Participação Social

Consultas Públicas Vigentes

Prorrogação de Consulta Pública - Produto Fitosanitário - Produtos Orgânicos

Classifica a atividade de produção de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, estabelece parâmetros mínimos de produção e dá outras providências.

Novo modelo de ordenamento da pesca da Manjuba no rio Paraíba do Sul - RJ

Proposta sobre o ordenamento da atividade de pesca da Manjuba "perna-de-moça" (Anchoviella cayennensis) e Manjuba "leitosa" ou "branca" (Anchoviella lepidentostole).

Consulta Pública sobre o Plano de Dados Abertos (2020 – 2021) do MAPA

Seja bem-vindo à consulta pública sobre o Plano de Dados Abertos do MAPA – vigência 2020/2021 de 14/07/2020 a 14/08/2020

Editais de Licitação

Pregão Eletrônico nº22/2020/LFDA/MG

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva para equipamentos da Unidade de Suporte Instrumental - Biologia Molecular, em atendimento ao Laboratório de Defesa Agropecuária de Minas Gerais/LFDA/MG.

Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2020/LFDA/MG

Aquisição de insumos laboratoriais para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19

Edital do PE 24/2020

Contratação de empresa especializada para execução de serviços em linhas de gases.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 130103

Nº Processo: 21043000122202021.

Pregão Eletrônico Nº 09/2020 do LFDA-SP

Aquisição de Insumos Laboratoriais. Os itens 82 e 83 não serão licitados.