Participação Social

Consultas Públicas Vigentes

Consulta Pública – Instrução Normativa Conjunta de Microbiológicos

Regulamento Técnico que estabelece os procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produto microbiológicos que se caracterize como agrotóxicos e afins

Consulta Pública – Instrução Normativa Conjunta de Fitoquímicos

Regulamento Técnico que estabelece os procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produto fitoquímico que se caracterize como agrotóxicos e afins

Aviso de Audiência Pública nº 1/2020

Audiência Pública Virtual, com o objetivo de promover o debate e colher contribuições para aprimorar a proposta de concessão da exploração econômica do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo localizado no Estado da Paraíba

Consulta Pública Portaria n. 94 de 27 de abril de 2020

Sistema Nacional de Certificação Fitosanitária de Origem (SINFITO)

Editais de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 130103

Nº Processo: 21000093414201962

Edital - PE nº 02/2020 - SFA/PE - UASG: 130025

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, abrangendo todos os equipamentos, insumos, materiais e utensílios necessários a estes serviços, incluindo também encarregado, copeiragem, motorista, recepcionista, auxiliar administrativo, com fornecimento de mão de obra exclusiva.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 130103

Nº Processo: 21043000424202008.

Edital do PE 17/2020

Aquisição de insumos laboratoriais para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.

Edital do PE 12/2020

Aquisição de óleo combustível para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA/MG.