Junho

Encontro reuniu representantes do poder público, sociedade civil e especialistas para fortalecer ações de proteção dos direitos humanos em locais de privação de liberdade

Medida faz parte do Plano de Dados Abertos 2026-2028; objetivo é fortalecer a transparência e ampliar o acesso dos cidadãos

Em sua 17ª Reunião Ordinária, realizada durante a preparação para a 30⁠ª Parada do Orgulho LGBT+, o órgão colegiado avançou na consolidação dos direitos da população LGBTQIA+ no Brasil

Projeto desenvolvido em parceria com o PNUD prevê plano de contingência, subsídios para protocolos de atuação, capacitação e mecanismos de monitoramento voltados à proteção de populações em situação de vulnerabilidade

Operação integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania compartilhou avanços e desafios na garantia de direitos em ambientes digitais durante conferência internacional

Encontro em Brasília abordou conflitos socioambientais, proteção de defensores de direitos humanos e articulação institucional para enfrentar situações de risco

Ministra Janine Mello destacou políticas brasileiras de proteção, produção de dados e promoção do trabalho digno para a população LGBTQIA+

Evento reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir a moradia como direito humano fundamental diante da crise climática, com destaque para os desafios enfrentados pela população em situação de rua

Reunião abordou temas como a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos, avanços à população LGBTQIA+, e resultou no estreitamento das relações entre as instituições

Ação coordenada pelo MDHC garantiu atendimento humanizado, apoio psicossocial e encaminhamento para retorno às cidades de origem

Data mobiliza sociedade para enfrentar violações de direitos e fortalecer a proteção à infância

Iniciativa reconheceu trabalhos jornalísticos voltados à defesa dos direitos humanos, do meio ambiente, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais

Ato reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a memória, a reparação, a proteção de lideranças quilombolas, a defesa dos territórios tradicionais e o enfrentamento à impunidade

Estratégia reforça compromisso do Estado com o reconhecimento, a memória e a reparação de violações de direitos humanos vividas por pessoas e familiares afetados pela política de isolamento compulsório

Ato realizado no Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, reuniu familiares, lideranças e representantes de instituições públicas em memória da defensora de direitos humanos

Política para o fortalecimento de casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+ foi fundamental para a superação do ciclo de violência vivenciado por Amanda, uma mulher trans de Pernambuco

Medida visa fortalecer a articulação entre órgãos para assegurar o acesso da população idosa aos seus direitos; adesão é voluntária

Evento promovido pela Assembleia Legislativa da Paraíba busca sensibilizar sobre feminicídio, violência contra a mulher e imunidade parlamentar

Equipamento segue modelo inovador que unifica o PAR e o CAIS, oferecendo atendimento humanizado interdisciplinar e infraestrutura de cuidado à população em situação de rua