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A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa) é responsável pela regulamentação, implementação e execução de diversos sistemas de controle que têm por objetivo gerar garantias de que a segurança sanitária e fitossanitária é adequada, conforme os riscos identificados tanto para os consumidores quanto para os setores produtivos. O impacto dessas ações reflete-se na saúde do consumidor brasileiro, viabilidade da produção agropecuária e garantias para cumprimento dos requisitos de mercados importadores.

Internacional

Importação
Exportação
Atuação Internacional

Inspeção de Produtos de Origem Animal

SIF
Empresário
Consulta de certificado - CSI
Missões internacionais
Análises Laboratoriais e Anuários dos Programas Oficiais
Controle de Patógenos
Plano de Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes
RTIQ
Inovações Tecnológicas
Qualidade do Leite - PNQL

Inspeção de Produtos de Origem Vegetal

Vinhos e Bebidas
Qualidade Vegetal
Rótulos e Embalagens
Importação
Exportação de Produtos de Origem Vegetal
Solicitação de audiência
SISCOLE
Legislação de Produtos de Origem Vegetal
Publicações DIPOV

Animal

Produtos para alimentação animal
Produtos Veterinários
Material Genético
Resistência aos Antimicrobianos
Registro genealógico
Boas Práticas e Bem-estar animal
Plano de qualificação de fornecedores de leite
Programa Leite Sustentável
Exportação e Importação
Programas de Saúde Animal
Qualidade dos serviços veterinários
Emergências zoossanitárias
Sistema de informação em Saúde Animal
Trânsito Internacional
Trânsito Nacional
Rastreabilidade Animal

Vegetal

Sementes e Mudas
Proteção de Cultivar
Agrotóxicos
Fertilizantes
Exportação
Organismos internacionais
Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas Presentes
Prevenção e Vigilância de Pragas Ausentes
Controle de trânsito de vegetais
Análise Risco de Pragas
Importação
OGMs transgênicos
T-Rex - Sistema de Requisitos Fitossanitários para Exportação
Publicações
Eventos

Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes

PNCRC - Animal
PNCRC - Vegetal
PNCRC - Violações

Registros de Estabelecimentos e Produtos

Rotulagem de Produtos de Origem Animal
Estabelecimentos e produtos de origem vegetal
Fertilizantes, inoculantes e corretivos
Alimentação Animal
Produtos Veterinários
Produção Animal
Renasem
Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal

Orgânicos

O que são Produtos Orgânicos?
Cadastro Nacional de Produtores
Fichas Agroecológicas
Regularização da Produção
Comissões da Produção Orgânica
Produtos fitossanitários com uso aprovado na agricultura orgânica
Legislação
Publicações Orgânicos
Perguntas e Respostas
Vídeos

Suasa

Conheça o Suasa
SISBI-POA
SISBI-PEC
SISBI-AGRI
SISBI-POV
e-SISBI
Capacitações
Banco de Auditores da Defesa Agropecuária
Relação das Lives para promoção do SUASA
Relação dos órgãos Estaduais e Distrital que compõem o SUASA
Infográficos das ações e atividades relacionadas ao SUASA

Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária

O Programa
Quem Somos
Legislação
Operações de educação
Rede PROESA
Eventos
Publicações

Viajar com animais de estimação

Viagem com Animais de Estimação
Entrar no Brasil
Sair do Brasil
Passaporte Cães e Gatos
Certificado Veterinário Internacional
Perguntas Frequentes

Viajantes e bagagens

Informações Gerais
Produtos Autorizados
Produtos Proibidos
Declaração Obrigatória

Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária

Quem somos
Competências da Rede LFDA
Gestão Estratégica
Legislação e Métodos da Rede LFDA
Escopo dos LFDAs (acesso restrito a servidores)
Publicações da Rede LFDA
Laboratórios Credenciados

Vigilância Agropecuária

Importação e Exportação
Cães de Detecção
Sistemas
Manuais para requerimento de LPCO
Habilitação de Recintos

Aviação Agrícola

HISTÓRIA DA AVIAÇÃO AGRÍCOLA
ATIVIDADES AEROAGRÍCOLAS
REGISTRO DE OPERADORES
AUTORIZAÇÃO
DADOS ABERTOS SIPEAGRO
FISCALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO
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