Participação Social
Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pelo Ministério da Agricultura - MAPA
Editais de Licitação
PE SRP 90072/2024
Aquisição de insumos das categorias "Gases especiais", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG e órgão participante.
PE SRP 90166/2024
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis, a fim de atender às necessidades do LFDA/MG.
PE SRP 90189/2024
Aquisição de Indicadores Biológicos e Indicadores Químicos, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG.
Edital de Licitação 4/2024 - Pregão Eletrônico
O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 do LFDA-SP
Aquisição de Padrões Analíticos.
Consultas Públicas Vigentes
Consulta Pública - Banco de Auditores do SUASA
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece as diretrizes para estruturação do Banco de Auditores, concebido no intuito de contribuir com as atividades de auditoria, no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.. Início: 15/12/2020. Término: 30/01/2021.
Consulta Pública - Requisitos para a elaboração de queijo artesanal
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos para a elaboração de queijo artesanal para atendimento à Lei n.º 13.860, de 18 de julho de 2019. Início: 11/12/2020. Término: 25/01/2021.
Controvérsia - Critérios e procedimentos para o registro de produtos, para rotulagem e propaganda e para isenção da obrigatoriedade de registro de produtos destinados à alimentação de animais de companhia
Comunicar que foi aberto a Arguição de Controvérsia relativa à Instrução Normativa MAPA nº 30 de 05/08/2009. Início: 16/11/2020. Término: 14/12/2020.
Consulta Pública – Instrução Normativa que classifica a atividade de produção de produto fitossanitário com uso aprovado para agricultura orgânica
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que classifica a atividade de produção de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, estabelece parâmetros mínimos de produção e dá outras providências. Início: 12/06/2020 Término: 27/07/2020