GT Chumbo
O Grupo de Trabalho Permanente (GTP) sobre Chumbo foi criado na 4ª Reunião Extraordinária da CONASQ, realizada no dia 17 de outubro de 2025. Com seus objetivos especificados em seu Termo de Referência .
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou a Estratégia Nacional de Ações Conjuntas para o Enfrentamento da Contaminação por Chumbo, iniciativa voltada à articulação de ações para reduzir a exposição humana e ambiental ao chumbo e a outras substâncias tóxicas associadas até 2030. A estratégia será desenvolvida no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), colegiado coordenado pelo MMA.
A composição do Grupo de Trabalho ocorre por meio de processo de convocação e inscrição dos interessados, conforme cronograma e orientações divulgados pela Conasq (conasq@mma.gov.br)
Clique aqui para conhecer o: Histórico do debate sobre Chumbo no âmbito da Conasq.
Calendário de Reuniões
| Reunião | Material |
| 1ª (02/12/25) | Memória 1ª reunião |
| 2ª (26/02/26) | Memória 2ª reunião |
| 3ª (26/03/26) | Memória 3ª reunião |
| 4ª (24/04/26) | Memória 4ª reunião |
| 5ª (27/05/26) | Memória 5ª reunião |
| 6ª (30/06/26) | Memória 6ª reunião |
Aviso aos usuários
Em cumprimento à legislação eleitoral aplicável ao período de defeso, entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, parte dos conteúdos do portal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) encontra-se temporariamente indisponível.
Durante esse período, permanecem publicados apenas os conteúdos compatíveis com as normas eleitorais, incluindo informações de prestação de serviço, conteúdos meramente informativos e demais hipóteses permitidas pela legislação. Os demais conteúdos serão gradualmente disponibilizados, após a adequação às regras aplicáveis ao período eleitoral.
Caso necessite de documentos, publicações ou outras informações que estejam temporariamente indisponíveis neste portal, a solicitação poderá ser realizada por meio da Plataforma Fala.BR, canal oficial de ouvidoria e de acesso à informação do Governo Federal.
Os pedidos apresentados com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) continuam sendo recebidos e respondidos normalmente durante o período de defeso eleitoral.
Agradecemos a compreensão.
Instituições participantes do GT
SIGLA | INSTITUIÇÃO |
Anvisa | Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
ABRABAT | Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais |
ABES | Associação Brasileira de Energia Sustentável |
Abema | Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente |
ABRAMPA | Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente |
ABIQUIM | Associação Brasileira da Indústria Química |
TOXISPHERA | Associação de Saúde Ambiental |
ANAMMA | Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente |
Cetesb | Companhia Ambiental do Estado de São Paulo |
CFQ | Conselho Federal de Química |
FSP-USP | Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo |
Fundacentro | Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho |
IAT | Instituto Água e Terra |
IBER | Instituto Brasileiro de Energia Reciclável |
Instituto IEPÉ | Instituto de Pesquisa e Formação Indígena |
IPEA | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada |
INEA | Instituto Estadual do Ambiente - RJ |
INMETRO | Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia |
LACEN/DF | Laboratório Central do Distrito Federal |
MAPA | Ministério da Agricultura e Pecuária |
MCTI | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
MS | Ministério da Saúde |
MMA | Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima |
MME | Ministério de Minas e Energia |
MDIC | Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços |
MTE | Ministério do Trabalho e Emprego |
MPF | Ministério Público Federal |
OPAS | Organização Pan-Americana de Saúde |
PUC/RJ | Pontíficia Universidade Católica/Rio de Janeiro |
PE | Pure Earth |
SBQ | Sociedade Brasileira de Química |
UESB | Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia |
UFBA | Universidade Federal da Bahia |
VS | Vital Strategies |