Aviso de Audiência Pública nº 1/2020

Audiência Pública Virtual, com o objetivo de promover o debate e colher contribuições para aprimorar a proposta de concessão da exploração econômica do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo localizado no Estado da Paraíba

publicado 19/05/2020 13h11 Página

Consulta Pública - Sugestões e Contribuições à Proposta de Edital para concessão do TPP-Cabedelo

publicado 11/05/2020 13h19 Página

Consulta Pública Portaria n. 94 de 27 de abril de 2020

Sistema Nacional de Certificação Fitosanitária de Origem (SINFITO)

publicado 30/04/2020 14h42 Página

Prorrogação prazo Consulta Pública - Procedimentos de Controle bebidas, vinho e derivados da uva e do vinho (IN 54 e 55).

Portaria n. 93 de 16 de Abril de 2020

publicado 20/04/2020 16h25 Página

Prorrogação prazo Consulta Pública - PIQ Água tônica de quinino, chá, refresco, refrigerante, soda. (IN 17, 18 e 19)

PORTARIA Nº 90.

publicado 20/04/2020 16h12 Página

Prorrogação prazo Consulta Pública

Regulamento Técnico para a aprovação dos critérios e procedimentos, avaliação da eficácia, da segurança e da rotulagem de produtos antiparasitários de uso veterinário, elaborados no país ou importados, para fins de registro, alteração de registro e renovação de registro.

publicado 15/04/2020 17h42 Página

Prorrogação prazo Consulta Pública - Registro simplificado de produtos veterinários

PORTARIA Nº 71, DE 8 DE ABRIL DE 2020

publicado 15/04/2020 17h39 Página

Prorrogação prazo Consulta Pública - REGULAMENTO TÉCNICO PARA A FABRICAÇÃO, O CONTROLE DE QUALIDADE, A COMERCIALIZAÇÃO E O EMPREGO DE PRODUTOS ANTIMICROBIANOS DE USO VETERINÁRIO. (IN nº 26).

PORTARIA Nº 70, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

publicado 15/04/2020 16h18 Página

Consulta sobre a Revisão do Período de Defeso dos Camarões da região sudeste e sul

publicado 30/01/2020 16h09 Página

Consulta Pública - Portaria nº 60, de 09 de março de 2020

publicado 16/03/2020 17h24 Página

Consulta Pública - Portaria nº 22, de 04 de março de 2020

Selo Arte

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publicado 06/03/2020 18h26 Página

Consulta Pública - Decreto de Sementes e Mudas

publicado 19/02/2020 16h15 Página

Portaria nº. 30 de 29/01/2020 – Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu (PNCE)

publicado 13/02/2020 17h23 Página

Portaria nº. 37 de 31/01/2020 – Regulamento Técnico Produtos Antimicrobianos

publicado 13/02/2020 17h16 Página

Portaria nº. 36 de 31/01/2020 – Requisitos para Registro Simplificado Produto Veterinário

publicado 13/02/2020 17h09 Página

Portaria nº. 33 de 29/01/2020 – Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Lobesia botrana (PNPV/Lb)

publicado 13/02/2020 16h33 Página

Portaria nº. 31 de 29/01/2020 – Plano Nacional de Prevenção e Vigilância da Paga Roreri (PNPV)

publicado 13/02/2020 16h25 Página

Portaria nº. 35 de 31/01/2020 – Regulamento Técnico Produtos Antiparasitários de Uso Veterinário

publicado 12/02/2020 18h17 Página

Portaria nº. 32 de 29/01/2020 – Revisão Programa Doença Huanglonbing (HLB)

publicado 12/02/2020 18h00 Página

Portaria nº. 26 de 29/01/2020 – Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Soro de Leite

publicado 10/02/2020 12h06 Página

Portaria nº 27 de 29/01/2020 – Padrões de Identidade e Qualidade – bebidas não alcóolicas (IN 17,18 e 19)

publicado 03/02/2020 15h45 Página

Portaria nº. 09 de 20/01/2020 – Procedimentos de coleta e análise fiscal de bebidas, vinho e derivados

publicado 30/01/2020 10h59 Página

Portaria 283 de 30/12/2019 – Lista de Temas da Agenda Regulatória da SDA/MAPA 2020-2021 e Banco Secundário (anexo I e II).

publicado 10/01/2020 18h00 Página

Portaria SDI nº 1 de 06/01/2020 – Política Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura – PNRGAA

Publicado 14/01/2020 08h56, última modificação 14/01/2020 09h01

publicado 14/01/2020 10h07 Página

2019

Veja aqui as Consultas Públicas de 2019

publicado 10/01/2020 10h00 Link

2018

Veja aqui as Consultas Públicas de 2018

publicado 10/01/2020 18h40 Link

2015 a 2017

Veja aqui as Consultas Públicas de 2015 a 2017

publicado 10/01/2020 18h41 Link