Regimento Interno, Moções, Resoluções e Deliberações
Publicado em
11/03/2022 13h47
Atualizado em
18/12/2025 20h27
Regimento Interno:
Moções:
Resoluções:
- ResConabio 01/2005 - Diretrizes para aspectos da diversidade biológica Cerrado e Pantanal
- ResConabio 02/2005 - Áreas Áridas e Subúmidas CDB- Caatinga Cerrado Pantanal e Pampas
- ResConabio 03/2006 - Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010
- ResConabio 04/2007 - Ecossistemas mais vulneráveis às mudanças climáticas
- ResConabio 05/2009 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras
- ResConabio 06/2013 - Dispõe sobre as metas nacionais de biodiversidade para 2011-2020
- ResConabio 07/2018 - Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras
- ResConabio 07/2018 - Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras (anexo)
- ResConabio 08/2021 - Proposta de Lista Nacional de Espécies Ameaçadas
- ResConabio 08/2021 - Proposta de Lista de Espécies Ameaçadas da FAUNA (anexo)
- ResConabio 08/2021 - Proposta de Lista de Espécies Ameaçadas da FLORA (anexo)
- ResConabio 09/2025 - Dispõe sobre as Metas Nacionais de Biodiversidade
- ResConabio 10/2025 - Dispõe sobre o Regimento Interno da CONABIO
- ResConabio 11/2025 - Recomenda publicação de nova lista de espécies ameaçadas de extinção.*
* A Resolução CONABIO nº 11, de 25 de junho de 2025, é uma recomendação da lista de espécies ameaçadas de extinção do Brasil. A nova lista só passará a vigorar após a publicação de Portaria assinada pela Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Deliberações: