Participação Social

Consultas Públicas Vigentes

Consulta Pública sobre o Plano de Dados Abertos (2020 – 2022) do MAPA

Seja bem-vindo à consulta pública sobre o Plano de Dados Abertos do MAPA – vigência 2020/2022 de 14/07/2020 a 14/08/2020

Consulta Pública - Banco de Auditores do SUASA

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece as diretrizes para estruturação do Banco de Auditores, concebido no intuito de contribuir com as atividades de auditoria, no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.. Início: 15/12/2020. Término: 30/01/2021.

Consulta Pública - Requisitos para a elaboração de queijo artesanal

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos para a elaboração de queijo artesanal para atendimento à Lei n.º 13.860, de 18 de julho de 2019. Início: 11/12/2020. Término: 25/01/2021.

Controvérsia - Critérios e procedimentos para o registro de produtos, para rotulagem e propaganda e para isenção da obrigatoriedade de registro de produtos destinados à alimentação de animais de companhia

Comunicar que foi aberto a Arguição de Controvérsia relativa à Instrução Normativa MAPA nº 30 de 05/08/2009. Início: 16/11/2020. Término: 14/12/2020.

Editais de Licitação

Edital PE 20/2021/LFDA/MG

Aquisição de reagentes e solventes, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA/MG - Itens desertos e cancelados do Pregão 33/2020.

Pregão Eletrônico Nº 006/2021 do LFDA-SP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de gestão de resíduos englobando gerenciamento, coleta, acondicionamento, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos gerados nas bases físicas de Campinas e Jundiaí do LFDA-SP.

Pregão Eletrônico Nº 07/2021 do LFDA-SP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases especiais.

Edital PE 10/2021/LFDA/MG

Aquisição de alimentos para animais para atender o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG).

Pregão Eletrônico Nº 11/2021 do LFDA-SP

Aquisição de material laboratorial – outros