GT Capacitação
O Grupo Técnico de Capacitação tem como finalidade elaborar os documentos que compõem a Estratégia Transversal para Ação Climática de Educação, Capacitação, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Plano Clima 2024–2035, conforme estabelecido na Resolução SUBEX/CIM nº 4, de 20 de março de 2025. A atuação do grupo visa fortalecer a formação e o engajamento de profissionais, instituições e comunidades na agenda climática, promovendo a geração e a disseminação de conhecimento técnico e científico que contribuam para a implementação qualificada e eficaz do Plano Clima em todo o território nacional.
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), o GT terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação mediante apresentação de relatório parcial e anuência do Subcomitê-Executivo (SUBEX). O grupo será responsável por discutir, sistematizar e redigir o documento-base da Estratégia, que deverá conter a definição do seu escopo, um diagnóstico do estágio atual, o mapeamento dos atores envolvidos, a identificação de iniciativas existentes e eventuais lacunas, bem como diretrizes e recomendações, definição de indicadores e metas, proposta de governança para a implementação e referências técnicas e institucionais.
O GT será composto por até quinze membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados por órgãos do governo federal por meio de seus representantes ministeriais ou membros do SUBEX. A formalização das indicações será publicada no sítio eletrônico da secretaria-executiva do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Também poderão ser convidados, sem direito a voto, representantes de instituições públicas e privadas, especialistas reconhecidos na temática e representantes da sociedade civil para contribuir com as discussões.
As reuniões do GT ocorrerão ordinariamente a cada dois meses e, extraordinariamente, mediante convocação da coordenação. Ao final de suas atividades, o grupo apresentará um relatório com o resumo dos trabalhos desenvolvidos, a avaliação do cumprimento dos objetivos estabelecidos e o documento-base que integrará o Plano Clima 2024–2035.