As perguntas estão organizadas por tema para facilitar a consulta.
- Sobre o Programa
- Como participar do Programa
- Suspensão, bloqueio e outras questões
- Cadastro e acesso ao sistema
Perguntas gerais sobre o Programa Bolsa Verde
O que é o Programa Bolsa Verde?
O Programa Bolsa Verde realiza pagamentos trimestrais de R$ 600,00 para famílias em situação de vulnerabilidade social que contribuem para a conservação ambiental em territórios prioritários do Programa.
Além do pagamento, as famílias também podem participar de ações de assistência técnica e inclusão socioprodutiva.
Se eu receber o Bolsa Verde, perco o Bolsa Família?
Não. Sua família pode receber o Bolsa Verde e o Bolsa Família ao mesmo tempo.
Se eu receber o Bolsa Verde, perco o Seguro Defeso?
Não. Você pode receber os benefícios dos dois programas.
Preciso pagar para participar do Programa Bolsa Verde?
Não. O Programa Bolsa Verde é totalmente gratuito.
Não faça pagamentos para participar do Programa, atualizar cadastro ou assinar o Termo de Adesão.
Perguntas sobre critérios e meios de participar no programa
Quem pode participar do Programa Bolsa Verde?
Para participar do Programa Bolsa Verde, é necessário:
- residir em um dos territórios prioritários do Programa;
- estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- ser indicado ao Programa pelo ICMBio ou INCRA.
Como saber se meu território participa do Programa?
A lista dos territórios prioritários do Programa Bolsa Verde está disponível no site do MMA.
Consultar lista de territórios prioritários
Como faço para participar do Programa Bolsa Verde?
Se sua família atende aos critérios do Programa, procure:
- o ICMBio local, em caso de Unidade de Conservação; ou
- o INCRA local, em caso de assentamento da Reforma Agrária.
Quem pode indicar famílias ao Programa Bolsa Verde?
As indicações ao Programa Bolsa Verde são realizadas pelos órgãos gestores dos territórios prioritários, como ICMBio e INCRA.
Como novos territórios podem ser incluídos no Programa?
Os territórios prioritários do Programa Bolsa Verde são definidos pelo Comitê Gestor do Programa, conforme disponibilidade orçamentária e critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
Solicitações relacionadas à inclusão de novos territórios podem ser encaminhadas para: cggs@mma.gov.br
Posso me cadastrar online no Programa Bolsa Verde?
Não. A indicação ao Programa Bolsa Verde pode ser realizada apenas pelos órgãos gestores responsáveis pelos territórios prioritários, como ICMBio e INCRA.
O que significa quando meu CPF não aparece no sistema?
Se o seu CPF não aparece no sistema, isso pode significar que sua família ainda não foi indicada ao Programa Bolsa Verde ou que o território onde reside não está contemplado pelo Programa neste momento.
Estar cadastrado no ICMBio ou no INCRA significa que vou receber o Bolsa Verde?
Não. O cadastro junto ao ICMBio ou ao INCRA não garante recebimento do Bolsa Verde.
Os cadastros realizados pelos órgãos gestores são utilizados para gestão e controle dos moradores dos territórios e podem subsidiar as listas de famílias consideradas pelo Programa.
Além disso, nem todos os territórios cadastrados pelos órgãos gestores são territórios prioritários do Programa Bolsa Verde.
Para participar do Programa, é necessário:
- residir em um território prioritário do Bolsa Verde;
- atender aos critérios do Programa; e
- assinar o Termo de Adesão ao Programa Bolsa Verde.
Perguntas sobre suspensão, bloqueio e outras questões
Meu benefício foi bloqueado. O que isso significa?
Em alguns casos, o benefício pode ser bloqueado para verificação de informações cadastrais e critérios do Programa Bolsa Verde.
Parte desses bloqueios ocorre a partir de processos de verificação realizados pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), especialmente em assentamentos da Reforma Agrária.
Nesses casos, o INCRA realiza análises e procedimentos para verificar a situação das famílias e, quando cabível, solicitar o desbloqueio do benefício.
Esses processos podem levar algum tempo até sua conclusão.
Caso tenha dúvidas sobre sua situação, procure o órgão gestor responsável pelo seu território.
Fui desbloqueado pelo TCU. Vou voltar a receber o Bolsa Verde automaticamente?
Não necessariamente.
Após o desbloqueio, as informações da família ainda precisam ser atualizadas e processadas pelos órgãos responsáveis para verificar se todos os critérios do Programa Bolsa Verde continuam sendo atendidos.
Além disso, o INCRA realiza atualizações periódicas das listas de beneficiários, e esse processo pode levar algum tempo.
Por isso, mesmo após o desbloqueio, o retorno do benefício pode não ocorrer imediatamente.
Atualizei meu CadÚnico ou corrigi uma pendência. Vou voltar a receber o Bolsa Verde automaticamente?
Não necessariamente.
Após a atualização do CadÚnico, as informações da família ainda precisam ser processadas pelos sistemas do Programa Bolsa Verde para verificar se todos os critérios continuam sendo atendidos.
As atualizações cadastrais do CadÚnico são realizadas periodicamente no sistema do Programa, por isso a regularização do benefício pode não ocorrer imediatamente após a alteração dos dados.
Perguntas sobre o acesso ao aplicativo e portal do cidadão
Quem consegue acessar o Portal do Cidadão do Programa Bolsa Verde?
O acesso ao Portal do Cidadão do Programa Bolsa Verde é disponível apenas para pessoas cujas informações já foram encaminhadas ao Programa pelos órgãos gestores responsáveis pelos territórios, como ICMBio e INCRA.
Se você não consegue acessar o Portal do Cidadão, isso pode significar que sua família ainda não consta nas informações encaminhadas ao Programa.
Preciso de conta gov.br?
Sim. Para acessar o Portal do Cidadão do Programa Bolsa Verde e assinar o Termo de Adesão, é necessário possuir uma conta gov.br.
A conta gov.br é gratuita?
Sim. A conta gov.br é gratuita.
Não faça pagamentos para criar, atualizar ou acessar sua conta gov.br.
Como recuperar minha senha da conta gov.br?
A recuperação da senha da conta gov.br pode ser realizada pelo próprio portal ou aplicativo gov.br.
Consultar orientações da conta gov.br
Onde atualizo meu Cadastro Único (CadÚnico)?
A atualização do Cadastro Único (CadÚnico) deve ser realizada no CRAS ou no setor responsável pelo CadÚnico no seu município.
O cadastro do CadÚnico é diferente dos cadastros realizados junto ao ICMBio ou INCRA.
Como assino o Termo de Adesão ao Programa Bolsa Verde?
O Termo de Adesão pode ser assinado no Portal do Cidadão do Programa Bolsa Verde por pessoas que já possuem acesso ao sistema.
A assinatura pode ser realizada pelo celular ou computador utilizando a conta gov.br.
Em caso de dificuldade, procure o ICMBio ou INCRA responsável pelo seu território para orientações sobre assinatura física do Termo de Adesão.
Quem pode assinar o Termo de Adesão?
Preferencialmente, o Termo de Adesão deve ser assinado pelo Responsável Familiar cadastrado no CadÚnico.
Ainda ficou com dúvidas?
Entre em contato com a equipe do Programa Bolsa Verde pelo e-mail cggs@mma.gov.br.