Junho

Encontro virtual reuniu ouvidores de entidades que compõem o sistema de justiça e de promoção de direitos humanos para a promoção de boas práticas no atendimento

Evento reuniu coordenadores gerais e técnicos de diferentes estados para discutir desafios, alinhar estratégias e fortalecer a atuação integrada da política de proteção nos territórios

Durante o encontro, foram aprovadas as atas do biênio 2023-2025 e o calendário de reuniões descentralizadas do segundo semestre, além de debatidos os desafios para a regulamentação da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua)

Iniciativa representa uma oportunidade estratégica para posicionar o Brasil como protagonista no sistema internacional de direitos humanos e fortalecer o diálogo com Estados-parte e organismos internacionais

Representante da pasta participou de seminário temático com destaque ao ECA Digital, diálogo com organizações da sociedade civil e reunião plenária da 46ª RAADH

Com investimento de cerca de R$ 39 milhões do MDHC, espaço terá capacidade para atender 65 adolescentes e contará com escola, polo esportivo, atendimento de saúde, qualificação profissional e área destinada à convivência familiar

Iniciativa reafirma o compromisso da pasta com a promoção do direito à memória e à verdade, com o fortalecimento democrático e com a construção de políticas públicas comprometidas com a não repetição de violações de direitos humanos

Colegiado coordenado pelo Ministério das Mulheres elaborará estudo e relatório nacional sobre as lições aprendidas a partir do caso que transformou o enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil

Denúncias de violações de direitos e atualização de protocolos estão entre os principais temas debatidos na reunião

Programação contou com oitiva, debates e oficinas para a preservação e valorização dos saberes tradicionais

Iniciativa reconhece projetos voltados ao enfrentamento da lesbofobia em diferentes territórios do país

Voltado ao reconhecimento de trabalhos e iniciativas de comunicação focados na proteção do meio ambiente e de defesa dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais em âmbito nacional, concurso registrou 912 inscrições de diferentes regiões do Brasil

Parceria inclui a elaboração de guias, cartilhas, publicações e estudos voltados à promoção de direitos, ao enfrentamento da xenofobia e ao fortalecimento de soluções inclusivas para pessoas refugiadas, apátridas e outras em necessidade de proteção internacional

No mês em que se comemora mundialmente o orgulho LGBTQIA+, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulga resultados e políticas que atuam pela proteção, dignidade e direitos dessa população

Secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, anunciará ações e resultados de políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta quinta-feira (4)

Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Participação brasileira reforça compromisso do país com a proteção integral de crianças e adolescentes afetados pelo encarceramento e defende políticas de justiça mais humanas e inclusivas

Ferramenta vai subsidiar ações de fiscalização e monitoramento de plataformas digitais e receber denúncias sobre violações de direitos de crianças e adolescentes na internet

Relatório apresenta panorama da implementação do Novo Viver sem Limite, com dados sobre investimentos, andamento das metas e revisão das ações estratégicas voltadas à inclusão e à garantia de direitos das pessoas com deficiência

Presença da pasta no evento reforça que o desenvolvimento do setor esteja alinhado aos princípios da igualdade, da participação social e dos direitos humanos