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COP31: Capobianco diz que Brasil já implementa a agenda climática e lembra papel da sociedade civil desde a Rio 92
O encontro aconteceu na noite de quinta-feira (12), na Plenária da COP31, em Antalya, Turquia - Foto: Fernando Donasci/MMA
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou na quinta-feira (12/11) os resultados da política ambiental brasileira e a importância da participação da sociedade civil nas negociações internacionais sobre o clima. A declaração foi feita durante encontro entre representantes de movimentos sociais e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antalya, na Turquia.
Ao apresentar os avanços brasileiros na redução do desmatamento e na ampliação do financiamento climático, Capobianco ressaltou que o país chega à conferência com políticas públicas em implementação. “Não é apenas discurso bonito para fazer aqui nas Nações Unidas. É ação concreta de mudar, redirecionar”, afirmou.
Participação social
Capobianco recordou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, como um marco na construção da governança ambiental internacional. Capobianco lembrou que, há 34 anos, a Rio 92 deu origem às Convenções do Clima, da Biodiversidade e de Combate à Desertificação.
Segundo o ministro, a participação da sociedade civil nas negociações oficiais ainda era extremamente restrita. Ele lembrou que havia apenas um representante da sociedade civil brasileira na plenária oficial, no Riocentro, onde se reuniam as delegações governamentais. Na época, as reuniões das Nações Unidas não previam esse tipo de participação.
A resposta foi a organização do Fórum Global de 92, no Aterro do Flamengo, que reuniu milhares de pessoas de todo o mundo. Segundo o ministro, o evento foi tão bem-sucedido que dirigentes que estavam no Riocentro passaram a ir aos debates do lado de fora. “Isso mudou a história, e a partir daí as Nações Unidas e os países passaram a incluir a sociedade civil nas suas delegações”, disse.
O ministro ressaltou que a participação dos movimentos sociais, povos indígenas, representantes de comunidades locais, ONGs, fundações, setor privado e academia é essencial para a evolução das negociações climáticas. "É a sociedade que está aqui, que faz as coisas se movimentarem", comentou.
Ao recordar a COP30, realizada em Belém, em 2025, o presidente Lula destacou o compromisso do país em atuar na preservação do meio ambiente respeitando a participação popular: “Nós fizemos a melhor COP já realizada no mundo. Nós desafiamos os hábitos. E, pela primeira vez, o povo participou”.
Redução do desmatamento e transição energética
O ministro destacou que a retomada da agenda ambiental começou no primeiro dia do atual mandato de Lula, com a reinstituição do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), a recondução da sociedade civil ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a reconstituição do Conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
Como resultado, Capobianco citou a queda de 71% do desmatamento na Amazônia e de 48% no Cerrado nos últimos quatro anos (Prodes/INPE), a publicação do Mapa do Caminho Brasileiro para Interromper e Reverter o Desmatamento e a Degradação Florestal até 2030 e as diretrizes aprovadas no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para elaborar, em até 270 dias após a designação do grupo de trabalho, o Mapa do Caminho Nacional para a redução gradual da dependência de combustíveis fósseis, que deve ser levado à COP32, na Etiópia.
Financiamento climático
Na área de financiamento, o ministro destacou a parceria do MMA com o Ministério da Fazenda no Plano de Transformação Ecológica. Segundo ele, o Fundo Clima, que operou com média de R$ 400 milhões por ano entre 2009 e 2023, saltou para R$ 10 bilhões em 2024, R$ 14 bilhões em 2025 e R$ 27 bilhões em 2026. Já o Eco Invest, que reúne recursos públicos e privados, chega a mais de R$ 190 bilhões mobilizados.
Durante o encontro, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou a mobilização de R$ 39 bilhões para novos projetos de transição energética e enfrentamento da mudança do clima, com apoio do banco, do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês) e de investidores privados. O valor decorre de R$ 13 bilhões em investimentos em equity, que devem atrair pelo menos R$ 2 em dívida para cada R$ 1 aportado.
Mercadante destacou o papel do banco público na articulação entre governos, organismos multilaterais e iniciativa privada para ampliar os investimentos na agenda ambiental. “Nós estamos usando o poder catalítico de um banco público e da ONU para trazer investimento privado para a causa da sustentabilidade ambiental e para a gente poder enfrentar os desafios desta agenda”, afirmou.
Juventude, povos indígenas e movimentos sociais
Representantes dos movimentos sociais, dos povos indígenas e da juventude também se manifestaram no encontro.
A campeã da juventude da COP30, Marcele Oliveira, entregou a Lula um relatório sobre as atividades desenvolvidas durante a conferência realizada em Belém e destacou o protagonismo dos jovens na construção de soluções para a crise climática. “Os acordos internacionais precisam de parceiros locais para serem implementados, e as juventudes estão prontas para serem esses parceiros”, afirmou.
O secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, também destacou os avanços brasileiros na agenda ambiental e defendeu a continuidade das políticas rumo ao desmatamento zero, com proteção aos territórios indígenas e quilombolas e fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental.
Representando os povos indígenas, a professora e liderança indígena Jozi Kainkang ressaltou a importância da demarcação e proteção dos territórios tradicionais como instrumentos fundamentais de enfrentamento à crise climática. Ela também defendeu que o financiamento climático chegue diretamente às comunidades indígenas, respeitando suas formas próprias de organização e governança.
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