Oficina de Salvaguardas

Representantes de governos, da sociedade civil, de organismos internacionais, do setor privado, dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e agricultores familiares se reuniram em outubro de 2024 para a realização da Oficina Técnica “Salvaguardas Ambientais em Programas de REDD+ e Projetos de Carbono Florestal”, no âmbito da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+).

A atividade foi organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Fundo Verde para o Clima (GCF), por meio do Projeto Floresta+ Amazônia e em parceria com o GTT de Salvaguardas dos Estados da Amazônia Legal.

A oficina teve como objetivo promover a discussão e recolher subsídios sobre o atendimento às salvaguardas socioambientais em programas de REDD+ e projetos de carbono florestal, incluindo a aplicação desses parâmetros em terras públicas ocupadas por povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, além de alinhar a temática ao Sumário Nacional de Informações sobre Salvaguardas e implementação do SISREDD+.

Entre os principais resultados da oficina está o encaminhamento de subsídios para que o GTT Salvaguardas construa uma proposta de resolução com diretrizes e/ou recomendações para a implementação de programas e projetos de carbono florestal em terras públicas ocupadas por povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, e agricultores familiares assentados da Reforma Agrária, para análise e aprovação da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques Florestais, Manejo Sustentável e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (CONAREDD+).

Confira os relatórios da oficina:

• Relatório da oficina técnica - Salvaguardas Socioambientais em Programas de REDD+ e Projetos de Carbono Florestal
• Relatório visual

Assista às gravações da oficina:

Dia 1:

Dia 2:

Dia 3