Outras políticas federais relevantes
Publicado em
23/09/2016 00h00
Atualizado em
18/11/2025 09h45
A Estratégia Nacional para REDD+ busca promover a convergência e complementariedade de políticas de mudança do clima, florestas e biodiversidade. Relacionamos abaixo os principais marcos legais referentes a essas áreas:
Em conformidade com as salvaguardas de REDD+, a ENREDD+ confere especial atenção à causa indígena, tendo como referência os seguintes marcos legais:
- Marcos Legais