FINALIZADO - Carteira indígena

A Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas - Carteira Indígena - foi uma ação do governo federal, resultado de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA, através da sua Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, através da sua Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, com o objetivo contribuir para a gestão ambiental das terras indígenas e a segurança alimentar e nutricional das comunidades Indígenas, em todo o território nacional. A Carteira apoiou projetos com foco na produção de alimentos, agroextrativismo, artesanato, gestão ambiental e revitalização de práticas e saberes tradicionais associados às atividades de autossustentação das comunidades indígenas, de acordo com as suas demandas, respeitando suas identidades culturais, estimulando sua autonomia e preservando e recuperando o ambiente das terras indígenas. 

INFORMES 

Comunicado sobre a suspensão da demanda espontânea 
Comunicamos que, conforme deliberação da 29ª Reunião do Comitê Gestor da Carteira indígena e Comissão de Avaliação de Projetos, realizada em 01/07/2009, a demanda Espontânea de projetos para a Carteira indígena está suspensa até segunda ordem. Oportunamente, serão lançados, a critério do Comitê Gestor, editais e chamadas publicas para novos projeto. 
  

A Diretoria de Extrativismo - DEX, informa sobre atividades realizadas em 2010 
O Projeto “Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais”, como instrumento de Cooperação Técnica, exerce fundamental apoio ao desenvolvimento de Políticas Públicas de Meio Ambiente e Inclusão Social, Política, Econômica e Cultural notadamente relacionadas à utilização dos ativos ambientais em favor dos povos e comunidades tradicionais, com fim de manter e valorizar suas práticas e saberes, assegurar seus direitos decorrentes, inclusive sua segurança alimentar; gerando renda e promovendo a melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente em que vivem.  
  

Governo Federal vai investir R$ 2,4 milhões na Cadeira de Sociobiodiversidade 
Agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais dos estados do Acre, Amazonas e Pará, produtores da cadeia da Sociobiodiversidade, receberam consultoria sobre técnicas gerenciais para ampliar a participação desses empreendimentos familiares no mercado. Está aberta até 4 de maio a Chamada Pública de Projetos do Ministério do Desenvolvimento Agrário para empreendimentos coletivos da agricultura familiar. O investimento será de R$ 2,4 milhões. 
 
Foram selecionadas três propostas que definam soluções técnicas com a utilização da Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização para empreendimentos da Agricultura Familiar (MAT-Gestão). 
 
Para o gerente de Agroextrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Júlio Pinho, esse tipo de assistência estimula a autonomia dos empreendimentos. "Isso vai ajudar o empreendimento a buscar o caminho para conseguir recursos e melhorar a produção", disse. De acordo com ele, alguns arranjos produtivos apoiados pelo MMA mostram autonomia e se reúnem, sem a participação do Ministério, para discutir melhorias das cadeias de produção. 
 
No mínimo 60 empreendimentos coletivos de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais serão beneficiados. As cadeias de valor apoiadas pelo Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade são: Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí (fruto), Carnaúba (cera e pó), Borracha natural, Piaçava, Pequi (fruto), Baru, Mangaba, Umbu. Para os primeiros anos de atividades do Plano Nacional, Babaçu e Castanha do Brasil foram definidos como cadeias prioritárias. 
 
Chamada Sociobiodiversidade 
 
Podiam participar da seleção instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, que estejam previamente cadastradas no Sistema de Ater Pública (Sater). As instituições precisam comprovar no mínimo três anos de funcionamento regular. 
  

Projetos Aprovados na Chamada Publica de Projetos Junto às Mulheres Indígenas (Novo) 
Comunicamos retificação da lista de projetos habilitados na Chamada pública de Projetos junto às Mulheres Indígenas, conforme relação a seguir, tendo em vista o recebimento de novos projetos com data de postagem dentro da data limite para envio de projetos (20 de outubro de 2010).  

Projetos Aprovados na Chamada Publica de Projetos Junto às Mulheres Indígenas 
A Coordenação da Carteira Indígena torna público o resultado 34ª Reunião do Comitê Gestor - CGCI, realizada em Brasília, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro, que apreciou os 65 projetos habilitados na Chamada Pública de Projetos junto às Mulheres Indígenas. Desde total, foram aprovados 37 projetos, dos quais 26 serão apoiados, no valor total de R$ 1.225.440,73, considerando disponibilidade orçamentária maior que a anunciada originalmente na Chamada. 

As proponentes dos 26 projetos aprovados serão comunicadas sobre a deliberação do CGCI, brevemente. Os projetos aprovados com condicionantes deverão atendê-las até 10 de janeiro de 2011(conforme cronograma da Chamada). 

Instâncias de Participação e Controle Social 

Para garantir o controle social de suas ações, em especial por parte dos beneficiários diretos, os povos e comunidades indígenas, a Carteira Indígena contou com duas instâncias de participação social que discutiam e pactuavam suas Diretrizes e Normas de Acesso aos Recursos para Projetos e deliberam sobre a aplicação dos recursos e sobre os projetos apresentados à CI, são elas: 

Comitê Gestor: é a instância máxima de deliberação da Carteira Indígena, sua composição é paritária (igual número de representantes dos povos indígenas e do Governo Federal), e tem as seguintes atribuições: i) Deliberar sobre a aprovação ou não dos projetos; ii) monitorar a execução das ações da Carteira Indígena; iii) participar do planejamento anual das atividades e deliberar sobre o calendário de reuniões da Câmara Técnica e do próprio Comitê; iv) elaborar seu Regimento; v) decidir sobre o volume de recursos destinados a etnias, estados ou regiões, quando julgar necessário para o cumprimento dos objetivos da CI. 

Oficinas Nacionais: instância de avaliação coletiva da Carteira, na qual são pactuadas as Diretrizes e Normas de Acesso aos Recursos, avaliadas as ações e estratégias de implementação. As Oficinas serão convocadas pelo Comitê Gestor quando julgar necessário. Delas devem participar os representantes das organizações indígenas, dos diversos ministérios e órgãos do governo e de organizações não governamentais. Até 2010, foram realizadas duas oficinas nacionais. 

Manuais e Diretrizes 

As Diretrizes de Funcionamento e Normas de Acesso aos Recursos da Carteira Indígena são pactuadas com representantes indígenas de todo o país nas Oficinas Nacionais de Trabalho da Carteira Indígena. 

As Diretrizes atualmente em vigor foram pactuadas na II Oficina Nacional de Trabalho, realizada em setembro de 2008, homologadas pelo Comitê Gestor em 2009. É o documento mais importante da CI, no qual estão registrados o seu objetivo, linhas de fomento; princípios a serem observados na elaboração de projetos; atividades que a CI não apóia; exigências legais para apresentação de projetos; procedimentos de análise e deliberação; funcionamento das instâncias de decisão, dentre outros assuntos.  A leitura do documento Diretrizes é fundamental para a boa qualidade de um projeto. 

É importante, também, a leitura do Manual de Prestação de Contas durante a elaboração do projeto (para saber os itens que a CI pode custear), antes e depois de sua execução,caso seja aprovado. Este Manual contém as informações e roteiro para a elaboração dos Relatórios Técnico e Financeiros, de forma a garantir o bom uso e a prestação de contas dos recursos públicos recebidos pelos projetos. 

Modalidades Apoiadas 

Edital Aberto 2013: 

Resultado da primeira fase de avaliação dos Projetos de Elaboração de Planos de Gestão Ambiental em Terras Indígenas.  

Projetos Apoiados 

Acesse os documentos relacionados aqui: Carteira indígena