Relação inclui temas como Mata Atlântica, acesso aos recursos genéticos, Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes e um Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal para as Unidades da Federação que abrigarem unidades de conservação
Foram assinadas uma portaria e instruções normativas, definindo a adoção gradual de papel não-clorado pelo Ministério do Meio Ambiente e órgãos vinculados e procedimentos para o registro e licenciamento ambiental de pesquisas com OGMs
A ministra dá início, nesta segunda-feira, às atividades da Semana Nacional do Meio Ambiente. No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, será lançada a 1ª Conferência Nacional, com o tema Vamos cuidar do Brasil.
A portaria publicada hoje passa a valer em 30 dias e atualiza a última regulamentação, que já tinha 14 anos. O texto facilita os procedimentos legais para a pesca amadora e ainda aprimora os mecanismos necessários à conservação do meio ambiente.
Comitê de especialistas tentará salvar uma das aves brasileiras mais ameaçadas de extinção. A espécie, do sertão da Bahia, esteve próxima do extermínio total devido à captura ilegal destinada ao tráfico internacional de animais silvestres
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ibama divulgaram hoje, Dia Internacional da Diversidade Biológica, a nova Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção
O Brasil lançou oficialmente na última quarta-feira (14) sua nova proposta para criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, que vetaria a caça aos cetáceos em toda a área abaixo da linha do equador.