Abril

Direitos Humanos atribui violações das comunidades à falta de demarcação de territórios indígenas — última modificação 23/04/2024 19h57

A secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, fez discurso enfático contra o marco temporal na homenagem à 20ª Edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília

Em oficina, Symmy Larrat apresenta a gestores projeto-piloto para garantia de trabalho digno à população LGBTQIA+ — última modificação 24/04/2024 14h46

Intitulada Empodera+, política pública tem como objetivo conectar empresas, estados e o governo federal para promoção de empregabilidade à população LGBTQIA+

Bahia assina adesão ao Novo Viver sem Limite, política pública do governo federal — última modificação 24/04/2024 14h31

Ministro Silvio Almeida, gestores estaduais e sociedade civil participaram da solenidade realizada nessa terça-feira (23), durante a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Salvador

Silvio Almeida prega respeito à cidadania de pessoas com deficiência como condição para crescimento do Brasil — última modificação 24/04/2024 18h38

Declaração marcou a adesão do terceiro estado ao Novo Viver sem Limite, no Maranhão. Governo Federal vai investir R$ 6,5 bi para ações de inclusão no país

Em seminário, representante do MDHC aponta enfrentamento ao discurso de ódio para preservação da democracia — última modificação 24/04/2024 18h33

Marina Lacerda apresentou ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania baseadas em indicadores científicos

Comitiva ministerial conversa com indígenas para articular enfrentamento a violações de direitos humanos — última modificação 25/04/2024 12h19

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania enviou representantes ao Acampamento Terra Livre, instalado em Brasília, para ouvir lideranças de todo o país

Direitos Humanos contribui para preparação da Conferência Regional da Diáspora Africana — última modificação 25/04/2024 12h05

Em reunião no Itamaraty, nesta quarta (24), a secretária Rita Oliveira frisou que o evento será oportunidade para intercâmbio de políticas de memória e reparação

Governo institui sistema para acompanhar e combater a violência nas escolas — última modificação 25/04/2024 16h48

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania integra a iniciativa com políticas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente

Inscrições abertas para participação social no diálogo preparatório da reunião do Mercosul sobre direitos humanos — última modificação 25/04/2024 17h18

Organizações da sociedade civil vão debater contribuições à reunião, em evento virtual, no dia 30 de abril. Interessados devem se inscrever até 26 de abril.

Nota à Imprensa - Portaria nº 267/2024 — última modificação 25/04/2024 19h00

Ministro Silvio Almeida conscientiza estudantes sobre importância dos direitos humanos para a sociedade — última modificação 26/04/2024 15h26

Em palestra magna na Universidade Estadual do Paraná, nesta quinta-feira (25), chefe da pasta do governo federal foi homenageado pelos universitários

Direitos Humanos e Unesco selecionam instituição para formar agentes da pessoa idosa — última modificação 26/04/2024 13h34

Curso promoverá o direito de envelhecer nas periferias; propostas devem ser enviadas até 20 de maio

Nota de pesar - incêndio em Porto Alegre (RS) — última modificação 26/04/2024 14h11

Rio de Janeiro será primeira cidade a executar plano de direitos humanos para promoção de direitos da população em situação de rua — última modificação 29/04/2024 21h15

Iniciativa lançada em dezembro passado envolve atuação de 11 ministérios do governo federal; solenidade na terça (30), no Museu de Arte do Rio, será aberta à imprensa e celebrará compromisso do RJ com programa

Prêmio Cidadania na Periferia recebe mais de 1,2 mil inscrições de todo o país — última modificação 26/04/2024 15h55

Parceria entre Direitos Humanos e Secom, edital de R$ 6 milhões vai selecionar 120 projetos em andamento protagonizados pela população periférica do país

GT sobre avaliação biopsicossocial da deficiência define data para apresentação de relatório final — última modificação 26/04/2024 18h06

Expectativa é de que a sociedade tenha acesso aos resultados do grupo de trabalho no dia 28 de junho, em evento virtual

Especialistas traçam panorama sobre obrigações públicas e privadas em direitos humanos e empresas — última modificação 26/04/2024 18h03

Colegiado responsável por política nacional também ouviu convidados sobre perspectivas de organismos internacionais para a experiência brasileira

Conheça mais sobre o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta — última modificação 26/04/2024 17h30

Colegiado foi criado em junho de 2023, por decreto, para elaborar propostas para a Política e o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos

Ministro Silvio Almeida fará coletiva à imprensa, no RJ, sobre iniciativa para população em situação de rua — última modificação 29/04/2024 21h21

Veículos de comunicação interessados devem fazer credenciamento

Lideranças indígenas acampadas em Brasília pedem urgência na adoção de medidas protetivas — última modificação 26/04/2024 18h43

Nova comitiva de Direitos Humanos esteve no Acampamento Terra Livre, nesta sexta-feira (26), e ouviu relatos de medo e insegurança das comunidades