Editais do PSA Pirarucu

Edital de Chamamento Público nº 1/2026 - Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas)  - PSA Pirarucu, no Estado do Amazonas.

Objetivo: Implementar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) -PSA Pirarucu. O edital objetiva convocar organizações comunitárias envolvidas no manejo comunitário sustentável do pirarucu no estado do Amazonas para habilitação, cadastramento e adesão voluntária ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) - PSA Pirarucu no ano de 2026, com vistas ao recebimento do pagamento pelos serviços ambientais prestados em 2025, observadas as condições estabelecidas neste instrumento.

Retificação do Edital de Chamada Pública n. 1/2026
Link do edital: Edital de Chamada Pública MMA/CONAB Nº 01/2026 retificado

• Anexo I - Fórmula De Cálculo E Valores Do PSA
• Anexo II - Termo De Adesão
• Anexo III - Fluxograma Da Implementação Do PSA Pirarucu Em 2026

Publicações: 

• Resultado da Etapa de Habilitação das Organizações ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade Relacionado ao Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) - PSA Pirarucu, no Estado do Amazonas