Consultas Públicas Vigentes
As consultas públicas dos anos anteriores se encontram ao final da página.
Prorrogação de Consulta Pública - Produto Fitosanitário - Produtos Orgânicos
Classifica a atividade de produção de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, estabelece parâmetros mínimos de produção e dá outras providências.
Regulamentação das Boas Práticas Aplicáveis aos Produtos Cárneos Artesanais (Selo Arte)
Consulta pública Selo Arte
Novo modelo de ordenamento da pesca da Manjuba no rio Paraíba do Sul - RJ
Proposta sobre o ordenamento da atividade de pesca da Manjuba "perna-de-moça" (Anchoviella cayennensis) e Manjuba "leitosa" ou "branca" (Anchoviella lepidentostole).
Consulta Pública sobre o Plano de Dados Abertos (2020 – 2021) do MAPA
Seja bem-vindo à consulta pública sobre o Plano de Dados Abertos do MAPA – vigência 2020/2021 de 14/07/2020 a 14/08/2020
Consulta Pública – Revisão da INC MAPA/MMA nº 17/2009, com enquadramento de pescado oriundo de manejo extrativista sustentável orgânico.
Revisão da INC MAPA/MMA nº 17/2009
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Pesca
Consulta Pública – Instrução Normativa Conjunta de Microbiológicos
Regulamento Técnico que estabelece os procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produto microbiológicos que se caracterize como agrotóxicos e afins
Consulta Pública – Instrução Normativa Conjunta de Fitoquímicos
Regulamento Técnico que estabelece os procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produto fitoquímico que se caracterize como agrotóxicos e afins
Aviso de Audiência Pública nº 1/2020
Audiência Pública Virtual, com o objetivo de promover o debate e colher contribuições para aprimorar a proposta de concessão da exploração econômica do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo localizado no Estado da Paraíba
Consulta Pública Portaria n. 94 de 27 de abril de 2020
Sistema Nacional de Certificação Fitosanitária de Origem (SINFITO)
Prorrogação prazo Consulta Pública - Procedimentos de Controle bebidas, vinho e derivados da uva e do vinho (IN 54 e 55).
Portaria n. 93 de 16 de Abril de 2020
Prorrogação prazo Consulta Pública - PIQ Água tônica de quinino, chá, refresco, refrigerante, soda. (IN 17, 18 e 19)
PORTARIA Nº 90.
Prorrogação prazo Consulta Pública
Regulamento Técnico para a aprovação dos critérios e procedimentos, avaliação da eficácia, da segurança e da rotulagem de produtos antiparasitários de uso veterinário, elaborados no país ou importados, para fins de registro, alteração de registro e renovação de registro.
Prorrogação prazo Consulta Pública - Registro simplificado de produtos veterinários
PORTARIA Nº 71, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Prorrogação prazo Consulta Pública - REGULAMENTO TÉCNICO PARA A FABRICAÇÃO, O CONTROLE DE QUALIDADE, A COMERCIALIZAÇÃO E O EMPREGO DE PRODUTOS ANTIMICROBIANOS DE USO VETERINÁRIO. (IN nº 26).
PORTARIA Nº 70, DE 8 DE ABRIL DE 2020.