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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
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      • Departamento de Áreas Protegidas
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      • Departamento de Patrimônio Genético
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
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Sub-grupos de trabalho do GI-Gerco

Info

Sub-grupos de trabalho do GI-GERCO

Subgrupo de Trabalho Praias (SgT-Praias)
Criado no âmbito do GI-GERCO na 58ª reunião e implementado na 60ª reunião, em que foram ratificados os objetivos e designados seus membros.

 Ativo Agenda de atividades e documentos  Data  
 Instituído: na 58ª reunião do GI-GERCO 10 de Novembro/2017
 Objetivo:
 Coordenador:
SPU/Ministério do Planejamento   
ANDRÉ LUÍZ PEREIRA NUNES 
andre.nunes@planejamento.gov.br
ANDRÉ LUÍZ PEREIRA NUNES
Atas e documentos:      
 Ata 1ª VC SGT-Praias 20-julho-2018Ata 1ª VC SGT-Praias 20-julho-2018 
 Ata 2° VC SGT-Praias 28-agosto-2018Ata 2° VC SGT-Praias 28-agosto-2018 
 Ata 3ª VC SGT-Praias - 27-setembro-2018Ata 3ª VC SGT-Praias - 27-setembro-2018 
 


Subgrupo de Trabalho Zoneamento Ecológico Econômico (SgT-ZEEC)



Criado no âmbito do GI-GERCO na 58ª reunião e implementado na 60ª reunião, em que foi reinterado os objetivos e designado a sua composição.

 
Ativo Agenda de atividades e documentos  Data
Instituído:Na 58ª reunião do GI-GERCO10 de Novembro/2017
Objetivo:
 Fornecer subsídios para atualização da lista de municípios costeiros e para
o aprimoramento metodológico do ZEEC (Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro).
Coordenador:MMA/Ministério do Meio Ambiente
ELAINE COELHO
elaine.coelho@mma.gov.br

G17
ANA MARCELINO



Su
bgrupo  de trabalho de Gestão de Riscos e Obras de Proteção Costeira (SgT-GROPC)


Na 48ª Sessão do GI-GERCO a Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC apresentou pontos sobre a estratégia e ações para enfrentamento dos problemas de erosão costeira. Das discussões no Colegiado sobre a execução de obras emergenciais e das distorções nas soluções apontadas foi instituído o GT-GROPC. 
AtivoAgenda de atividades e documentos    Ativo             
Instituído:na 48ª Sessão do Gi-Gerco8 de Abril/2014
Objetivo:Tratar de critérios para obras costeiras e mapeamento
de áreas de risco em municípios costeiros.
Coordenador:Ministério da Integraçao - SEDC
CÁSSIO GUILHERME RAMPINELLI
cassio.rampinelli@integracao.gov.br
Membros:Ver a ata da reunião de instalação do GTreuniões
Atas e documentos do GT: 
    Ata - 1ª Reunião - GT-Risco e Proteção 27 de maio/2014
Pauta 2 reuniao_GT_Risco e obras costeiras 14 de agosto/2014
Pauta 3 reuniao_GT_Risco e obras costeiras 31 de outubro/2014
Soluções Europeias para o Gerenciamento Costeiro Profa.ESTEVESagosto/2014
Ajuda Memória - GT GROPC  13 de Abril/2016
Ajuda Memória - GT GROPC  10 de Maio/2016
Prof. Mauricio - Lineamientos y metodologia estudio litorales 10 de Maio/2016
Ajuda Memória - GT GROPC 
Cronograma de Reuniões. 
 22 de Junho/2016
Ajuda Memória - GT GROPC
Oficina de Trabalho 

Lista de Presença
03 de Agosto/2016
Ajuda Memória - GT GROPC
Lista de Presença
27 de Setembro/2016
Ajuda Memória - GT GROPC10 de Outubro/2016
Ajuda Memória - GT GROPC
Lista de Presença
25 de Outubro/2016
Ajuda Memória - GT GROPC
Lista de Presença
30 de Novembro/ 2016
Ajuda Memória - GT GROPC13 de Janeiro/2017
Ajuda Memória - GT GROPC
02 de Fevereiro/2017
Ajuda Memória - GT GROPC23 de Março/2017
Ajuda Memória - GT GROPC
Lista de presença
04 de Abril/2017
Lista de Presença04 de Maio/2017
 Ajuda Memória- GT GROPC
Lista de presença
01 de Agosto/2017
  Ajuda Memória- GT GROPC Lista de presença 29 de Dezembro/2017
 Resumo Reunião e  Guia de Diretrizes31 de Janeiro/2018
 Resumo Reunião06 de Março/2018












































Sub Comitê Executivo do Sistema de Modelagem Costeira - (SMC)

 

Encerrado
Agenda de atividades e documentosData
Instituído:

 Pela Portaria nº 233/MB, 23 de Abril de 2013
23 de abril/2013

Objetivo:

 Propósito de estruturar, manter e difundir o Sistema de Modelagem Costeira do Brasil     (SMC-Brasil) à comunidade governamental, técnica e científica brasileira.                        



Coordenador:





Documentos:

 Documentos do SMC-Brasil   















Subgrupo de Trabalho - Regimento do Gi-Gerco (SgTRegimento-Gi-Gerco)


EncerradoAgenda de atividades e documentosData
Instituído:na 49ª Sessão do Gi-Gerco6 de agosto/2014
Objetivo:Revisar/adaptar o regimento aprovado na 30ª Sessão para balizar as deli
berações do Gi-Gerco à luz do regimento da CIRM, respeitando as particularidades do Colegiado
Coordenador: Felipe Morais  (MCTI)
 email: felipe.morais@mcti.gov.br / tel. (61) 2039-8105
Apoio:Adelias Bastos (DZT/MMA)
Membros:ver ata da reunião de instalação do GTreuniões
atas e documentos do GT
Reunião de instalação do GT14 de abril/2015

 


Subgrupo de Trabalho - (GT-PORTOS)



Na 44ª Sessão do Colegiado o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (IEMA/ES) pontuou que identifica conflitos no litoral do ES entre a criação de UC´s Marinhas e os empreendimentos portuários em licenciamento ou em estudos de viabilidade, ocorrendo na previsão da ocupação, sobreposição geoespacial.
                               
EncerradoAgenda de atividades e documentosData
Instituído:na 44ª Sessão do GI-GERCO30 de outubro/2012
Objetivo:Sistematizar o conjunto de regramentos do processo de licenciamento de portos.
Coordenador:
Membros:ver ata da reunião de instalação do GT
atas e documentos do GT
Ofício convite para coordenação do GT
Relatório de trabalhos do GT
Fluxograma TUP: Terminal de Uso Privativo














Contatos com o apoio a Secretaria do Colegiado: gi-gerco@mma.gov.br
   
  • Assuntos
    • Notícias
    • Consultas Públicas
    • Biodiversidade e Biomas
      • Áreas Protegidas
      • Biodiversidade
      • Biomas e ecossistemas
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Direitos Animais
      • Florestas e outras formações da vegetação nativa
      • Gestão integrada de paisagem
    • Mudança do Clima
      • Adaptação
      • Artigo 6
      • Clima
      • COP30
      • Financiamento Climático
      • Governança Climática
      • Mitigação
      • NDC: Ambição Climática do Brasil
      • Oceano e Clima
      • Plano Clima
      • Proteção à Camada de Ozônio
      • REDD+
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM
      • Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
      • ProCoral
    • Controle do Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Destinação de Florestas Públicas
      • Zoneamento Ecológico-Econômico
      • Programa União com Municípios
      • Controle do Desmatamento
      • Projeto Floresta+ Amazônia
      • REDD+
    • Bioeconomia
      • Patrimônio Genético
      • Acervo Histórico
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
    • Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Agricultura Urbana e Periurbana
      • Áreas Contaminadas
      • Catadoras e Catadores
      • Cidades Verdes Resilientes
      • Emergências Ambientais
      • Logística Reversa
      • Plano Nacional de Resíduos Sólidos
      • Qualidade da Água
      • Qualidade do Ar
      • Resíduos Sólidos Urbanos
      • Segurança Química
      • Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
      • Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
      • Cadastro Ambiental Urbano
      • Gestão Sustentável da Água
      • Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas
    • Povos e Comunidades Tradicionais
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
    • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Programação
      • Documentos
      • Últimas Notícias
      • FAQ
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      • Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
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      • Calendário (em breve)
      • Cidadania Ambiental
      • Educamb: Centro de Formação Ambiental (MMA)
      • Eventos, Notícias e Editais
      • Formação e Educomunicação
      • Política Nacional de Educação Ambiental
      • Relatório BEG na CNIJMA
    • COP30
      • COP30: Como começamos
      • COP30: Ação do Brasil
      • Balanço Ético Global
      • TFFF
      • FAQ
      • Zona Azul
      • Zona Verde
    • COP15
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
      • Histórico Gabinete
      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
      • Histórico Secretaria de Biodiversidade
      • Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
      • Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
      • Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
      • Histórico Agendas
      • Download do Histórico das Agendas de Autoridades
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2026
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    • Informações Ambientais
      • Indicadores Ambientais Nacionais
      • Painel Nacional de Indicadores Ambientais
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      • Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
      • Histórico ODS
      • Histórico dos ODS no MMA
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Termo de Execução Descentralizada 01-2021
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      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
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      • Extrato de Execução Descentralizada 2026
    • Relatórios
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      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Extraordinária para a COP30
      • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Comissão de Ética
      • Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
      • Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
      • G20
      • Consultas Públicas (Secex)
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
      • COP da Biodiversidade
      • Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
      • Departamento de Patrimônio Genético
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Edital para Assentamentos
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Manejo Integrado do Fogo
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
      • ´Plano Clima
      • AdaptaCidades
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
      • UNOC3
      • Acordos de Cooperação SMC
      • Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
      • Publicações
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Cop da Desertificação
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Biodiversidade e Biomas
      • Mudança do Clima
      • Bioeconomia
      • Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Educação Ambiental
      • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Governança
      • Instituições Vinculadas
      • 2012 - 2020
      • COP30
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    • Áudios
    • Marca Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
  • Canais de Atendimento
    • Endereços Importantes
    • Ouvidoria
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      • Fale Conosco
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