2025

Documento divulga a lista dos atos normativos vigentes até 30 de novembro de 2024 no âmbito da Agência. Saiba mais.

A adesão das farmácias é essencial para identificar eventuais necessidades de melhoria e ajustes antes do retorno obrigatório do sistema.

Proposta está disponível para avaliação e contribuições até o dia 3 de fevereiro.

Proposta está disponível para avaliação e contribuições até o dia 7 de março. Participe.

O endereço eletrônico emissoes.anvisa@rtpd.com.br é falso e induz o usuário a clicar em links suspeitos.

Edital 1

Edital 2

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 16 de janeiro até as 12h do dia 5 de fevereiro de 2025.

Confira as novas normas que tratam das regras para as Denominações Comuns Brasileiras.

A partir de 2 de novembro de 2025, a utilização das novas advertências se tornará obrigatória.

Edição trata da regularização de alimentos, avaliação de segurança de novos alimentos e novos ingredientes.

Evento virtual será realizado na próxima quinta-feira (23/1), às 15h.

A audiência tratará das Consultas Públicas que revisam o marco regulatório referente ao registro e à notificação de fitoterápicos industrializados. Participe!

Pagamento da taxa será integrado ao Portal Único do Comércio Exterior. Saiba mais.

Fique por dentro das principais ações de vigilância sanitária neste mês.

A documentação foi apresentada nos termos da submissão contínua de documentos, que é o procedimento anterior ao pedido oficial de registro.

O navio registrou mais de 2% de casos em passageiros, atendendo ao critério para definição de surto.

Em sua 3ª fase, o projeto terá atividades de intercâmbio técnico bilateral até março de 2028.

Os documentos "Manual de Inspeção das Boas Práticas de Cosmetovigilância" e "Perguntas e Respostas sobre a RDC 894/2024" vão apoiar a implementação de novas regras.

Carta atualizada já está no portal da Anvisa e passa a oferecer 380 serviços à população.