Editais

Edital de Chamamento Público MMA nº 1/2026

Edital De Chamamento Público MMA nº 2/2026 - Prospera Amazônia Seleção De Redes Multi-Institucionais Para Implementação De Núcleos De Desenvolvimento Da Sociobioeconomia Na Amazônia.
AVISO:  O Programa no Transfere.Gov referente ao Edital de Chamamento Público MMA nº 02/2026 é o de número 4400020260013. 

Esclarecemos que a Microsoft atualizou o seu sistema afetando o link do formulário para o Cadastro de Negócios da Sociobioeconomia indicados no item "h" do 4. Participação no Chamamento Público do Edital de Chamamento Público MMA nº 02/2026. Dessa forma, o endereço atualizado do referido formulário é https://forms.cloud.microsoft/Pages/ResponsePage.aspx?id=Z6NXOThtH0ykujPo88VQ5-CyAjSA4tJPl1MSnOyuI7lUQVMzS0pSNlFMMUYwRjRVM1oyV0JUMVE0ViQlQCN0PWcu

Edital de Chamamento Público MMA  - Apoio à Coletivos 

Aviso aos usuários

Em cumprimento à legislação eleitoral aplicável ao período de defeso, entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, parte dos conteúdos do portal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) encontra-se temporariamente indisponível.
Durante esse período, permanecem publicados apenas os conteúdos compatíveis com as normas eleitorais, incluindo informações de prestação de serviço, conteúdos meramente informativos e demais hipóteses permitidas pela legislação. Os demais conteúdos serão gradualmente disponibilizados, após a adequação às regras aplicáveis ao período eleitoral.
Caso necessite de documentos, publicações ou outras informações que estejam temporariamente indisponíveis neste portal, a solicitação poderá ser realizada por meio da Plataforma Fala.BR, canal oficial de ouvidoria e de acesso à informação do Governo Federal.
Os pedidos apresentados com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) continuam sendo recebidos e respondidos normalmente durante o período de defeso eleitoral.

Agradecemos a compreensão.