Departamento de Cooperação e Fomento (Decof)
Publicado em
13/10/2021 00h00
Atualizado em
14/10/2021 11h20
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Audiência de conciliação - Instalação de comitê gestor do Sítio Arqueológico Cais do Valongo
Procurador-Chefe da PF/IPHAN - Guillermo Gonçalves- Presidente – Larissa Peixoto
- Diretor Substituto do Departamento de Cooperação e Fomento - Tassos Lycurgo
- Coordenador Geral de Cooperação Nacional – CláudioMachado
- Procurador-Chefe da PF/IPHAN - Guillermo Gonçalves
- Procurador-Chefe Substituto da PF/IPHAN - Thiago Erthal
- Coordenador Geral de Cooperação Nacional – CláudioMachado
- Luiz Henrique Pandolfi Miranda - Procuradoria Regional Federal 2ª Região - Subnúcleo Ambiental e Fundiário - NR-FIN2
Instalação de comitê gestor do Sítio Arqueológico Cais do Valongo - audiência de conciliação a ser realizada no dia 13/10/2021, às 14h, por meio de videoconferência - na ação civil pública nº 5097958-91.2021.4.02.5101/RJ, em tramite na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União em face da União e do IPHAN, no bojo da qual requerem providências quanto à instalação de comitê gestor do Sítio Arqueológico Cais do Valongo, apresentação de plano de gestão, e bem assim cumprimento de eventuais obrigações assumidas perante a Unesco. -
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Despacho Interno - Reunião de Departamento
Diretor do Departamento de Cooperação e Fomento - Tassos Lycurgo Galvao NunesReunião de Departamento