Corregedoria

A Corregedoria do Mapa: norteando a integridade com transparência, diálogo e prevenção 

A Corregedoria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com raízes que remontam a 1949, consolidou-se como um pilar essencial para a integridade e a confiança no setor agropecuário. As competências regimentais, previstas no Decreto nº 5.480/2005, no art. 10 do Decreto nº 11.332/2023 e complementadas pela Portaria Normativa CGU nº 27/2022, guiam nossa atuação. 

Nossa missão atual é clara: promover a integridade, a transparência e a eficiência do Mapa. Isso se concretiza por meio dos pilares norteadores de nossa Corregedoria: transparência, diálogo e prevenção. Esses princípios não apenas visam coibir desvios de conduta, mas também aprimorar continuamente a gestão correcional e fomentar uma cultura de excelência ética em toda a instituição.  

Inovações e agilidade processual 

Para alcançar seus objetivos, a Corregedoria do Mapa implementou diversas inovações, como a criação de Núcleos Permanentes Disciplinares (NPDs) em todo o Brasil. A projetização correcional é outro destaque, resultando em uma redução drástica de 94% nos custos dos processos punitivos e conferindo-lhes maior celeridade; a padronização de peças e procedimentos, além da capacitação contínua das equipes especializadas, também contribui para a eficiência e constitui diretriz da Corregedoria. 

Ademais, a consolidação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como instrumento de solução consensual de conflitos tem se mostrado uma alternativa menos onerosa e mais rápida do que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou a Sindicância Acusatória. 

Foco na prevenção e aprimoramento contínuo 

A atuação da Corregedoria vai além da simples apuração de irregularidades. Ela busca ser reconhecida como referência em governança e integridade no setor público por meio de uma atuação inovadora e preventiva. Isso se reflete em suas principais funções: 

Nosso objetivo é garantir que a instituição e seus servidores ajam com a máxima responsabilidade, contribuindo para a confiança da população nos serviços prestados e na credibilidade do agronegócio brasileiro.