indígena tradicional se interliga realmente com a natureza, pois não pensa somente no hoje, mas no nosso futuro e das nossas crianças, se elas vão ter rio, árvore, se vai ter fruto”. A afirmação de João Reis Guajajara, coordenador de projeto na Terra Indígena (TI) Caru, no Maranhão, resume a base das iniciativas apoiadas pelo Projeto Floresta+ Amazônia.

Executado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Floresta+ Amazônia apoia projetos locais que fortalecem a gestão ambiental e territorial em terras coletivas de povos indígenas e comunidades tradicionais. As iniciativas combinam inovação tecnológica com conhecimentos ancestrais para a proteção dos territórios e dos recursos naturais.

Na modalidade Comunidades, foram selecionados 40 projetos desenvolvidos por povos indígenas e comunidades tradicionais. Desses, 25 são voltados à agenda indígena, em processo realizado com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As ações abrangem 37 terras indígenas em oito estados - Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins – e somam investimentos de cerca de R$ 20 milhões. Ao todo, os projetos alcançam territórios que totalizam quase 26 milhões de hectares, área equivalente ao estado de São Paulo.

Mais do que um mecanismo de financiamento, esta modalidade do Floresta+ Amazônia integra a estratégia do Governo do Brasil de implementar políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais. “O Floresta+ Amazônia é mais um instrumento para levar políticas públicas aos territórios de povos e comunidades tradicionais. Dessa forma, se transformam diretrizes nacionais em apoio direto para quem, por meio de seu modo de vida e seus conhecimentos tradicionais, práticas culturais e formas sustentáveis de manejo da natureza, contribuem diretamente para a conservação da biodiversidade, a proteção dos recursos naturais e a redução dos impactos climáticos”, explicou a Coordenadora-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Angela Stoianoff.

Os projetos apoiados contribuem diretamente para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), especialmente nos eixos de proteção territorial e dos recursos naturais, uso sustentável e iniciativas produtivas, além de capacitação, formação e intercâmbio.

Na TI Caru, o projeto da Associação Wirazu, realizado em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), fortaleceu brigadas indígenas de prevenção e combate ao fogo na região, com aquisição de equipamentos, formações e intercâmbio de conhecimentos. “A gente está se readaptando nesse novo mundo tecnológico para cuidar do território, hoje temos as tecnologias a nosso favor”, destacou João Guajajara.

Outro exemplo é o projeto desenvolvido pelo Instituto N’gutapa, na TI Betânia (AM), que resultou na consolidação do Museu Indígena Tchirugüne. Com investimento de cerca de R$ 1 milhão e parceria com a Amazon Conservation Team (ACT-Brasil), a iniciativa promove o turismo de base comunitária e a agroecologia, além de estruturar ações de monitoramento territorial. “Esse museu garante o nosso futuro: fortalece a educação escolar indígena, o nosso direito territorial, a nossa saúde e o cuidado com a nossa terra”, ressaltou a liderança local e presidente do Instituto de Etnodesenvolvimento N’gutapa, Elis Olisio Tikuna.

“Além de valorizar as competências locais na implementação da PNGATI nos territórios amazônicos, essa modalidade priorizou projetos que promovessem a igualdade de gênero na gestão territorial”, ressaltou a assessora técnica do Projeto Floresta+ Amazônia pelo PNUD, Mariana Machado.

É o caso do projeto “Mulheres Guajajara: Proteção da Floresta e dos Saberes”, da Associação Nairuy Taw, desenvolvido no Terra Indígena Araribóia (MA), em parceria com o ISPN. A iniciativa fortalece o protagonismo feminino na conservação ambiental, na valorização dos saberes tradicionais e na recuperação de áreas degradadas. “O Floresta+ veio enriquecer o conhecimento das mulheres, o conhecimento que a gente já tinha, o conhecimento ancestral. O projeto foi tão importante que envolveu tanto as crianças, jovens, adolescentes, homens, e trouxe visibilidade para o trabalho das mulheres no território. A gente não era vista como alguém que estava contribuindo com a questão da preservação”, frisou a coordenadora local, Marina Guajajara.

PNGATI

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, instituída pelo Decreto Presidencial no. 7.747 de 2012. Fruto da luta do movimento indígena, foi elaborada de maneira participativa, por meio de cinco consultas regionais, reunindo mais de 1.250 representantes indígenas pertencentes a 186 povos de todo o país. A política pública é gerida por seu Comitê Gestor, composto paritariamente por representantes de órgãos governamentais e representantes indígenas. Tem como objetivo geral a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural, nos termos da legislação vigente.

Floresta+ Amazônia

É uma iniciativa de cooperação internacional do Governo Brasileiro, por meio do MMA e em parceria com o PNUD Brasil, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e financiado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). Esta modalidade do Floresta+ Amazônia tem como objetivo apoiar a implementação de projetos locais que visem fortalecer a gestão ambiental e territorial nos territórios coletivos de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. Os projetos locais devem ser elaborados de maneira participativa levando em consideração a natureza coletiva das atividades de gestão nesses territórios.

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