Dipov

AGENDA REGULATÓRIA DIPOV 2026-2027

Decreto nº 12.709/2025 - Regulamento da Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal.

Confira aqui o Registro dos Estabelecimentos produtores de Vinhos e Bebidas no MAPA

Alerta de Risco aos Consumidores em Produtos de Origem Vegetal

Confira aqui os Estabelecimentos Registrados no MAPA para comercializar Azeite de Oliva

Edital de Notificação ao Agente Fiscalizado Acesse aqui as notificações públicas relacionadas a processos de fiscalização, assegurando busca de informação e cumprimento das etapas legais.

Registro, Importação e Exportação Acesse aqui conteúdos que ajudam a entender como o Mapa atua para garantir que produtos de origem vegetal comercializados no Brasil e no mundo sejam seguros, padronizados e produzidos de acordo com a legislação.

Legislação, Programas Nacionais e Segurança dos Alimentos Acesse aqui assuntos ligados às leis e normas que regem a Inspeção Vegetal do Mapa, conheça nossos programas de monitoramento e controle e saiba como o Ministério trabalha para garantir a qualidade e a segurança dos produtos de origem vegetal que chegam à sua mesa.

Apresentando o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov)

Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBI-POV)

Capacitação e Cursos da Inspeção Vegetal

Conteúdo da Inspeção Vegetal

Dúvidas da Inspeção Vegetal

Solicitação de Reunião com o Dipov

Tomada Pública de Subsídios - Produtos Plant Based

Notícias - DIPOV

04/05/2026 18h05

MAPA NO MUNDO

Mapa apresenta sistema de certificação eletrônica internacional de bebidas na OIV

Ferramenta reduz análise de importações para cerca de um dia

22/04/2026 10h53

Mapa e Procon-SC fiscalizam azeites servidos ao consumidor em Santa Catarina

Operação “Galheteiro Legal” inspecionou restaurantes e pizzarias em São José (SC)

14/04/2026 18h14

DATA COMEMORATIVA

Mapa destaca fiscalização e controle de qualidade no Dia Mundial do Café

Ações da defesa agropecuária garantem segurança alimentar, qualidade do produto e credibilidade do café brasileiro no mercado interno e externo

13/02/2026 16h02

DEFESA AGROPECUÁRIA

Mapa realiza visita no Amazonas para avaliação de procedimentos de certificação de exportação de grãos

A programação também teve como finalidade operacionalizar os novos comandos legais estabelecidos no Rispov e nas normas de certificação fitossanitária internacional