Comitê de Inovação da Anvisa começa a funcionar e define prioridades

A Anvisa realizou, nesta sexta-feira (19/12), a primeira reunião do seu Comitê de Inovação, criado para acompanhar e avaliar produtos e tecnologias inovadoras consideradas prioritárias para a saúde pública no Brasil.

Na reunião inaugural, o comitê definiu quatro temas estratégicos que serão acompanhados inicialmente: polilaminina (pesquisada para tratamento de trauma na medula), vacina contra Chikungunya, endopróteses e o método Wolbachia, que utiliza uma bactéria específica para impedir que o mosquito Aedes aegypti transmita doenças.

A criação do comitê busca garantir que a regulação sanitária seja capaz de apoiar o desenvolvimento de novas tecnologias para a saúde. Estruturas semelhantes já existem em outras agências reguladoras, como a EMA (Europa), FDA (EUA), MHRA (Reino Unido) e Health Canada, que contam com programas voltados para acompanhar inovações em medicamentos e produtos para a saúde.

O que é o comitê

Formalizado por uma portaria da Anvisa em 10 de novembro deste ano, o Comitê de Acompanhamento Regulatório da Inovação em Saúde tem como objetivo monitorar e apoiar a avaliação regulatória de produtos e tecnologias inovadoras, garantindo que a regulação seja um fator facilitador para soluções que melhorem a qualidade de vida da população.

O comitê é composto pelos cinco diretores da Anvisa, e outras unidades poderão ser convidadas conforme a necessidade técnica. A Secretaria Executiva ficará sob responsabilidade da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.

Principais objetivos do Comitê de Inovação:

• Acompanhar e monitorar a avaliação regulatória de produtos inovadores de interesse estratégico.
• Atuar como instância de articulação entre diretorias e unidades da Anvisa.
• Apoiar a superação de lacunas de conhecimento com parceiros externos, como universidades e órgãos estrangeiros.
• Propor ajustes regulatórios para viabilizar o desenvolvimento de produtos com inovação radical, utilizando ferramentas como Regulação Ágil, Priorização de Análise e Avaliação Contínua.

A iniciativa está alinhada à Nova Indústria Brasil (NIB) e à estratégia do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS), que visam reduzir vulnerabilidades do SUS, fortalecer a produção nacional e estimular a pesquisa e o desenvolvimento. Uma das metas da NIB é alcançar 70% de produção nacional das necessidades do país em medicamentos, vacinas e insumos.