15 DE MAIO DE 2025: DIA NACIONAL DO CONTROLE DAS INFECÇÕES HOSPITALARES
15 de maio é o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares. Este dia foi estabelecido pela Lei 11.723/2008 e tem como objetivo é conscientizar legisladores, autoridades sanitárias, gestores e profissionais dos serviços de saúde, universidades e a população em geral sobre a importância do controle das infecções relacionadas à assistência à saúde, visto que essas infecções podem resultar em internações prolongadas, incapacidade de longo prazo, aumento da resistência dos microrganismos aos antimicrobianos disponíveis, custos adicionais maciços para os sistemas de saúde, dor, sofrimento e morte dos pacientes enquanto são atendidos em serviços de saúde.
Em 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), coordenadora do Programa Nacional de Prevenção e Controle das Infecções Relacionadas à Assistência à saúde (IRAS) desde a sua criação em 1999, definiu o tema da Campanha deste ano: Cirurgia Segura: prevenir infecções para salvar vidas, para chamar a atenção de todos para a importância de promover ações para prevenir infecções relacionadas aos procedimentos cirúrgicos.
A Anvisa, tem desenvolvido ações nacionais, alinhadas às diretrizes publicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como o programa Cirurgia Segura Salva Vidas que foi estabelecido pela Aliança Mundial para a Segurança do Paciente da OMS com a finalidade de reduzir o número de mortes relacionadas aos procedimentos cirúrgicos em todo o mundo, promovendo o compromisso político e a vontade clínica para abordar questões importantes de segurança, que incluem práticas de segurança anestésica inadequadas, infecções cirúrgicas evitáveis e comunicação inadequada entre os membros das equipes cirúrgicas. Ações de maior destaque da Anvisa são a vigilância nacional dos casos de infecções relacionados a diversos procedimentos cirúrgicos: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/paineis-analiticos/boletins-das-notificacoes-de-iras-e-outros-eventos-adversos, a promoção de ações de prevenção dessas infecções e o estímulo nacional à implementação da Lista de Verificação de Segurança Cirúrgica da OMS, que tem sido monitorado anualmente pela Anvisa, estados/DF/municípios por meio da Avaliação nacional das práticas de segurança do paciente em hospitais. O resultado desse Monitoramento que é realizado em mais de 1.500 hospitais de todo país, desde 2016, e está disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/seguranca-do-paciente/avaliacao-nacional-das-praticas-de-seguranca-do-paciente/copy_of_avaliacao-nacional-das-praticas-de-seguranca-do-paciente
Além disso, essa importante Avaliação, que fornece informações para o mais antigo e mais bem sucedido Ciclo de Melhoria da Qualidade dos servicos de saúde do nosso país, destaca que há 4 anos o pior dos 21 indicadores avaliados é o indicador 12. Protocolo implantado para a prevenção de infecção do sítio cirúrgico (ISC), o que demonstra que existe urgência para a adequação dos servicos de saúde para promover ações de prevenção de eventos adversos em cirurgias, incluindo as infecções de sítio cirúrgico.
Além disso, a Anvisa disponibiliza um conjunto de ferramentas para facilitar as atividades de inspeção, fiscalização e monitoramento dos serviços de saúde que são executadas pelos órgãos de vigilância sanitária dos estados/DF/municípios https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/projeto-de-melhoria-do-processo-de-inspecao-sanitaria-em-servicos-de-saude-e-de-interesse-para-a-saude/harmonizacao-de-roteiros-objetivos-de-inspecao-roi . Entre essas, cabe destacar a publicação dos Roteiro Objetivo de Inspeção (ROI) de Centro Cirúrgico (CC) e dos Centros de materiais e esterilização (CME tipo II). Os 19 ROI podem ser acessados em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/projeto-de-melhoria-do-processo-de-inspecao-sanitaria-em-servicos-de-saude-e-de-interesse-para-a-saude/harmonizacao-de-roteiros-objetivos-de-inspecao-roi/confira-os-materiais-disponibilizados-roi-planilhas-sintese-e-links-de-limesurvey Paulatinamente, as vigilâncias sanitárias locais tem aderido aos ROI e hoje já temos mais de 1.700 ROI de Centro Cirúrgico e quase 1.600 ROI de CME tipo II enviados para a Anvisa. O envio desses dados para a Anvisa tem possibilitado a realização de análises nacionais muito importantes, entre elas, a identificação de quais serviços de saúde apresentam a classificação “inaceitável” após a aplicação dos ROI. A partir dessas análises, a Anvisa convidou os demais entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para o Projeto Serviço Seguro, que tem o objetivo de promover ações nacionais e locais para melhoria dos serviços de saúde que foram classificados como “inaceitável” após a aplicação dos ROI. Em 2025, os Centro-cirúrgicos e os CME tipo II foram escolhidos como prioritários para este Projeto nacional e a Anvisa convida a todas as partes interessadas para que possamos juntos lograr êxito nesse Projeto que pode melhorar efetivamente a qualidade dos serviços de saúde do Brasil.
Para comemorar esse importante dia, a Anvisa promoverá o Webinar nacional: Cirurgia Segura: prevenir infecções para salvar vidas, no dia 15 de maio de 2025, às 10h. Este evento é gratuito, aberto para todos e contará com a participação de representantes das seguintes instituições:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Ministério da Saúde
Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI)
Associação Brasileira dos Profissionais em Controle de Infecções e Epidemiologia Hospitalar (ABIH)
Associação Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico, Recuperação Anestésica e Centro de Material e Esterilização (SOBECC)
Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC)
Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA)
Link de acesso ao webinar: https://bit.ly/435g4Ga
Para saber mais, acesse:
Manuais: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/manuais
Vídeo Anvisa: prevenção de infecções de sítio cirúrgico: https://www.youtube.com/watch?v=UaveWwz5Ge4
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES No 04/2017 Práticas seguras para prevenção de retenção não intencional de objetos após realização de procedimento cirúrgico em serviços de saúde: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas-vigentes/nota-tecnica-gvims-ggtes-no-04-2017.pdf
Observatório Nacional dos Serviços de Saúde (Anvisa):
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/paineis-analiticos
Cartazes e outros materiais técnicos:
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/cartazes
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Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde - GGTES
Terceira Diretoria
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa