Brasil avança na mobilização pelo fim de poluente

Ministérios, órgãos estaduais de meio ambiente (OEMAs), associações e empresas do setor elétrico estão sendo mobilizados para se engajarem na destinação de óleos contaminados com bifenilas policloradas (PCBs), um Poluente Orgânico Persistente (POP).

Muito utilizadas no passado pelo setor elétrico em transformadores e outros equipamentos elétricos, as PCBs tiveram seu uso mundialmente banido em 2001 pela Convenção de Estocolmo e devem ser retiradas de uso até 2025.

A Lei nº 14.250, de 25 de novembro de 2021, determina que os estoques da substância devem ser declarados pelas empresas até novembro de 2024.

O Projeto PCB, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em parceria com o PNUD e com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), apoia o país no monitoramento e na destinação da substância.

Mais de 326 contatos com empresas já foram estabelecidos sobre o tema, e 86 companhias já se cadastraram no Sistema do Inventário Nacional de PCB, que pode ser acessado pelo site www.pcb.sinir.mma.gov.br.

“O Projeto PCB tem atuado em articulação com os diversos segmentos da sociedade dando suporte nesse processo de destruição da substância. É muito importante que as empresas do setor elétrico aproveitem a oportunidade para preencher o inventário antes de novembro de 2024, contando com o apoio da inciativa”, explica a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Thaianne Resende.

Dentre as diversas ações realizadas em 2023, está uma reunião em agosto com as OEMAS para levantar pontos focais para apoiar iniciativas futuras do projeto.

No mês seguinte, foram mobilizadas as associações do setor elétrico para o preenchimento do inventário e, em outubro, realizado o 1º Webinário sobre o Inventário Nacional de PCB, para orientar empresas do setor quanto ao preenchimento.

Em 16 novembro, uma reunião com empresas interessadas em tratar e destinar a substância realizou-se em Brasília para apresentar o panorama e reforçar a importância do cadastro no sistema.

O projeto colocou à disposição de todas as empresas, associações e órgãos ambientais do Brasil um serviço de apoio help desk para auxiliar no preenchimento do inventário e retirar dúvidas em geral.

A perspectiva do projeto é desenvolver iniciativas para a destinação de elevado volume de PCBs no Brasil. O início dos projetos-piloto em 2024 será um marco importante do Projeto PCB para o atendimento dos compromissos ambientais assumidos pelo governo brasileiro, junto à Convenção de Estocolmo.

Prazo para o Inventário Nacional de PCB

O prazo para o preenchimento do Inventário Nacional de PCB por parte das empresas detentoras e destinadoras da substância é novembro de 2024. A plataforma pode ser acessada pelo www.pcb.sinir.mma.gov.br, e informações e orientações podem ser obtidas gratuitamente pelo e-mail projeto.pcb@undp.org e pcb@mma.gov.br.