Últimas notícias

A3P será implantada no TCU

Presidente Lula e Marina Silva lançam Plano Nacional de Recursos Hídricos

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) norteará o uso da água no Brasil até 2020 e "ajudará o país a tornar-se uma grande potência energética e ambiental", segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano foi lançado nesta sexta-feira (03).

Prorrogado prazo de entrega de projetos de uso sustentável na Amazônia

Nova lei permite a exploração de florestas públicas

O presidente Lula sancionou um dos mais importantes marcos regulatórios para a área ambiental nos últimos anos. A nova lei cria um sistema de concessão de florestas públicas, o que permite transformar o patrimônio natural em mecanismo de desenvolvimento.

Presidente e a ministra do Meio Ambiente lançam Plano de Águas do Brasil

Presidente sancionou Lei de Gestão e Florestas com quatro vetos

MMA reúne especialistas internacionais para discutir Princípio da Precaução

Brasil bate recorde de reflorestamento

Credenciamento de jornalistas para a COP-8 termina nesta sexta-feira (03)

Projeto de gestão de florestas públicas será sancionado pelo presidente

O PL de Florestas será sancionado nesta quinta-feira (02) pelo presidente Lula, no Palácio do Planalto. Ele cria também o Serviço Florestal Brasileiro e institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF).

Presidente sanciona projeto de gestão de florestas públicas

O PL que regulamenta a gestão de florestas, cria o Serviço Florestal Brasileiro e institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) será sancionado nesta quinta-feira (02). A lei entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial.

Regras para descarte de resíduos no mar entram em vigor em março

Novas regras definem uso das APPs

Com a aprovação da norma do Conama, que regulariza o uso das APPs, os órgãos ambientais estaduais e municipais terão um instrumento claro para poder fiscalizar e fazer a regularização fundiária.

Brasil entra na reta final para COP-8 e MOP-3

ZEE de Rondônia promoverá reflorestamento

Credenciamento de jornalista para COP-8 termina dia 3 de março

País inova no formato e no conteúdo da reunião ministerial na COP-8

Conama modifica normas para a construção de cemitérios

Revisão de regras para licenciar assentamentos da reforma agrária

Conama aprova regulamentação de Áreas de Preservação Permanente

Conama vota regulamentação de Áreas de Preservação Permanente

A ministra Marina Silva abriu primeira reunião extraordinária do Conama de 2006 que deverá aprovar regras para regulamentar o uso das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Marina Silva comentou a nova fase da política ambiental brasileira.

Professores são capacitados em educação para convivência com o semi-árido

PNAP será discutido em reunião extraordinária do Conama

Ministra Marina Silva participa de encontro na Amazônia peruana

Conama faz primeira reunião de 2006 nesta terça-feira (21)

TRF derruba liminar que impedia criação de Unidades de Conservação no Paraná

O TRF derrubou liminar que impedia a criação de três Unidades de Conservação no Paraná. Agora, MMA poderá implementar o Parque Nacional dos Campos Gerais, a Reserva Biológica das Araucárias e o Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi.

Consumo de recursos florestais e reposição florestal entram em consulta pública

Estudo faz inventário de espécies na Chapada Diamantina

Prazo para entrega de projetos do edital 01/2006 encerra no dia 31 de março

MMA incentiva criação de fóruns estaduais de Produção Mais Limpa

A criação de fóruns estaduais de Produção Mais Limpa (P+L), Produção Sustentável e Ecoeficiência visa promover o intercâmbio de metodologias entre governo, setor privado e sociedade. A coordenação é da Secretaria de Qualidade Ambiental.