Avaliação de Desempenho
A Avaliação de Desempenho – AVD é um instrumento de gestão de pessoas que permite registrar atividades, entregas e responsabilidades, acompanhar o desempenho e dar visibilidade às contribuições dos servidores ao longo do ciclo avaliativo.
A AVD não se restringe a efeitos financeiros ou às gratificações previstas na Portaria MAPA nº 761, de 23 de janeiro 2025. Constitui instrumento de gestão de pessoas destinado a registrar as atividades, entregas e responsabilidades desempenhadas pelos servidores, contribuir para o aprimoramento dos processos e do planejamento organizacional e dar visibilidade às suas contribuições ao longo do ciclo avaliativo
Ciclo avaliativo do MAPA: 1º de março a 28 de fevereiro do ano subsequente.
Quem deve participar da Avaliação de Desempenho
I - Servidores ativos em exercício no MAPA, incluindo os cedidos, requisitados ou movimentados para outros órgãos, que recebem gratificação de desempenho, conforme estabelecido na Portaria MAPA nº 761/2025, com efeito financeiro relacionadas abaixo:
- Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE;
- Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE;
- Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDM-PGPE;
- Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica e Auxiliar em Fiscalização Agropecuária - GDTAF;
- Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Planejamento - GDATP; e
- Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.
III - servidores das demais carreiras do MAPA, que recebem por subsídio, para fins de gestão (§ 2º e § 3º, art.12 da Portaria MAPA nº 761/2025);
IV - ocupantes de cargo em comissão ou função comissionada, com ou sem vínculo com a Administração Pública, inclusive aqueles dos níveis 13 a 17, devem realizar a avaliação para fins de gestão. Para os gestores enquadrados no item I, a avaliação possui, ainda, impacto financeiro;
V - empregados celetistas, anistiados, para fins de gestão; e
VI - servidores de outros órgãos, para fins de gestão:
- servidores ativos ou empregados públicos cedidos ou movimentados para o MAPA, ocupantes ou não de função, cargo em comissão ou gratificação; e
- servidores em exercício descentralizado no MAPA.
Quem está dispensado da Avaliação de Desempenho:
- I - estagiários;
- II- terceirizados;
- III - contratados temporários da União;
- IV - aposentados; e
- V - bolsistas.
Materiais e Orientações
Servidor | Vídeo Tutorial - Servidor (veja o vídeo antes de acessar o guia)
| https://youtu.be/3Tw62fQOMio |
Guia de Avaliação de Desempenho do Servidor - Plano de Trabalho
| Acesse o guia do servidor aqui | |
Chefia | Vídeo Tutorial - Chefia (veja o vídeo antes de acessar o guia)
| https://youtu.be/ZXomt-II0mc |
Guia de Avaliação de Desempenho do Chefia - Plano de Trabalho
| Acesse o guia da chefia aqui | |
Acesse o Sistema AVD |
| https://plataforma.agro.gov.br |
Dúvidas e atendimento
Consulte os guias e tutoriais ou entre em contato com a equipe responsável pela Avaliação de Desempenho, pelo e-mail: avd.mapa@agro.gov.br
Legislação:
- DECRETO Nº 7.133, DE 19 DE MARÇO DE 2010: Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que tratam as Leis n os 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.550, de 13 de novembro de 2002, 10.551, de 13 de novembro de 2002, 10.682, de 28 de maio de 2003, 10.768, de 19 de novembro de 2003, 10.871, de 20 de maio de 2004, 10.883, de 16 de junho de 2004, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, 11.095, de 13 de janeiro de 2005, 11.156, de 29 de julho de 2005, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
- PORTARIA MAPA Nº 761, DE 23 DE JANEIRO DE 2025: Estabelece os critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- PORTARIA MAPA Nº 904, DE 30 DE ABRIL DE 2026: Fixa a meta global de avaliação de desempenho institucional no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária referente ao 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
Resultado das Avaliações de Desempenho
