Edital de Credenciamento de Entidades Executoras
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EXECUTORAS
A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, observado o disposto no presente Edital, para celebração de possíveis Acordos de Cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA e entidades executoras visando à execução de projetos de interesse do Ministério custeados por terceiros apoiadores financiadores nacionais ou estrangeiros, previsto na Portaria GM/MMA nº 1.369, de 11 de abril de 2025.
O Chamamento Público se aplica às Organizações da Sociedade Civil que apresentem acreditação válida em, pelo menos, um dos fundos ambientais internacionais implementadores dos acordos multilaterais ambientais (UNCCD, Estocolmo, Minamata, Montreal, CDB, UNFCC), a exemplo de GEF e GCF, ou junto a Bancos Multilaterais de Desenvolvimento – BMD com sede no Brasil.
O processo de credenciamento proposto por este edital de chamamento terá vigência estabelecida em 24 meses. Uma vez credenciadas, as entidades comporão uma lista e se manterão credenciadas enquanto atenderem às condições de habilitação exigidas para o credenciamento .
Os documentos necessários ao credenciamento deverão ser encaminhados por e-mail para o endereço credenciamento_dfre@mma.gov.br
O texto integral do edital, com seus anexos, pode ser acessado AQUI.