Comitê Gestor
Publicado em
11/01/2021 16h44
Atualizado em
22/10/2025 13h58
A composição do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima foi definida na Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 9.578/2018, alterado pelo Decreto nº 10.143/2019 . Os membros do Comitê Gestor foram designados por meio da Portaria MMA nº 809, de 11 de setembro de 2025.