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Brasil avança na mobilização pelo fim de poluente

Empresas do setor elétrico tem último ano para declarar quantidades de equipamentos contaminados com Bifenilas policloradas (PCBs), também conhecidas como ascarel
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Publicado em 21/10/2024 11h44 Atualizado em 04/11/2026 11h36

Ministérios, órgãos estaduais de meio ambiente (OEMAs), associações e empresas do setor elétrico estão sendo mobilizados para se engajarem na destinação de óleos contaminados com bifenilas policloradas (PCBs), um Poluente Orgânico Persistente (POP).

Muito utilizadas no passado pelo setor elétrico em transformadores e outros equipamentos elétricos, as PCBs tiveram seu uso mundialmente banido em 2001 pela Convenção de Estocolmo e devem ser retiradas de uso até 2025.

A Lei nº 14.250, de 25 de novembro de 2021, determina que os estoques da substância devem ser declarados pelas empresas até novembro de 2024.

O Projeto PCB, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em parceria com o PNUD e com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), apoia o país no monitoramento e na destinação da substância.

Mais de 326 contatos com empresas já foram estabelecidos sobre o tema, e 86 companhias já se cadastraram no Sistema do Inventário Nacional de PCB, que pode ser acessado pelo site www.pcb.sinir.mma.gov.br.

“O Projeto PCB tem atuado em articulação com os diversos segmentos da sociedade dando suporte nesse processo de destruição da substância. É muito importante que as empresas do setor elétrico aproveitem a oportunidade para preencher o inventário antes de novembro de 2024, contando com o apoio da inciativa”, explica a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Thaianne Resende.

Dentre as diversas ações realizadas em 2023, está uma reunião em agosto com as OEMAS para levantar pontos focais para apoiar iniciativas futuras do projeto.

No mês seguinte, foram mobilizadas as associações do setor elétrico para o preenchimento do inventário e, em outubro, realizado o 1º Webinário sobre o Inventário Nacional de PCB, para orientar empresas do setor quanto ao preenchimento.

Em 16 novembro, uma reunião com empresas interessadas em tratar e destinar a substância realizou-se em Brasília para apresentar o panorama e reforçar a importância do cadastro no sistema.

O projeto colocou à disposição de todas as empresas, associações e órgãos ambientais do Brasil um serviço de apoio help desk para auxiliar no preenchimento do inventário e retirar dúvidas em geral.

A perspectiva do projeto é desenvolver iniciativas para a destinação de elevado volume de PCBs no Brasil. O início dos projetos-piloto em 2024 será um marco importante do Projeto PCB para o atendimento dos compromissos ambientais assumidos pelo governo brasileiro, junto à Convenção de Estocolmo.

Prazo para o Inventário Nacional de PCB

O prazo para o preenchimento do Inventário Nacional de PCB por parte das empresas detentoras e destinadoras da substância é novembro de 2024. A plataforma pode ser acessada pelo www.pcb.sinir.mma.gov.br, e informações e orientações podem ser obtidas gratuitamente pelo e-mail projeto.pcb@undp.org e pcb@mma.gov.br.

Meio Ambiente e Clima
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      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2026
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      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PDPCT)
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
  • Centrais de Conteúdo
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