Anvisa recebe prêmio da OMS pela regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar

A Anvisa recebeu, nesta quarta-feira (28/5), o prêmio do Dia Mundial sem Tabaco 2025 da Organização Mundial da Saúde (OMS). A cerimônia de entrega aconteceu na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília (DF).

A Agência foi reconhecida pela sua atuação na regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar - DEFs (também conhecidos como cigarros eletrônicos). Em 2024, a Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024, que atualizou e manteve a proibição desses produtos no país.

“Este reconhecimento da Opas/OMS é um marco importante, que celebra o compromisso do Brasil com a saúde pública e reforça a relevância de nossas ações no controle do tabaco”, afirmou a diretora da Anvisa Danitza Buvinich, na cerimônia de entrega do prêmio.

“A decisão da Anvisa baseou-se em um processo de revisão normativa que se iniciou em 2019, fruto de ampla revisão da literatura científica e técnica e de uma forte participação social em diferentes etapas do processo. O tema está, portanto, regulamentado. A proibição é uma forma de regulamentar”, complementou a diretora.

Além da Anvisa, estiveram presentes na cerimônia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a representante da Opas/OMS, Elisa Pietro, o diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Roberto Gil, o coordenador-geral de Programação e Logística do Ministério da Fazenda, Andrey Soares de Oliveira, e o coordenador-geral da Política de Prevenção e Controle do Câncer da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, José Barreto.

Clique aqui para ver a gravação do evento, transmitido pelo Ministério da Saúde.

Saiba mais sobre o prêmio

A OMS concede, anualmente, até seis prêmios por região – neste caso, região das Américas – a pessoas ou instituições que tenham contribuído de forma significativa para o avanço de políticas e medidas previstas na Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco.

Neste ano, o Brasil recebeu três prêmios. Além da Anvisa, foram premiados o Ministério da Fazenda, pela sua atuação no imposto seletivo federal, que aumentou o preço mínimo dos cigarros, e o Ministério da Saúde, pela formulação de políticas eficazes de redução da oferta e da demanda de produtos de tabaco.

Dia Mundial sem Tabaco 2025

No dia 31/5 é celebrado o Dia Mundial sem Tabaco. Neste ano, a campanha da OMS traz como tema “Desmascarando a indústria do tabaco: expondo as táticas das empresas para deixar os produtos de tabaco e nicotina mais atrativos”. 

Um dos principais desafios que a saúde pública enfrenta hoje é o combate ao apelok do tabaco, da nicotina e de produtos relacionados, especialmente entre os jovens. A indústria tenta sistematicamente encontrar formas de tornar esses produtos atrativos, e acrescenta sabores e outros agentes que modificam o cheiro, sabor ou aparência desses produtos. Esses aditivos têm como objetivo mascarar a aspereza do tabaco e, dessa forma, melhorar sua palatabilidade, principalmente pensando nos jovens. 

Para saber mais sobre a campanha, acesse a página da Opas/OMS.