EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 999440/2026
Espécie: Termo de Execução Descentralizada – TED nº 999440/2026, Nº Processo: 02000.006322/2026-35. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001. Descentralizada: 153046, 150002, Ministério da Educação - MEC. Objeto: Execução de atividades operacionais, logísticas e de infraestrutura necessárias à realização da Semana Nacional do Meio Ambiente 2026, prevista para ocorrer no período de 8 a 11 de junho de 2026, na Biblioteca Nacional de Brasília, em apoio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA, compreendendo a disponibilização de estruturas, equipamentos, apoio técnico operacional e demais serviços necessários à execução da programação do evento. Valor Total: R$ 1.325.455,00. Crédito Orçamentário: Ação - 18.122.0032.2000.0001 - 2000 e Nota de Crédito(s): 2026NC00221. Vigência: 02/06/2026 a 03/08/2026. Data de Assinatura: 02/06/2025. Signatários: Descentralizadora: GUILHERME BARBOSA CHECCO, CPF nº ***.409.038-**; Descentralizada: JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS, CPF nº ***.282.781-**.