Superintendência de Agricultura e Pecuária na Bahia - SFA/BA
Publicado em
29/07/2022 10h00
Atualizado em
03/07/2026 12h07
As Superintendências de Agricultura e Pecuária nos Estados são unidades descentralizadas, diretamente subordinadas à Secretaria-Executiva e a elas competem, consoante orientações técnicas e administrativas dos Órgãos Específicos Singulares e Setoriais executar atividades e ações do Ministério da Agricultura e Pecuária. As Superintendências Federais têm jurisdição no âmbito de cada Estado da Federação e do Distrito Federal, podendo haver alteração desse limite, no interesse comum, para a execução das atividades de defesa agropecuária e de apoio à produção e à comercialização agropecuária, à infraestrutura rural, bem como ao cooperativismo e ao associativismo rural, mediante ato do Ministro de Estado.
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