Editais

Edital de Chamamento Público nº 1/2026 - Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) - PSA Pirarucu, no Estado do Amazonas.

Objetivo: Implementar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) -PSA Pirarucu. O edital objetiva convocar organizações comunitárias envolvidas no manejo comunitário sustentável do pirarucu no estado do Amazonas para habilitação, cadastramento e adesão voluntária ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) - PSA Pirarucu no ano de 2026, com vistas ao recebimento do pagamento pelos serviços ambientais prestados em 2025, observadas as condições estabelecidas neste instrumento.

Link do edital: Edital de Chamada Pública MMA/CONAB Nº 01/2026

Anexo I - Fórmula De Cálculo E Valores Do PSA
Anexo II - Termo De Adesão
Anexo III - Fluxograma Da Implementação Do PSA Pirarucu Em 2026