Consultas públicas recentes
Edital de Chamamento Público nº 1/2025
Visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto o desenvolvimento e implementação de estruturas produtivas voltadas para o fomento ao setor agropecuário por meio dos eixos financiados pela ação orçamentário 20ZV.
Consulta Pública - Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria para estabelecer o padrão oficial de classificação do feno de alfafa
Inicio: 15/04/2025 - Término: 27/06/2025
Consulta Pública - Submete à Consulta Pública a alteração da Portaria SDA/MAPA nº 795, de 10 de maio de 2023, que define as normas higiênico sanitárias e tecnológicas para os estabelecimentos que elaborem produtos de abelhas e seus derivados.
Inicio: 28/02/2025 - Término: 13/04/2025
Consulta Pública - estabelece as normas de produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes de espécies forrageiras de clima temperado, nos termos do Anexo desta Portaria
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a Minuta de Portaria que altera a Instrução Normativa nº 44, de 22 de novembro de 2016,
Consulta Pública - Minuta de Análise de Risco de Importação de produtos derivados de tilápias destinados ao consumo humano
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Minuta de Análise de Risco de Importação de produtos derivados de tilápias destinados ao consumo humano. Inicio: 13/12/2024 - Término: 10/02/2025.
Consulta Pública - Estabelece os requisitos e procedimentos para o registro dos operadores aeroagrícolas e para o credenciamento das entidades de ensino, as diretrizes para os cursos de aviação agrícola, as exigências relativas ao planejamento operacional e registro de informações e as regras para execução das operações aeroagrícolas.
Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que estabelece os requisitos e procedimentos para o registro dos operadores aeroagrícolas e para o credenciamento das entidades de ensino, as diretrizes para os cursos de aviação agrícola, as exigências relativas ao planejamento operacional e registro de informações e as regras para execução das operações aeroagrícolas. Inicio: 14/10/2024 - Término: 13/12/2024.
Consulta Pública - altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 37, de 1º de outubro de 2018
Submeter à Consulta Pública a proposta de Portaria que altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 37, de 1º de outubro de 2018, que estabelece os parâmetros analíticos de suco e de polpa de frutas e a listagem das frutas e demais quesitos complementares aos padrões de identidade e qualidade. Inicio: 30/08/2024 Término: 14/10/2024
Consulta Pública - Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada Huanglongbing (HLB) - PNCHLB
Submeter à Consulta Pública a proposta de Portaria que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada Huanglongbing (HLB) - PNCHLB. Inicio: 19/07/2024 Término: 15/09/2024
Consulta Pública - Estabelece as medidas de monitoramento e controle de resíduos e contaminantes nas cadeias produtivas de alimentos de origem animal aplicadas no âmbito do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Animal (PNCRC).
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de portaria que estabelece as medidas de monitoramento e controle de resíduos e contaminantes nas cadeias produtivas de alimentos de origem animal aplicadas no âmbito do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Animal (PNCRC), Inicio: 23/04/2024 Término: 23/06/2024
Consulta Pública - Estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo Ministério da Agricultura e Pecuária
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Inicio: 03/05/2024 Término: 18/06/2024
Consulta Pública - Estabelece as condições que devem cumprir as unidades de isolamento animal para a quarentena de exportação e disposições para o seu funcionamento
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o projeto de Resolução que estabelece as condições que devem cumprir as unidades de isolamento animal para a quarentena de exportação e disposições para o seu funcionamento. Início: 23/01/2024 Término: 24/03/2024
Consulta Pública - Procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de equídeos
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de equídeos. Início: 08/01/2024 Término: 22/02/2024. Prorroga à Consulta Publica, até o dia 10 de março de 2024.