Dia oito da Zona Verde: vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, lança consulta pública da Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial

Com um auditório Jandaíra cheio na manhã do oitavo dia de Zona Verde (17/11), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou mais um passo na agenda rumo à descarbonização da indústria brasileira: o lançamento de uma etapa da consulta pública da Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial (Endi). A divulgação foi feita durante um painel sobre o tema.

“A indústria do futuro é de baixo carbono, e a Endi vai fortalecer a produção nacional, aumentando a competitividade da indústria brasileira em um cenário global que exige baixas emissões. Com essa estratégia, mais uma vez, o Brasil mostra que está na liderança global quando falamos de sustentabilidade”, afirmou Alckmin.

Agora, terão início as oficinas técnicas e debates com academia, sociedade, órgãos governamentais e representantes da indústria, entre eles os mais intensivos em consumo de energia em seus processos operacionais, como na fabricação de vidro, cimento, aço, alumínio, papel e celulose e química. 

“E essa não é apenas uma agenda ambiental e climática”, defendeu o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará, Alex Carvalho. “É uma agenda de competitividade, inovação e, especialmente, de desenvolvimento socioeconômico, que é o que um país como o Brasil mais necessita. Temos cinco anos para a agenda global da economia climática, e a presidência da COP do Brasil está sugerindo a todos os demais países que, neste exato momento, ofereçam consistência e um ritmo claro de implementação até 2030”. 

Para a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Julia Cruz, a intenção é, a partir da estratégia, adotar um motor de desenvolvimento econômico sustentável na indústria. “Estamos construindo algo que não é apenas um plano, mas um movimento nacional capaz de transformar nossa estrutura produtiva e posicionar o Brasil no centro da economia verde global”, avaliou.

Ocupação territorial

Entre os temas do dia, ganhou força a discussão a respeito do uso do solo no país em diversas vertentes. Entre elas, a de territórios com povos quilombolas.

São mais de 7.700 comunidades quilombolas no Brasil mapeadas. Dessas, 3.854 já foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura. Mas são só 494 territórios quilombolas demarcados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Foi apresentando estes números que Clédisson dos Santos Júnior inaugurou o debate “Adaptação Climática Antirracista e Justiça Climática nas cidades”. Clédisson, que é secretário do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, falou sobre a necessidade de reconhecer as populações em seu direito territorial, inclusive por um propósito ambiental. “Onde havia quilombola na Mata Atlântica, em 1985, a área de floresta estava em 60,2%. Ano passado, vimos que está em 60%. Ou seja, 0,2% apenas de perda. Preservamos como ninguém”, apontou.

Em um dia marcado por debates ao redor da ocupação do solo, as pressões sofridas pelos povos quilombolas também foram destacadas pela painelista Célia Pinto, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). “A especulação imobiliária também tem sido um problema sério, especialmente para os quilombos situados na Amazônia, na região litorânea, que vêm sofrendo intensamente com esse processo”, informou. 

Já no painel “Semiáridos do Planeta: Contribuições dos povos dos Semiáridos do Brasil”, a fala de Rejane Silva, vice-presidente da ASA Brasil, pontuou que quem vive nas áreas expostas à desertificação acaba contribuindo com o manejo da região, protegendo e gerando renda. “A gente tem o período em que chove muito, e depois não chove nada. Fazemos então a captação da água durante o período de chuva, para ser utilizada depois, quando enfrentamos a estiagem. A gente faz isso porque precisa de uma ação de dentro do território, que valorize o território e proteja nossas famílias, melhore as nossas vidas. Vem de dentro”. E vem de dentro também a promoção de agendas de agricultura familiar. “A franja do mar do Nordeste está ocupada pela cana-de-açúcar. Então a agricultura familiar está no semiárido. E é essa gente que produz comida para nós comermos. E isso está ameaçado pela mudança climática”, completou Carlos Magno, representante da “Plataforma Semiáridos América Latina” no Brasil.

A produção agrícola e ocupação dos territórios foi também tema central do painel do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com o tema “A Reforma Agrária como solução popular frente à crise climática”. 

A primeira painelista, Renata Menezes, coordenadora nacional da Juventude Sem Terra, falou das ações da instituição. “Dentro das áreas de assentamento, existe em curso o plano nacional ‘Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis’ do MST, para contribuir com uma visão antiexploração sobre os humanos e a natureza. O sistema atual não é capaz de produzir alternativas de enfrentamento à crise ambiental. Queremos uma agricultura harmônica. O modelo hegemônico do agronegócio, voltado para commodities, não tem como prioridade alimentar os brasileiros. A ocupação do solo vem sendo predatória no setor, com poluição dos rios, garimpo ilegal”.

Giselda Coelho, parte da União Nacional das Cooperativas da Reforma Agrária Popular, defendeu que a perspectiva sobre essa ocupação territorial seja ampla. “Enquanto a gente tratar a terra como fonte de especulação, morre a chance de ver a terra como direito à dignidade”, enfatizou.

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