Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Sociobiodiversidade relacionados ao manejo comunitário sustentável do pirarucu (Arapaima gigas) - PSA Pirarucu
PSA Pirarucu
Um instrumento estratégico para reconhecer os serviços ambientais prestados por povos indígenas e comunidades tradicionais, conservar a biodiversidade, fortalecer a governança territorial e impulsionar a sociobioeconomia
Sobre o PSA Pirarucu
O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Sociobiodiversidade relacionados ao manejo comunitário sustentável do pirarucu (Arapaima gigas) - PSA Pirarucu, no Estado do Amazonas é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), implementado em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), para reconhecer e valorizar os serviços ambientais prestados por comunidades que realizam o manejo sustentável do pirarucu no estado do Amazonas autorizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA). O PSA Pirarucu foi instituído pela Portaria MMA/MDA nº 1.645, de 25 de março de 2026.
O PSA Pirarucu integra a estratégia de implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), e do Programa Prospera Sociobioeconomia do MMA, contribuindo para a conservação da biodiversidade, o fortalecimento da sociobioeconomia e a geração de renda nos territórios.
É um mecanismo de incentivo financeiro destinado a comunidades e organizações envolvidas no manejo sustentável do pirarucu nas áreas protegidas do estado do Amazonas. Por meio do programa, o Governo Federal reconhece e remunera os serviços ambientais prestados pelas populações locais que contribuem para a conservação dos ecossistemas aquáticos e para a manutenção dos estoques da espécie.
O programa está sendo estruturado inicialmente como um projeto piloto, apoiado pelo Projeto Floresta + Amazônia, com potencial de ampliação para outras regiões e cadeias produtivas da sociobiodiversidade.
A Chamada Pública para implementação do Programa em 2026 em conjunto com a CONAB tem por objetivo convocar e habilitar organizações comunitárias envolvidas no manejo comunitário sustentável do pirarucu no estado do Amazonas para fins de cadastramento, adesão voluntária e habilitação para acessar a iniciativa no âmbito do PSA Pirarucu, com vistas ao recebimento do pagamento pelos serviços ambientais prestados em 2025.
Se você for manejador ou manejadora de pirarucu, representante de organização comunitária ou assistente técnico envolvido no manejo do pirarucu em unidades de manejo autorizadas pelo IBAMA, terá a chance de participar da Oficina PSA PIRARUCU: VALORIZAÇÃO DO MANEJO COMUNITÁRIO NA AMAZÔNIA que visa apresentar a iniciativa, esclarecer dúvidas e orientar o público.
Se interessa em participar? Clique no link abaixo:
Manifestação de Interesse - https://forms.office.com/r/DXicghKgYK
Quais são os objetivos do programa?
Entre os principais objetivos do PSA Pirarucu estão:
reconhecer financeiramente os serviços ambientais prestados pelas comunidades manejadoras
fortalecer a conservação da biodiversidade amazônica
promover o uso sustentável dos recursos naturais
ampliar a geração de renda nos territórios
fortalecer a gestão comunitária dos ambientes aquáticos
ampliar o acesso a políticas públicas voltadas à sociobioeconomia
Qual é a escala do manejo comunitário sustentável?
O manejo comunitário sustentável do pirarucu no Amazonas envolve atualmente:
cerca de 5.500 pessoas diretamente envolvidas
aproximadamente 60 organizações comunitárias
atuação em 41 áreas protegidas
mais de 20 milhões de hectares abrangidos
Além disso, cerca de:
2.500 ambientes aquáticos são manejados anualmente
1,2 milhão de pirarucus são monitorados por meio de contagens participativas
Essas ações contribuem para a conservação ambiental e para o fortalecimento da governança territorial.
Como o programa PSA Pirarucu vai contribuir?
O PSA Pirarucu busca:
ampliar o alcance do apoio financeiro às comunidades
valorizar o papel das populações tradicionais na conservação ambiental
fortalecer a sustentabilidade econômica do manejo
contribuir para o desenvolvimento da bioeconomia
Conexão com o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
O PSA Pirarucu integra a Missão 2 do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), voltada ao reconhecimento do protagonismo de povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores e agricultores familiares na conservação e manejo sustentável da biodiversidade e restauração de ecossistemas, incluindo a valorização dos serviços ambientais e socioculturais prestados em seus territórios.
A iniciativa contribui para a meta de alcançar 300 mil beneficiários de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAF) recebendo pagamento pelos serviços ambientais prestados até 2036.
Recursos financeiros
A implementação do programa PSA Pirarucu 2025 e 2026 contará com recursos estimados em aproximadamente 15 milhões de reais, provenientes de pagamentos por resultados de REDD+ alcançados pelo Brasil no bioma Amazônia nos anos de 2014 e 2015, financiados pelo Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund) e implementados no âmbito do Projeto Floresta+ Amazônia, Modalidade Inovação, por meio de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Contato
Para mais informações sobre o programa, entre em contato com:
psapirarucu@mma.gov.br