Normas
PORTARIA GM/MMA Nº 1.508, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, que institui o Programa Nacional de Sociobioeconomia e dá outras providências.
Portaria de Pessoal GM/MMA nº 498, de 17 de junho de 2026, de designação de membros titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Programa Nacional de Sociobioeconomia - PROSPERA
Resolução CG Prospera nº 1/2026, de 19 de junho de 2026, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa Nacional de Sociobioeconomia - PROSPERA - página 6 e página 7
Resolução CG Prospera nº 2/2026, de 19 de junho de 2026, que dispõe sobre a identificação de territórios da sociobioeconomia na Amazônia Legal no âmbito do Programa Nacional de Sociobioeconomia - PROSPERA