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Notícias

COP31

Capobianco defende transição justa com participação social e cooperação internacional na COP31

Em diálogo sobre transição energética justa e democrática, ministro defendeu que o afastamento dos combustíveis fósseis avance por meio de acordos internacionais e com atenção à realidade social; brigadistas voluntários de Alter do Chão (PA) participaram virtualmente do encontro
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Publicado em 20/11/2026 09h01 Atualizado em 20/11/2026 09h09
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O Brasil mantém o compromisso com a transformação ecológica e com o avanço dos acordos internacionais para o afastamento dos combustíveis fósseis - Foto: Fernando Donasci/MMA

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, defendeu na terça-feira (17/11) que políticas climáticas consistentes dependem da participação de quem vive a realidade nos territórios e que o afastamento dos combustíveis fósseis seja conduzido por meio de acordos internacionais. A manifestação ocorreu no painel Unlocking pathways to a Just and democratic energy transition (“Destravando caminhos para uma transição energética justa e democrática”), na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antalya, na Turquia. 

No painel, o ministro defendeu que o afastamento dos combustíveis fósseis seja prioridade, construída por meio da cooperação multilateral, sem desconsiderar as condições econômicas e sociais dos países em desenvolvimento: “O Brasil entende que o afastamento do uso de combustíveis fósseis é uma prioridade absoluta que nós temos que perseguir. Mas isso tem que ser perseguido no campo multilateral, internacional.” 

Capobianco também destacou que o Brasil mantém o compromisso com a transformação ecológica e com o avanço dos acordos internacionais para o afastamento dos combustíveis fósseis. Nesse contexto, lembrou a atuação brasileira na COP30, que impulsionou o debate sobre a elaboração de um Mapa do Caminho para o afastamento dos combustíveis fósseis, e o compromisso do país de desenvolver seu próprio planejamento nacional e concluí-lo até a COP32, em 2027. As diretrizes para a produção do Mapa foram aprovadas no Conselho Nacional de Política Energética, no dia 6 de novembro deste ano. 

Realizado pelo Instituto Ethos, em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS Brasil) e o Projeto Saúde e Alegria, o encontro reuniu representantes do governo, do setor empresarial e da sociedade civil para discutir os caminhos de uma transição energética justa e democrática. 

A mesa contou também com a participação de Helena Ernek, gerente de Sustentabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Gilson Lima, diretor executivo de Desenvolvimento Social da Fundação Banco do Brasil; Vitória Abreu, articuladora de iniciativas de Justiça Climática do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT); Carolina Mattar, diretora executiva do IDS Brasil; e Caetano, do Projeto Saúde e Alegria, responsável pela mediação. 

O debate abordou a importância da participação social nos processos de decisão, especialmente diante dos impactos territoriais associados à expansão das fontes renováveis e à exploração de minerais críticos. A proposta foi reunir contribuições para transformar os princípios da transição justa em mecanismos concretos de governança e inclusão. 

Durante o encontro, foi apresentado o relatório final de 2026 dos Diálogos Setoriais para a Geração de Empregos Verdes, que reúne as contribuições dos participantes a partir de quatro eixos transversais: impactos sobre populações vulnerabilizadas; gênero e raça; saúde do trabalho e proteção social; e transição da mão de obra. Além disso, são apresentadas oito recomendações para orientar a construção de uma transição justa e inclusiva no país.  

O documento aponta que a expansão dos empregos verdes ocorre em um mercado de trabalho marcado por desigualdades. Nesse contexto, a transição justa não depende apenas da criação de novas ocupações ambientalmente sustentáveis, mas também da melhoria das condições de trabalho, com ampliação da formalização, da proteção social, da qualificação profissional e do acesso equitativo às oportunidades econômicas. 

O relatório também propõe priorizar investimentos com benefícios ambientais e sociais integrados, fortalecer a coordenação institucional e o monitoramento de resultados, reconhecer e financiar soluções desenvolvidas nos territórios e consolidar a transição justa como estratégia nacional de desenvolvimento. 

Incêndios florestais  

A participação virtual de integrantes da Brigada Voluntária de Alter do Chão, no Pará, levou ao debate o relato de comunidades que enfrentam os efeitos da mudança do clima. Representante da brigada, Daniel Govino compartilhou a experiência de combate aos incêndios florestais no oeste paraense. 

O brigadista chamou a atenção para a influência da mudança do clima no comportamento dos incêndios florestais. “Floresta que era difícil de pegar fogo hoje é um barril de pólvora”, alertou. Ao relatar os incêndios no Pará e a resposta do governo, Daniel afirmou que “no sábado de manhã [31 de outubro] já tinham os aviões, Air Tractor do ICMBio, voando aqui, jogando água, e também já tinha dois esquadrões do Prevfogo trabalhando com a gente”. 

Daniel também pediu a regulamentação da profissão de brigadista e mais investimento em prevenção. Capobianco respondeu que o tema precisa ser discutido “com muita profundidade e seriedade” e que o governo está aberto a isso. 

O ministro destacou que a capacidade de resposta do Governo Federal é resultado do planejamento preventivo e do fortalecimento das equipes de combate. Entre as medidas, destacou a contratação de 4.410 brigadistas, o maior contingente da história, além da ampliação da capacidade de mobilização de profissionais e aeronaves para o atendimento de emergências. 

Ao abordar a importância da atuação integrada, Capobianco destacou a parceria entre poder público e sociedade civil. “Essa parceria entre o governo e sociedade sempre é mais exitosa, em qualquer circunstância, em qualquer frente”, afirmou o ministro ao comentar o trabalho da brigada. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA 
imprensa@mma.gov.br   
(61) 2028-1227/1051  
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Meio Ambiente e Clima
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      • Estratégia Nacional Oceano sem Plástico - ENOP
      • Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima
      • Gerenciamento Costeiro – GERCO
      • Planejamento Espacial Marinho – PEM
      • Plano Clima
      • Proteção da Camada de Ozônio
      • REDD+
      • NDC: Ambição Climática do Brasil
      • Adaptação
      • Financiamento Climático
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • COP17
      • ReCAATINGAR
      • Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Federais - CONAREX
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
      • Novo Acordo do Rio Doce
    • COP30
    • COP15
    • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Documentos
    • COP31 UNFCCC
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
      • Acessibilidade nas edificações do MMA
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2026
    • Informações Ambientais
      • Conjunto de Dados Ambientais
      • Painéis Interativos
      • Mapas Interativos
      • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS
      • Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
      • Histórico ODS
      • Histórico dos ODS no MMA
      • Publicações
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
      • Extrato de Execução Descentralizada 2025
      • Extrato de Execução Descentralizada 2026
      • Extrato de Execução Descentralizada 2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2019
    • Relatórios
    • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • O que temos para você
      • Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
      • Normativos
      • Manual
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      • Painel PGD
    • Planejamento Institucional
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Colegiados
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      • Acordos de Cooperação MMA
      • Acordos de Cooperação SMC
  • Composição
    • Gabinete do Ministro
      • Quem é Quem
      • Competência
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
      • Comissão de Ética
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Quem é Quem
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Competências
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Manejo Integrado do Fogo
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
      • ´Plano Clima
      • AdaptaCidades
      • UNOC3
      • Acordos de Cooperação SMC
      • Publicações
      • Termos de Adesão SMC
      • Competências
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PDPCT)
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
  • Centrais de Conteúdo
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      • Mudança do Clima
      • Bioeconomia
      • Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
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