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COP31
Capobianco defende transição justa com participação social e cooperação internacional na COP31
O Brasil mantém o compromisso com a transformação ecológica e com o avanço dos acordos internacionais para o afastamento dos combustíveis fósseis - Foto: Fernando Donasci/MMA
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, defendeu na terça-feira (17/11) que políticas climáticas consistentes dependem da participação de quem vive a realidade nos territórios e que o afastamento dos combustíveis fósseis seja conduzido por meio de acordos internacionais. A manifestação ocorreu no painel Unlocking pathways to a Just and democratic energy transition (“Destravando caminhos para uma transição energética justa e democrática”), na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antalya, na Turquia.
No painel, o ministro defendeu que o afastamento dos combustíveis fósseis seja prioridade, construída por meio da cooperação multilateral, sem desconsiderar as condições econômicas e sociais dos países em desenvolvimento: “O Brasil entende que o afastamento do uso de combustíveis fósseis é uma prioridade absoluta que nós temos que perseguir. Mas isso tem que ser perseguido no campo multilateral, internacional.”
Capobianco também destacou que o Brasil mantém o compromisso com a transformação ecológica e com o avanço dos acordos internacionais para o afastamento dos combustíveis fósseis. Nesse contexto, lembrou a atuação brasileira na COP30, que impulsionou o debate sobre a elaboração de um Mapa do Caminho para o afastamento dos combustíveis fósseis, e o compromisso do país de desenvolver seu próprio planejamento nacional e concluí-lo até a COP32, em 2027. As diretrizes para a produção do Mapa foram aprovadas no Conselho Nacional de Política Energética, no dia 6 de novembro deste ano.
Realizado pelo Instituto Ethos, em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS Brasil) e o Projeto Saúde e Alegria, o encontro reuniu representantes do governo, do setor empresarial e da sociedade civil para discutir os caminhos de uma transição energética justa e democrática.
A mesa contou também com a participação de Helena Ernek, gerente de Sustentabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Gilson Lima, diretor executivo de Desenvolvimento Social da Fundação Banco do Brasil; Vitória Abreu, articuladora de iniciativas de Justiça Climática do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT); Carolina Mattar, diretora executiva do IDS Brasil; e Caetano, do Projeto Saúde e Alegria, responsável pela mediação.
O debate abordou a importância da participação social nos processos de decisão, especialmente diante dos impactos territoriais associados à expansão das fontes renováveis e à exploração de minerais críticos. A proposta foi reunir contribuições para transformar os princípios da transição justa em mecanismos concretos de governança e inclusão.
Durante o encontro, foi apresentado o relatório final de 2026 dos Diálogos Setoriais para a Geração de Empregos Verdes, que reúne as contribuições dos participantes a partir de quatro eixos transversais: impactos sobre populações vulnerabilizadas; gênero e raça; saúde do trabalho e proteção social; e transição da mão de obra. Além disso, são apresentadas oito recomendações para orientar a construção de uma transição justa e inclusiva no país.
O documento aponta que a expansão dos empregos verdes ocorre em um mercado de trabalho marcado por desigualdades. Nesse contexto, a transição justa não depende apenas da criação de novas ocupações ambientalmente sustentáveis, mas também da melhoria das condições de trabalho, com ampliação da formalização, da proteção social, da qualificação profissional e do acesso equitativo às oportunidades econômicas.
O relatório também propõe priorizar investimentos com benefícios ambientais e sociais integrados, fortalecer a coordenação institucional e o monitoramento de resultados, reconhecer e financiar soluções desenvolvidas nos territórios e consolidar a transição justa como estratégia nacional de desenvolvimento.
Incêndios florestais
A participação virtual de integrantes da Brigada Voluntária de Alter do Chão, no Pará, levou ao debate o relato de comunidades que enfrentam os efeitos da mudança do clima. Representante da brigada, Daniel Govino compartilhou a experiência de combate aos incêndios florestais no oeste paraense.
O brigadista chamou a atenção para a influência da mudança do clima no comportamento dos incêndios florestais. “Floresta que era difícil de pegar fogo hoje é um barril de pólvora”, alertou. Ao relatar os incêndios no Pará e a resposta do governo, Daniel afirmou que “no sábado de manhã [31 de outubro] já tinham os aviões, Air Tractor do ICMBio, voando aqui, jogando água, e também já tinha dois esquadrões do Prevfogo trabalhando com a gente”.
Daniel também pediu a regulamentação da profissão de brigadista e mais investimento em prevenção. Capobianco respondeu que o tema precisa ser discutido “com muita profundidade e seriedade” e que o governo está aberto a isso.
O ministro destacou que a capacidade de resposta do Governo Federal é resultado do planejamento preventivo e do fortalecimento das equipes de combate. Entre as medidas, destacou a contratação de 4.410 brigadistas, o maior contingente da história, além da ampliação da capacidade de mobilização de profissionais e aeronaves para o atendimento de emergências.
Ao abordar a importância da atuação integrada, Capobianco destacou a parceria entre poder público e sociedade civil. “Essa parceria entre o governo e sociedade sempre é mais exitosa, em qualquer circunstância, em qualquer frente”, afirmou o ministro ao comentar o trabalho da brigada.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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