2026

Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos- CMED,

Resolução e relação de normas e documentos que subsidiarão o ajuste anual de preços de 2026:

• Portaria nº 7, de 30 de janeiro de 2026 - Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor(Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2026.
• Nota Técnica SEI nº 691/2026/MF - Definição do Fator de Produtividade (Fator X) referente ao reajuste de preços de medicamentos para o ano de 2026.
• Apêndice da Nota Técnica SEI nº 691/2026/MF
• Nota Técnica SEI nº 366/2026/MF - Definição do Fator Y referente ao reajuste de preços de medicamentos para o ano de 2026.
• Planilha_HHI_Níveis Fator Z_ajuste de preços 2026.pdf - Índice Herfindahl-Hirschman (IHH) do Mercado Farmacêutico Brasileiro no segundo semestre/2024 e primeiro semestre/2025, por Classe Terapêutica (Arquivo em pdf).
• Planilha_HHI_Níveis Fator Z_ajuste de preços 2026.xlsx - Índice Herfindahl-Hirschman (IHH) do Mercado Farmacêutico Brasileiro no segundo semestre/2024 e primeiro semestre/2025, por Classe Terapêutica (Arquivo em xls).
• Portaria nº 8, de 12 de março de 2026 - Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2026.