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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 11/11/2020 11h25 Atualizado em 18/06/2025 19h21

 

Nota da Casa Civil sobre o Projeto de Lei sobre Biossegurança de OGMs

publicado 04/11/2003 00h00 Notícia

Brasil e Finlândia encaminham acordo na área florestal

publicado 31/10/2003 00h00 Notícia

Governo prioriza licenciamento ambiental para empreendimentos do setor elétrico

publicado 30/10/2003 00h00 Notícia

Ministros do Brasil e da Alemanha discutem agenda comum

publicado 30/10/2003 00h00 Notícia

Encontro prepara posição latino-americana e caribenha sobre energias renováveis

publicado 30/10/2003 00h00 Notícia

Etapa preparatória da Conferência Nacional entra na fase final

publicado 30/10/2003 00h00 Notícia

Nota Técnica - Câmara aprova adesão do Brasil ao Protocolo de Cartagena

publicado 29/10/2003 00h00 Notícia

Brasil e Alemanha discutem agenda bilateral ambiental

publicado 28/10/2003 00h00 Notícia

Foro debate tratamento de resíduos sólidos

publicado 28/10/2003 00h00 Notícia

Araguaia discute programa Gestar

publicado 28/10/2003 00h00 Notícia

ANA apresenta proposta de gerenciamento integrado da bacia amazônica

publicado 28/10/2003 00h00 Notícia

Reunião debateu criação do Comitê Nacional de Zonas Úmidas

publicado 24/10/2003 00h00 Notícia

Ibama realiza ação contra agrotóxicos ilegais no Centro-Oeste

publicado 24/10/2003 00h00 Notícia

Lançado perfil nacional sobre substâncias químicas

publicado 23/10/2003 00h00 Notícia

São Paulo debate problemas ambientais em Conferência de Botucatu

publicado 23/10/2003 00h00 Notícia

Livro relata experiências de Agenda 21 Local

publicado 23/10/2003 00h00 Notícia

Caderno ajuda no planejamento de cidades

publicado 23/10/2003 00h00 Notícia

Brasil lança perfil de substâncias químicas

publicado 22/10/2003 00h00 Notícia

Marina abre Pré-Conferência Nacional no DF

Ministra salientou que a política ambiental não pode ser construída apenas pelo estado, mas com a participação de toda a sociedade. A política de meio ambiente tem de perpassar por todos os ministérios para que as ações sejam, de fato, integradas.

publicado 22/10/2003 00h00 Notícia

Ações do Ibama estimulam inclusão social

publicado 21/10/2003 00h00 Notícia

Ibama licencia pesquisa com mamão transgênico

publicado 20/10/2003 00h00 Notícia

Xote ecológico abriu conferência ambiental no Ceará

publicado 20/10/2003 00h00 Notícia

Seminário vai debater licenciamento ambiental eólico no país

publicado 20/10/2003 00h00 Notícia

CNRH aprova moção solicitando mais recursos para pesquisa

publicado 17/10/2003 00h00 Notícia

Biodiversidade e florestas são temas de parceria entre MMa e Embrapa

publicado 17/10/2003 00h00 Notícia

Ibama estima em R$ 700 mil custos de recuperação do Parque do Iguaçu

publicado 16/10/2003 00h00 Notícia

MMA articula ações pela recuperação do São Francisco

Ministério articula ações interinstitucionais para a recuperação do São Francisco. Uma série de medidas foi anunciada pela ministra Marina Silva na cidade de Penedo (AL), às margens do Velho Chico.

publicado 16/10/2003 00h00 Notícia

Langone fala sobre a importância do município na gestão ambiental

publicado 15/10/2003 00h00 Notícia

Diretor da ANA é eleito vice-presidente do Conselho Mundial da Água

publicado 15/10/2003 00h00 Notícia

Carranca percorrerá o Brasil para divulgar Conferência do Meio Ambiente

publicado 15/10/2003 00h00 Notícia
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
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    • 11. Perguntas Frequentes
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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