Participação Social

Consultas Públicas Vigentes

Consulta Pública sobre o Plano de Dados Abertos (2020 – 2022) do MAPA

Seja bem-vindo à consulta pública sobre o Plano de Dados Abertos do MAPA – vigência 2020/2022 de 14/07/2020 a 14/08/2020

Consulta Pública - Banco de Auditores do SUASA

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece as diretrizes para estruturação do Banco de Auditores, concebido no intuito de contribuir com as atividades de auditoria, no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.. Início: 15/12/2020. Término: 30/01/2021.

Consulta Pública - Requisitos para a elaboração de queijo artesanal

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos para a elaboração de queijo artesanal para atendimento à Lei n.º 13.860, de 18 de julho de 2019. Início: 11/12/2020. Término: 25/01/2021.

Controvérsia - Critérios e procedimentos para o registro de produtos, para rotulagem e propaganda e para isenção da obrigatoriedade de registro de produtos destinados à alimentação de animais de companhia

Comunicar que foi aberto a Arguição de Controvérsia relativa à Instrução Normativa MAPA nº 30 de 05/08/2009. Início: 16/11/2020. Término: 14/12/2020.

Editais de Licitação

Pregão 01/2022 do LFDA-SP (UASG 130102)

Aquisição de material biológico e kits de biologia molecular.

Edital PE 07/2022/LFDA/MG - UASG: 130058

Contratação de serviços de manutenção

Pregão Eletrônico SRP nº 33/2021 do LFDA-SP (UASG : 130102)

Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem e Material de Copa e Cozinha, em proveito do LFDA-SP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 130103

Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de apoio às atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, especificamente para o cargo Secretário(a) Executivo(a) - CBO 2523-05, com fornecimento de mão de obra exclusiva, a ser executada nas dependências do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul - LFDA-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

Pregão Eletrônico n° 03/2022 LFDA SP (UASG : 130102)

Aquisição de material laboratorial – calibrados