Trilhas

O Projeto Trilhas – Políticas Públicas para uma Agricultura Resiliente no Brasil é uma iniciativa de cooperação internacional voltada ao aperfeiçoamento de políticas públicas relacionadas à agricultura sustentável, à segurança alimentar e nutricional, à agricultura familiar e ao fortalecimento da resiliência dos sistemas produtivos brasileiros. 

O projeto é implementado por meio da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), com financiamento não reembolsável do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD/Banco Mundial. 

Com atuação em território nacional, o Trilhas busca promover a integração entre políticas públicas, inovação, desenvolvimento de capacidades e instrumentos de apoio à produção sustentável e inclusiva, articulando ações em territórios prioritários com iniciativas de alcance nacional. O projeto procura fortalecer a atuação dos órgãos públicos do setor agropecuário e difundir abordagens integradas capazes de contribuir para sistemas produtivos mais resilientes, sustentáveis e socialmente inclusivos. 

Governança Institucional e Políticas Públicas 

A governança do Projeto Trilhas é compartilhada entre MDA, MAPA e IICA. O MDA e o MAPA exercem a coordenação político-estratégica, enquanto o IICA atua como Agência Executora, responsável pela coordenação técnico-operacional, administrativa e financeira do projeto. 

A gestão é apoiada por uma Unidade Gestora do Projeto (UGP), estabelecida pelo IICA, responsável pela operacionalização e acompanhamento das atividades. As decisões estratégicas são tomadas de forma conjunta pelo MDA e pelo MAPA, com participação consultiva do IICA, fortalecendo a articulação interinstitucional e o alinhamento das ações às políticas públicas nacionais. 

Essa estrutura busca assegurar que as ações do projeto sejam integradas às prioridades governamentais relacionadas à agricultura familiar, segurança alimentar e nutricional, inovação tecnológica, extensão rural, desenvolvimento de capacidades e governança. 

Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável 

Um dos eixos centrais do Trilhas é o fortalecimento de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento rural sustentável, a geração de renda e a produção de alimentos. 

O projeto promove cooperação em temas relacionados à agricultura familiar, segurança alimentar e nutricional, inovação tecnológica, extensão rural, capacitação, treinamento, políticas públicas e governança, com atuação nos territórios priorizados pelo Trilhas. 

A proposta é ampliar a capacidade das instituições públicas para formular e implementar políticas capazes de responder aos desafios ambientais, econômicos e sociais enfrentados pelos sistemas agroalimentares, com atenção especial aos produtores familiares e aos territórios rurais. 

Inovação, Tecnologias Sustentáveis e Resiliência 

O Projeto Trilhas promove o intercâmbio e a disseminação de tecnologias sustentáveis, adaptadas e resilientes, buscando fortalecer iniciativas de desenvolvimento sustentável alinhadas às prioridades do Governo Federal. 

As ações incluem cooperação técnica, realização de eventos, intercâmbio de experiências e apoio à adoção de soluções capazes de aumentar a sustentabilidade e a resiliência do setor produtivo diante de desafios climáticos, ambientais e socioeconômicos. 

A inovação é entendida de forma ampla, envolvendo não apenas tecnologias produtivas, mas também metodologias, instrumentos de gestão, extensão rural, formação de capacidades e melhoria das políticas públicas. 

Desenvolvimento de Capacidades e Extensão Rural 

O desenvolvimento de capacidades constitui um dos principais instrumentos do Projeto Trilhas. A iniciativa prevê ações de treinamento, intercâmbio, eventos e consultorias estratégicas voltadas à qualificação de instituições, gestores, técnicos e demais atores relacionados às políticas agrícolas e ao desenvolvimento rural. 

O fortalecimento da extensão rural e da capacidade técnica das instituições busca criar condições para que soluções sustentáveis e resilientes sejam disseminadas de maneira mais efetiva nos territórios, aproximando conhecimento técnico, inovação e políticas públicas das necessidades dos produtores rurais. 

Além disso, as ações de capacitação favorecem a construção de redes de conhecimento e a troca de experiências entre instituições públicas, organizações de assistência técnica, produtores e demais atores envolvidos na agricultura brasileira. 

Fortalecimento da Gestão e das Políticas Públicas 

O Trilhas possui forte ênfase no aperfeiçoamento da capacidade institucional do Estado para planejar, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas relacionadas à agricultura sustentável e inclusiva. 

O MDA e o MAPA participam diretamente da orientação e supervisão das atividades, da formulação de subsídios técnicos, da elaboração orçamentária, do monitoramento da execução e da mobilização de redes estaduais e locais para apoiar as ações do projeto. 

Essa abordagem favorece a articulação entre políticas nacionais e iniciativas territoriais, permitindo que experiências implementadas em áreas prioritárias contribuam para o aprimoramento de programas e instrumentos de alcance nacional. 

Gestão Socioambiental e Sustentabilidade 

A sustentabilidade socioambiental permeia a implementação do Projeto Trilhas. As atividades devem observar o Marco de Gestão Socioambiental do Projeto e os compromissos ambientais e sociais estabelecidos no âmbito do financiamento do Banco Mundial. 

Essa estrutura busca assegurar que as ações sejam executadas segundo padrões adequados de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social, transparência e gestão de riscos, promovendo resultados compatíveis com os princípios de desenvolvimento rural sustentável. 

A integração entre sustentabilidade ambiental, inclusão produtiva e segurança alimentar fortalece a capacidade do projeto de gerar impactos duradouros nos territórios e nas políticas públicas apoiadas. 

Gestão, Monitoramento e Avaliação 

O IICA é responsável pela coordenação técnico-operacional, administrativa e financeira e pelo acompanhamento da implementação do projeto, incluindo gestão de recursos, aquisições, contratações, monitoramento e prestação de informações ao MDA, ao MAPA e ao Banco Mundial. 

O projeto prevê monitoramento contínuo dos resultados e elaboração de relatórios semestrais de progresso, comparando as metas planejadas com os resultados alcançados e identificando eventuais pontos críticos da execução. 

Também está prevista a possibilidade de avaliações externas destinadas a mensurar a relevância, eficiência, impacto e sustentabilidade das ações implementadas. 

Recursos e Vigência 

O Projeto Trilhas é integralmente financiado com recursos de doação no valor de US$ 8 milhões, provenientes do Banco Mundial, sem transferência financeira entre os partícipes do Projeto de Cooperação Técnica Internacional. 

O instrumento estabelece vigência de 48 meses, admitindo prorrogação mediante termo aditivo e anuência do BIRD. 

Resultados e Impactos Esperados 

Entre os principais resultados esperados do Projeto Trilhas estão o fortalecimento da capacidade institucional para formulação e implementação de políticas públicas, a ampliação da adoção de abordagens sustentáveis e resilientes na agricultura e a disseminação de tecnologias e conhecimentos voltados ao desenvolvimento rural. 

O projeto também pretende ampliar a integração entre agricultura familiar, segurança alimentar, inovação tecnológica e extensão rural, criando condições para que políticas e instrumentos governamentais respondam de forma mais eficiente às necessidades dos territórios e dos sistemas produtivos. 

A atuação conjunta de órgãos federais, instituições de cooperação internacional e atores territoriais favorece ainda a consolidação de redes de conhecimento, a disseminação de boas práticas e o aprimoramento da governança das políticas agrícolas. 

Legado e Perspectivas 

O Projeto Trilhas busca deixar como legado o fortalecimento de uma abordagem integrada de políticas públicas que articule agricultura familiar, segurança alimentar e nutricional, sustentabilidade, inovação, extensão rural e resiliência. 

Ao conectar ações territoriais, desenvolvimento de capacidades, inovação tecnológica e fortalecimento institucional, a iniciativa contribui para a construção de políticas agrícolas mais inclusivas e preparadas para responder aos desafios ambientais, climáticos e socioeconômicos. 

Seu legado está associado, sobretudo, à ampliação da capacidade do poder público de transformar conhecimento, experiências territoriais e soluções inovadoras em políticas capazes de fortalecer sistemas agroalimentares mais sustentáveis, resilientes e inclusivos em todo o Brasil.