2021

Inexigibilidade nº 08/2021

Inexigibilidade nº 07/2021

Objeto: Contratação da empresa GD Treinamentos LTDA, promotora do Curso "Elaboração de Notas Explicativas sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público de acordo as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público e do MCASP", para a participação de 01 (um) servidor lotado na Coordenação Geral de Orçamento e Finanças - CGOF, na modalidade EAD com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.

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Inexigibilidade nº 06/2021

Objeto: Capacitação e treinamento na administração pública: como a realizar, em conformidade com a jurisprudência atual do TCU (com proposta de elaboração de termo de referência e instrumento de fiscalização contratual)", para a participação de 02 (dois) servidores lotados na CEDUC/CGGP e 02 (dois) servidores lotados na DIDEC/CEDUC/CGGP, totalizando 04 (quatro) servidores, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.

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Inexigibilidade nº 05/2021

Objeto: Contratação de empresa para participação no curso "eSocial Atualizado com as novas Portarias Conjuntas 76 e 77/2020. Como se preparar para a Implantação do eSocial na Administração Pública a partir de 2021",  no período de 05/07/2021 a 09/07/2021, na modalidade EAD síncrono com carga horária de 16 (dezesseis) horas, para 02 (dois) servidores lotados na DIPAB/COAPE/CGGP, promovido pela empresa ONE CURSOS Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA.

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Inexigibilidade nº 04/2021

Objeto: Contratação de empresa para participação no "Curso 100% Ao Vivo e Online: Folha de Pagamento Aplicada ao Sistema SIAPE. Passo a Passo no Computador",  no período de 14 à 18 de junho de 2021, na modalidade EAD síncrono com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, para 03 (três) servidores lotados na DIPAB/COAPE/CGGP e DICAL/COAPE/CGGP, promovido pela empresa ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA.

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Inexigibilidade nº 03/2021

Objeto: Contratação de empresa para participação no "8º Contratos Week Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”,  no período de 07 a 11 de junho de 2021, na modalidade EAD síncrono com carga horária de 30 (trinta) horas,  para 03 (três) servidores lotados na lotados na COAC/CGCC/SPOA/SECEX, promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil.

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Inexigibilidade nº 02/2021

Objeto: Contratação de empresa para participação no 16º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, no período de 15 a 18 de março de 2021, na modalidade EAD síncrono com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, para 02 (dois) servidores lotados na Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC/CGCC/SPOA/SECEX.

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Inexigibilidade nº 01/2021

Objeto: Aquisição de 60 Números Internacionais Padronizados - Internacional Standard Book Number (ISBN) para as publicações produzidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

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