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Notícias

5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

COP30 será a mais importante desde assinatura do Acordo de Paris, diz Marina Silva no Pará

Na 5ª Conferência do Meio Ambiente do estado sede da COP30, ministra defendeu implementação dos compromissos climáticos firmados na última década
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Publicado em 14/03/2025 07h44 Atualizado em 14/03/2025 07h51
 COP30 será a mais importante desde assinatura do Acordo de Paris, diz Marina Silva no Pará.jpg

Conferência estadual é etapa do processo de construção da 5ª CNMA - Foto: Rogerio Cassimiro/MMA

Nesta quinta-feira (12/3), em Belém, cidade anfitriã da COP30, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a conferência será a mais importante desde a assinatura do Acordo de Paris, há dez anos. “Tudo o que havia para discutir sobre estrutura, processos e regras já foi feito. Não tem mais para onde escapar: agora é implementar”, destacou.

A ministra lembrou que 2024 foi o primeiro ano da história a superar a meta do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura média global a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais. Segundo o Copernicus, observatório climático da União Europeia, no ano passado a temperatura média do planeta foi de 1,6°C. “A ciência diz que não se pode ultrapassar o 1,5°C, porque com 1,5°C, já estamos vivendo secas na Amazônia, incêndios no Pantanal, ondas de calor. O mundo inteiro está desequilibrado”, pontuou.

Diante das repercussões dos efeitos da mudança do clima em diferentes regiões do planeta, a COP30, que acontece em novembro, não pode ser “a COP do Brasil, do Pará ou da Amazônia”: “É uma COP que acontece no Brasil, no Pará e na Amazônia, porque a responsabilidade de encarar esse problema é de 195 países”, ressaltou, referindo-se às nações signatárias do Acordo de Paris. 

Em Belém, Marina Silva participou da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Pará, que reuniu representantes da sociedade civil, do governo e do setor privado para discutir e definir as vinte prioridades e estratégias de ação no estado. As propostas serão levadas por uma delegação composta por 50 representantes paraenses à 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada entre os dias 6 e 9 de maio em Brasília (DF) com o tema "Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica".

A conferência estadual, organizada pelo governo paraense, é um desdobramento das etapas municipais e intermunicipais do processo de construção da 5ª CNMA. Nesta etapa, os municípios do Pará tiveram a oportunidade de contribuir com ideias e propostas para enfrentar os desafios climáticos locais.  Participaram 85 municípios do estado, que elaboraram um total de 488 propostas oriundas de 43 conferências municipais e seis intermunicipais. Para acessar o Caderno de Propostas do Pará, clique aqui. 

No palco junto à ministra em Belém estava o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Rodolpho Zahluth Bastos, que enfatizou a importância da elaboração das políticas ambientais e climáticas do país ocorrer a partir de contribuições da sociedade. “O resultado das conferências municipais, estaduais e da conferência nacional será apresentado durante a COP aqui. Essas propostas que emanaram dos diferentes territórios do Brasil, da população, eleitas como prioritárias no enfrentamento à mudança do clima, são fundamentais, porque serão transformadas em um plano nacional orientativo de políticas públicas”, apontou.

Em sua fala, Marina Silva também chamou atenção para o desequilíbrio ambiental da região, que já sente as consequências da mudança do clima. Dos 144 municípios do estado, 82 (57%) são mais vulneráveis à ocorrência de deslizamentos de terra, enxurradas e inundações, de acordo com estudo de grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil da Presidência da República.

Sobre a 5ª CNMA 

A 5ª CNMA é organizada pelo governo federal com o objetivo de discutir e apresentar soluções para os desafios ambientais do Brasil. A edição atual busca criar um espaço democrático que permita à sociedade brasileira contribuir com propostas para enfrentar as causas e impactos da mudança do clima no país. 

Iniciada em 2024, a primeira etapa da 5ª CNMA envolveu a realização de 62 atividades autogestionadas e 1.227 conferências livres, municipais e intermunicipais, que mobilizaram 2.455 municípios.   

A segunda fase compreende as conferências estaduais e distrital, que ocorrem até 15 de março. Nelas, cada unidade federativa tem a missão de eleger os delegados que representarão o estado na etapa nacional e consolidar até vinte propostas relacionadas aos seis eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática e Governança e Educação Ambiental.  

O processo culmina na realização da etapa nacional, em Brasília (DF), com a participação de delegações de todos os estados e do Distrito Federal. Nesse momento, serão avaliadas as propostas estaduais e apresentadas e consolidadas as propostas finais da 5ª CNMA para a Transformação Ecológica do país no contexto da mudança do clima. 

Acesse a página da 5ª CNMA 

Meio Ambiente e Clima
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
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      • 14.3 Tecnologia da Informação
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