Câmara Temática sobre os conceitos de excipientes para setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos

Essa Câmara teve a atribuição de apresentar ao Plenário do CGen proposta de Orientação Técnica, para definir a aplicação dos conceitos de excipientes, veículos ou outras substancias inertes, que não determinem funcionalidade, exclusivamente para os produtos acabados de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos.

Ver deliberação de criação.

ATIVIDADES CONCLUÍDAS
As atividades da Câmara foram concluídas com o envio de minuta de Orientação Técnica para apreciação do Plenário durante a 10ª Reunião Ordinária, em 29 de junho de 2017. A partir desse trabalho o CGen editou a Orientação Técnica nº 2.

Reuniões da Câmara Temática sobre os conceitos de excipientes para setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos

1ª Reunião

Data: 29 de maio de 2017 – das 10:00 às 18:00

Assunto: Apresentar à Plenária do CGen proposta de Orientação Técnica, para definir a aplicação dos conceitos de excipientes, veículos ou outras substâncias inertes, que não determinem a funcionalidade, exclusivamente para produtos acabado, de higiente pessoal, perfumaria e cosméticos.

Documentos:  Ata  |  Proposta de texto para Orientação Técnica

Aviso aos usuários

Em cumprimento à legislação eleitoral aplicável ao período de defeso, entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, parte dos conteúdos do portal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) encontra-se temporariamente indisponível.
Durante esse período, permanecem publicados apenas os conteúdos compatíveis com as normas eleitorais, incluindo informações de prestação de serviço, conteúdos meramente informativos e demais hipóteses permitidas pela legislação. Os demais conteúdos serão gradualmente disponibilizados, após a adequação às regras aplicáveis ao período eleitoral.
Caso necessite de documentos, publicações ou outras informações que estejam temporariamente indisponíveis neste portal, a solicitação poderá ser realizada por meio da Plataforma Fala.BR, canal oficial de ouvidoria e de acesso à informação do Governo Federal.
Os pedidos apresentados com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) continuam sendo recebidos e respondidos normalmente durante o período de defeso eleitoral.

Agradecemos a compreensão.

--
Composição da Câmara Temática sobre os conceitos de excipientes para setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos
Confederação Nacional da Indústria

1ª Indicação: Ana Viana

2ª Indicação: Cristina Garcia

3ª Indicação: André Luis Flech Bretanha Jorge

CNPI

Antonio Fernandes de Jesus Vieira

CNPCT

Nurit Bensusan

CONDRAF

Edel Nazare de Morais
 
Ministério do Meio Ambiente

Rafael de Sá Marques

Ministério das Relações Exteriores

Marcelo Böhlke

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Francine Soares da Cunha