Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Agricultura e Pecuária
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Comissão de Ética
      • O Ministério
      • Vinculadas, Autarquias e Outros
      • Comitês Estratégicos
      • Quem é quem
      • Horário de Atendimento
      • Agendas de Autoridades
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • SAFE
      • ProTS
      • Cadeias Sustentáveis
      • Trilhas
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiência Pública
      • Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Pesquisas e Enquetes
      • Iniciativas de Participação Social da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
      • Participa Mais Brasil da Presidência da República
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividade de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Certificado de Auditoria e pronunciamento da Autoridade Supervisora
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Termos de Acordo
      • Termo de Compromisso
      • Termo de Adesão
      • Acordos de Cooperação
      • Normativos
      • Memorandos de Entendimento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Execução Orçamentária das Despesas
      • Execução Orçamentária e Financeira Detalhada
      • Execução Financeira das Despesas
      • Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais
    • Licitações e Contratos
      • Atas de Registro de Preços
      • Contratações Diretas (Dispensas e Inexigibilidades)
      • Contratos
      • Editais de Licitação
      • Plano de Contratações Anual
      • Publicidade
      • Termos de Execução Descentralizada (TED)
      • Ordem Cronológica de Pagamentos
      • Portal Nacional de Contratações Públicas
      • Legislação
    • Servidores
      • Lista de Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos e Seleções
      • Empregados Terceirizados
      • Capacitação
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
      • e-SIC
      • Localização e Horário de Funcionamento
      • Autoridade e Servidores Responsáveis pelo SIC
      • Formulários
      • Correspondência
      • Fax
      • Presencial
      • Itens Relacionados
      • Publicações
      • Relatórios Estatísticos
      • LAI - Cursos e Eventos
      • Como fazer um pedido de acesso à informação
      • Relatórios
      • Painel da LAI
      • Painel Correição em Dados
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • Relatórios SIC
    • Perguntas Frequentes
      • PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
      • Base de Conhecimento do CGDA
    • Dados Abertos
      • Dados Abertos Disponibilizados
      • Legislação sobre dados abertos
      • PDA's anteriores
      • Promoção e Fomento
      • PDA 2025 - 2027
    • Sanções Administrativas
      • Informações gerais
      • Processos de Penalidade
    • Boas Práticas Regulatórias
      • Legislação
      • Folder
      • Guias e Manuais
      • Análise de Impacto Regulatório
    • Corregedoria
      • Sobre Nós
      • Como Atuamos
      • Resultados
      • Mapear Corregedoria
      • UCI: Selo Institucional
      • Corregedoria
      • Corregedor
      • Organograma
      • Cursos e Capacitações
      • Painel Correição em Dados
      • Sistema de Correição do Poder Executivo Federal
      • Modelo de maturidade correcional
      • Denúncias e pedidos de acesso à informação
      • Intimações de PAD e PAR
      • Notícias
    • Cumprimento de Decretos
      • Decreto n° 10.139, de 2019 - Consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
      • Decreto nº 10.579, de 2020 - Empenhos excepcionais
      • Decreto nº 10.888, de 2021 - Projeto de lei orçamentária anual sobre a execução de recursos decorrentes de emendas
    • Fiscalização de Empresas Autuadas
    • Manifestações Jurídicas Referências
      • Informações Jurídicas Referenciais
      • Pareceres Jurídicos Referenciais
    • Plano de Integração dos Serviços
    • Tecnologia da Informação
      • Migração para o SEI 4.0
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
      • Segurança da Informação
      • Planejamento e Contratações de TIC
      • Sistemas
      • Dicionário de Referência de TI
      • Plano de Transformação Digital - PTD
  • Assuntos
    • Assistência Técnica e Extensão Rural
      • O que é Assistência Técnica?
      • Apoio a Projetos
      • Monitoramento das Ações de Assistência Técnica
      • Capacitação de Produtores e Técnicos no Meio Rural
      • Desenvolvimento da Classe Média Rural
    • Câmaras Setoriais e Temáticas
      • Calendário de Reuniões
      • Câmaras Setoriais
      • Agendas estratégicas
      • Câmaras Temáticas
      • A CGAC
      • Relatório de Gestão das Câmaras
    • Ceplac
      • A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - Ceplac
      • Publicações
      • Publicações outras cadeias
      • Pesquisa Ceplac
      • Análise de Mercado
      • Eventos
      • Destaques
      • Links Úteis
      • Recentes achados de virose em cacaueiros levam a CEPLAC a adotar medidas preventivas
      • CEPLAC 2030 – Plano Inova Cacau
      • Observatório Normativo do Cacau
    • Ciência e Inovação
      • Bioinsumos
      • Políticas de Inovação
      • Pesquisa Agropecuária
      • Tecnologia no setor
      • Informações sobre o Agro
      • Mapa Conecta
    • Defesa Agropecuária
      • Internacional
      • Animal
      • Vegetal
      • Inspeção de Produtos de Origem Animal
      • Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
      • Educação Sanitária - PROESA
      • Laboratórios Credenciados (Check Accredited Laboratories)
      • Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária
      • Orgânicos
      • Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes
      • Registros de Estabelecimentos e Produtos
      • Suasa
      • Viajar com animais de estimação
      • Vigilância Agropecuária
      • Aviação Agrícola
      • Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária
      • Plataforma SDA
      • Gestão das Emergências Agropecuárias
      • Uma Só Saúde
    • Gestão de Riscos
      • Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático
      • Programa de Seguro Rural
      • Monitor do Seguro Rural
    • Integridade
      • Integridade Pública
      • Integridade no Setor Privado
      • Guia Prático Prevenção de Conflito de Interesses no Mapa
    • Meteorologia
      • Análise do Tempo e do Clima
      • Planejamento e manejo agropecuário
      • Serviços
      • Queimadas
    • Política Agrícola
      • Café
      • Crédito Rural
      • Comercialização e Abastecimento
      • Plano Safra
      • Gestão de Riscos
      • Infraestrutura e Logística
      • Seguro Rural
      • Análises Agropecuárias
      • Inovações Financeiras do Agronegócio
      • Boletim de Finanças Privadas do Agro
      • Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP)
    • Relações Internacionais
      • Negociações Comerciais
      • Negociações não-tarifárias
      • Eventos Internacionais
      • Adidos Agrícolas
      • Estatísticas de Comércio Exterior
      • Relatório de Atividades 2016
      • Cúpula dos Sistemas Alimentares
      • Atração de Investimentos
    • Sustentabilidade
      • Agroenergia
      • Plano ABC e ABC+
      • Programa Agro Brasil + Sustentável
      • Plano Floresta+Sustentável
      • Rural Sustentável
      • Produção Animal
      • Orgânicos
      • Produção Integrada
      • Tecnologia Agropecuária
      • Conservação do Solo e da Água
      • Mapa Interativo
      • Publicações Diversas
      • Agroindústria
      • Programa Águas do Agro
      • Perdas e Desperdício de Alimentos
      • PronaSolos
      • Recursos Genéticos
      • Boas Práticas Agrícolas
  • Campanhas
    • Cop30
      • Programação
      • Raiz Folder - English
      • Folder Raiz - Português
    • Plano Safra
    • Solo vivo
      • Flckr
      • YouTube
      • Instagram
    • Agro Brasileiro
      • Passaporte Agro
      • Caravana do Agro
    • Caminho Verde
      • Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023
    • Inmet 115 anos
      • Mídia
      • Apresentação
    • PROMAQ
      • Banners
      • Sobre o PROMAQ
      • Benefícios
      • Como participar
      • Página inicial
      • Normativos vigentes
    • Mês da Saúde Animal
    • El Niño Agro
      • Boletim Nota Técnica Embrapa
      • Impactos do El Niño na agricultura
      • Legislação
      • Relatório Final - Grupo de Trabalho El Niño
      • Painel El Niño Inmet
      • Recomendações regionais Embrapa
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Estrutura Organizacional da Ouvidoria
      • Competências da Ouvidoria
      • Atividades da Ouvidoria
      • Como Registrar sua Manifestação
      • Procedimento Operacional Padrão - POP
      • Legislações
      • Painel Resolveu
      • Carta de Serviços MAPA
      • Relatórios
      • Prêmio Ouv+ Integridade
      • Canal de Denúncias
      • Guias e Manuais
      • Ouvidoria em Números
      • Painéis de Dados da Ouvidoria
      • Carta de Serviços MAPA
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC/MAPA
    • Encarregado de dados - LGPD
  • Centrais de Conteúdo
    • Acesso restrito
    • Agronet (acesso restrito a servidores)
    • Aplicativos
      • SIGLA
      • SUPLEMENTA CERTO
      • PANDORA
      • CAFÉS DO BRASIL
      • VLIBRAS
      • SIGEPE MOBILE
      • Manual CGAL
      • Guia de Aplicativos do Governo Federal
      • Normas e Políticas sobre a utilização de aplicativos no âmbito do MAPA
      • Termo de Uso e Política de Privacidade do MAPA-LABS
      • Termo de Uso e Política de Privacidade do Aplicador Legal
    • Biblioteca
      • A Binagri
      • História
      • Serviços
      • Agrobase
      • Depósito legal
      • Documentos internacionais
      • Missão, Visão e Valores
      • Linha do tempo
      • Infraestrutura
      • Referência (atendimento ao usuário)
      • Empréstimo de Publicações
      • Normalização de publicações produzidas pelo Mapa
      • BINAGRI disponibiliza novo catálogo bibliográfico em plataforma moderna e integrada
      • Thesagro
      • Sislegis
      • Recebimento de doações
      • Intercâmbio Bibliográfico
      • Acervo
      • Biblioteca Digital do MAPA
      • Bases de Dados da Binagri
    • Eventos e Cursos
      • Cursos
      • Workshops, Fóruns e Oficinas
      • Palestras, Seminários e Webinários
      • Feiras e Festivais
      • Eventos Internacionais
      • Todos os Eventos
      • Banners
    • Legislação
    • Revistas
      • Revista Sagres
      • Revista de Política Agrícola
      • Revista Agrotrópica
      • Boletins Técnicos Ceplac
    • Sistemas
    • Vídeos
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
      • Ministro e Assessorias
      • Consultoria Jurídica - Conjur
      • Corregedoria
      • Secretaria Executiva - SE
      • Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
      • Secretaria de Política Agrícola - SPA
      • Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR
      • Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI
    • E-agendas
    • Estrutura Organizacional
    • Quem é quem
    • Superintendências de Agricultura e Pecuária
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
  • Internacional
    • Português
      • Importação
      • Exportação
      • Atuação Internacional
      • Viajantes e Animais de Companhia
      • Relações Internacionais
    • English
      • Importing
      • Exporting
      • Travelers: Baggage and pets
      • International Engagement
    • Español
      • Viajeros y animales de compañía/mascotas
      • Actuación internacional
      • Exportación
      • Importación
  • Serviços
  • Sistemas
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Sustentabilidade Orgânicos
Info

Orgânicos

Promover qualidade de vida com proteção ao meio ambiente. Este é o objetivo da produção orgânica vegetal e animal.
Publicado em 19/12/2016 13h25 Atualizado em 03/11/2026 09h51
banner
Semana dos Orgânicos
Saiba mais sobre Semana dos Orgânicos
O que são produtos orgânicos?
O que são produtos orgânicos?
Entenda aqui a definição de orgânico pela legislação brasileira.
Saiba mais sobre O que são produtos orgânicos?
Cadastro de Produtores
Cadastro de Produtores
Aqui você encontra a relação de produtores orgânicos de todo o Brasil e organizações de controle e qualidade.
Saiba mais sobre Cadastro de Produtores

Assuntos

O que são Produtos Orgânicos? Entenda aqui a definição de orgânico pela legislação brasileira.
Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO) Aqui você encontra a relação de produtores orgânicos de todo o Brasil e organizações de controle e qualidade.
Fichas Agroecológicas As Fichas Agroecológicas trazem um compilado de técnicas organizadas de maneira simples para você aplicar na sua produção.
Regularização da Produção Produtor rural, conheça as formas de regularização para você comercializar produtos orgânicos no Brasil.
Comissões da Produção Orgânica As Comissões de Produção Orgânica são fóruns compostos por representantes de segmentos da rede de produção orgânica
Produtos fitossanitários com uso aprovado na agricultura orgânica Aqui você terá acesso à definição dos produtos aprovados para a agricultura orgânica e à lista de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.
Legislação Acesse aqui toda a legislação relacionada à regulamentação da produção orgânica.
Semana dos Orgânicos
Como cadastrar a sua Organização de Controle Social - OCS Orientações e documentos para o cadastramento da OCS e obtenção da Declaração de Cadastro de Produtor vinculado à OCS
Memorando de Entendimento Brasil e Chile Reconhecimento mútuo de analogias e semelhanças entre as normativas da produção orgânica e aplicação de mecanismos de controle da qualidade orgânica.
Orientações para Consultas Técnicas

Galeria de Vídeos

Orgânicos - Consumidores

Orgânicos - Produtores

Orgânicos - Bares e Restaurantes

Orgânicos - Feiras

Orgânicos - Comerciantes

Publicações de Orgânicos

Guia Prático: Sistemas Participativos de Garantia para produção e comercialização de produtos orgânicos

Manual de Avicultura Orgânica

Manual de Pecuária Orgânica

Manual de Sanidade na Produção Orgânica

Agenda de Inovação em Agricultura Orgânica

Boas Práticas de Manejo - Carnaúba

Boas Práticas de Manejo - Pequi

Boas Práticas de Manejo - Castanha do Brasil

Boas Práticas de Manejo Buriti

Boas Práticas de Manejo - Açaí

Acesse todas as publicações

Notícias

02/10/2026 12h15

Mapa promove oficina com produtores orgânicos para aprimorar ferramenta digital de gestão

Atividade realizada pela SFA-SC, em parceria com a Embrapa, integra o projeto Pró-Orgânico II e reuniu 24 agricultores para testar e aperfeiçoar a solução tecnológica
11/09/2026 15h19
MERCADO

Galinhas soltas e felizes, ovos caipiras, orgânicos: Mapa acompanha diversificação do mercado

Variedade de produtos cresce e fiscalização envolve diferentes sistemas de produção; informações sobre as características dos produtos devem observar regras de produção e rotulagem
31/08/2026 20h09
EMBRAPA

Ministro André de Paula visita Embrapa Algodão na Paraíba

Durante a agenda, o ministro conheceu laboratórios, áreas experimentais e pesquisas desenvolvidas pela unidade para diferentes cadeias produtivas, com destaque para tecnologias voltadas às condições do Semiárido nordestino
11/08/2026 18h17
REUNIÃO

Mapa recebe representantes da produção orgânica para discutir demandas do setor

Na reunião foram discutidas questões relacionadas à regulamentação, fiscalização, certificação, pesquisa, fomento e políticas para a produção orgânica
27/05/2026 13h15
NORMATIVA

Mapa, MMA e MPA instituem regulamento técnico para produtos do extrativismo sustentável orgânico

Portaria interministerial estabelece critérios para certificação e comercialização de produtos da sociobiodiversidade brasileira
Mais…
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Comissão de Ética
      • O Ministério
      • Vinculadas, Autarquias e Outros
      • Comitês Estratégicos
      • Quem é quem
      • Horário de Atendimento
      • Agendas de Autoridades
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • SAFE
      • ProTS
      • Cadeias Sustentáveis
      • Trilhas
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiência Pública
      • Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Pesquisas e Enquetes
      • Iniciativas de Participação Social da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
      • Participa Mais Brasil da Presidência da República
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividade de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Certificado de Auditoria e pronunciamento da Autoridade Supervisora
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Termos de Acordo
      • Termo de Compromisso
      • Termo de Adesão
      • Acordos de Cooperação
      • Normativos
      • Memorandos de Entendimento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Execução Orçamentária das Despesas
      • Execução Orçamentária e Financeira Detalhada
      • Execução Financeira das Despesas
      • Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais
    • Licitações e Contratos
      • Atas de Registro de Preços
      • Contratações Diretas (Dispensas e Inexigibilidades)
      • Contratos
      • Editais de Licitação
      • Plano de Contratações Anual
      • Publicidade
      • Termos de Execução Descentralizada (TED)
      • Ordem Cronológica de Pagamentos
      • Portal Nacional de Contratações Públicas
      • Legislação
    • Servidores
      • Lista de Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos e Seleções
      • Empregados Terceirizados
      • Capacitação
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
      • e-SIC
      • Localização e Horário de Funcionamento
      • Autoridade e Servidores Responsáveis pelo SIC
      • Formulários
      • Correspondência
      • Fax
      • Presencial
      • Itens Relacionados
      • Publicações
      • Relatórios Estatísticos
      • LAI - Cursos e Eventos
      • Como fazer um pedido de acesso à informação
      • Relatórios
      • Painel da LAI
      • Painel Correição em Dados
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • Relatórios SIC
    • Perguntas Frequentes
      • PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
      • Base de Conhecimento do CGDA
    • Dados Abertos
      • Dados Abertos Disponibilizados
      • Legislação sobre dados abertos
      • PDA's anteriores
      • Promoção e Fomento
      • PDA 2025 - 2027
    • Sanções Administrativas
      • Informações gerais
      • Processos de Penalidade
    • Boas Práticas Regulatórias
      • Legislação
      • Folder
      • Guias e Manuais
      • Análise de Impacto Regulatório
    • Corregedoria
      • Sobre Nós
      • Como Atuamos
      • Resultados
      • Mapear Corregedoria
      • UCI: Selo Institucional
      • Corregedoria
      • Corregedor
      • Organograma
      • Cursos e Capacitações
      • Painel Correição em Dados
      • Sistema de Correição do Poder Executivo Federal
      • Modelo de maturidade correcional
      • Denúncias e pedidos de acesso à informação
      • Intimações de PAD e PAR
      • Notícias
    • Cumprimento de Decretos
      • Decreto n° 10.139, de 2019 - Consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
      • Decreto nº 10.579, de 2020 - Empenhos excepcionais
      • Decreto nº 10.888, de 2021 - Projeto de lei orçamentária anual sobre a execução de recursos decorrentes de emendas
    • Fiscalização de Empresas Autuadas
    • Manifestações Jurídicas Referências
      • Informações Jurídicas Referenciais
      • Pareceres Jurídicos Referenciais
    • Plano de Integração dos Serviços
    • Tecnologia da Informação
      • Migração para o SEI 4.0
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
      • Segurança da Informação
      • Planejamento e Contratações de TIC
      • Sistemas
      • Dicionário de Referência de TI
      • Plano de Transformação Digital - PTD
  • Assuntos
    • Assistência Técnica e Extensão Rural
      • O que é Assistência Técnica?
      • Apoio a Projetos
      • Monitoramento das Ações de Assistência Técnica
      • Capacitação de Produtores e Técnicos no Meio Rural
      • Desenvolvimento da Classe Média Rural
    • Câmaras Setoriais e Temáticas
      • Calendário de Reuniões
      • Câmaras Setoriais
      • Agendas estratégicas
      • Câmaras Temáticas
      • A CGAC
      • Relatório de Gestão das Câmaras
    • Ceplac
      • A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - Ceplac
      • Publicações
      • Publicações outras cadeias
      • Pesquisa Ceplac
      • Análise de Mercado
      • Eventos
      • Destaques
      • Links Úteis
      • Recentes achados de virose em cacaueiros levam a CEPLAC a adotar medidas preventivas
      • CEPLAC 2030 – Plano Inova Cacau
      • Observatório Normativo do Cacau
    • Ciência e Inovação
      • Bioinsumos
      • Políticas de Inovação
      • Pesquisa Agropecuária
      • Tecnologia no setor
      • Informações sobre o Agro
      • Mapa Conecta
    • Defesa Agropecuária
      • Internacional
      • Animal
      • Vegetal
      • Inspeção de Produtos de Origem Animal
      • Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
      • Educação Sanitária - PROESA
      • Laboratórios Credenciados (Check Accredited Laboratories)
      • Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária
      • Orgânicos
      • Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes
      • Registros de Estabelecimentos e Produtos
      • Suasa
      • Viajar com animais de estimação
      • Vigilância Agropecuária
      • Aviação Agrícola
      • Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária
      • Plataforma SDA
      • Gestão das Emergências Agropecuárias
      • Uma Só Saúde
    • Gestão de Riscos
      • Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático
      • Programa de Seguro Rural
      • Monitor do Seguro Rural
    • Integridade
      • Integridade Pública
      • Integridade no Setor Privado
      • Guia Prático Prevenção de Conflito de Interesses no Mapa
    • Meteorologia
      • Análise do Tempo e do Clima
      • Planejamento e manejo agropecuário
      • Serviços
      • Queimadas
    • Política Agrícola
      • Café
      • Crédito Rural
      • Comercialização e Abastecimento
      • Plano Safra
      • Gestão de Riscos
      • Infraestrutura e Logística
      • Seguro Rural
      • Análises Agropecuárias
      • Inovações Financeiras do Agronegócio
      • Boletim de Finanças Privadas do Agro
      • Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP)
    • Relações Internacionais
      • Negociações Comerciais
      • Negociações não-tarifárias
      • Eventos Internacionais
      • Adidos Agrícolas
      • Estatísticas de Comércio Exterior
      • Relatório de Atividades 2016
      • Cúpula dos Sistemas Alimentares
      • Atração de Investimentos
    • Sustentabilidade
      • Agroenergia
      • Plano ABC e ABC+
      • Programa Agro Brasil + Sustentável
      • Plano Floresta+Sustentável
      • Rural Sustentável
      • Produção Animal
      • Orgânicos
      • Produção Integrada
      • Tecnologia Agropecuária
      • Conservação do Solo e da Água
      • Mapa Interativo
      • Publicações Diversas
      • Agroindústria
      • Programa Águas do Agro
      • Perdas e Desperdício de Alimentos
      • PronaSolos
      • Recursos Genéticos
      • Boas Práticas Agrícolas
  • Campanhas
    • Cop30
      • Programação
      • Raiz Folder - English
      • Folder Raiz - Português
    • Plano Safra
    • Solo vivo
      • Flckr
      • YouTube
      • Instagram
    • Agro Brasileiro
      • Passaporte Agro
      • Caravana do Agro
    • Caminho Verde
      • Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023
    • Inmet 115 anos
      • Mídia
      • Apresentação
    • PROMAQ
      • Banners
      • Sobre o PROMAQ
      • Benefícios
      • Como participar
      • Página inicial
      • Normativos vigentes
    • Mês da Saúde Animal
    • El Niño Agro
      • Boletim Nota Técnica Embrapa
      • Impactos do El Niño na agricultura
      • Legislação
      • Relatório Final - Grupo de Trabalho El Niño
      • Painel El Niño Inmet
      • Recomendações regionais Embrapa
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Estrutura Organizacional da Ouvidoria
      • Competências da Ouvidoria
      • Atividades da Ouvidoria
      • Como Registrar sua Manifestação
      • Procedimento Operacional Padrão - POP
      • Legislações
      • Painel Resolveu
      • Carta de Serviços MAPA
      • Relatórios
      • Prêmio Ouv+ Integridade
      • Canal de Denúncias
      • Guias e Manuais
      • Ouvidoria em Números
      • Painéis de Dados da Ouvidoria
      • Carta de Serviços MAPA
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC/MAPA
    • Encarregado de dados - LGPD
  • Centrais de Conteúdo
    • Acesso restrito
    • Agronet (acesso restrito a servidores)
    • Aplicativos
      • SIGLA
      • SUPLEMENTA CERTO
      • PANDORA
      • CAFÉS DO BRASIL
      • VLIBRAS
      • SIGEPE MOBILE
      • Manual CGAL
      • Guia de Aplicativos do Governo Federal
      • Normas e Políticas sobre a utilização de aplicativos no âmbito do MAPA
      • Termo de Uso e Política de Privacidade do MAPA-LABS
      • Termo de Uso e Política de Privacidade do Aplicador Legal
    • Biblioteca
      • A Binagri
      • História
      • Serviços
      • Agrobase
      • Depósito legal
      • Documentos internacionais
      • Missão, Visão e Valores
      • Linha do tempo
      • Infraestrutura
      • Referência (atendimento ao usuário)
      • Empréstimo de Publicações
      • Normalização de publicações produzidas pelo Mapa
      • BINAGRI disponibiliza novo catálogo bibliográfico em plataforma moderna e integrada
      • Thesagro
      • Sislegis
      • Recebimento de doações
      • Intercâmbio Bibliográfico
      • Acervo
      • Biblioteca Digital do MAPA
      • Bases de Dados da Binagri
    • Eventos e Cursos
      • Cursos
      • Workshops, Fóruns e Oficinas
      • Palestras, Seminários e Webinários
      • Feiras e Festivais
      • Eventos Internacionais
      • Todos os Eventos
      • Banners
    • Legislação
    • Revistas
      • Revista Sagres
      • Revista de Política Agrícola
      • Revista Agrotrópica
      • Boletins Técnicos Ceplac
    • Sistemas
    • Vídeos
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
      • Ministro e Assessorias
      • Consultoria Jurídica - Conjur
      • Corregedoria
      • Secretaria Executiva - SE
      • Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
      • Secretaria de Política Agrícola - SPA
      • Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR
      • Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI
    • E-agendas
    • Estrutura Organizacional
    • Quem é quem
    • Superintendências de Agricultura e Pecuária
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
  • Internacional
    • Português
      • Importação
      • Exportação
      • Atuação Internacional
      • Viajantes e Animais de Companhia
      • Relações Internacionais
    • English
      • Importing
      • Exporting
      • Travelers: Baggage and pets
      • International Engagement
    • Español
      • Viajeros y animales de compañía/mascotas
      • Actuación internacional
      • Exportación
      • Importación
  • Serviços
  • Sistemas
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.