Editais
Edital de Chamamento Público nº 1/2026 - Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) - PSA Pirarucu, no Estado do Amazonas.
Objetivo: Implementar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) -PSA Pirarucu. O edital objetiva convocar organizações comunitárias envolvidas no manejo comunitário sustentável do pirarucu no estado do Amazonas para habilitação, cadastramento e adesão voluntária ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) - PSA Pirarucu no ano de 2026, com vistas ao recebimento do pagamento pelos serviços ambientais prestados em 2025, observadas as condições estabelecidas neste instrumento.
ATENÇÃO!
O Programa PSA Pirarucu prorrogou o prazo de solicitação de pagamento de PSA até dia 18/10. Não perca esta data!
Retificação do Edital de Chamada Pública n. 1/2026
Link do edital: Edital de Chamada Pública MMA/CONAB Nº 01/2026 retificado
- Anexo I - Fórmula De Cálculo E Valores Do PSA
- Anexo II - Termo De Adesão
- Anexo III - Fluxograma Da Implementação Do PSA Pirarucu Em 2026
Publicações:
- Cartilha Orientativa PSA Pirarucu - https://www.gov.br/conab/pt-br/atuacao/sociobiodiversidade/psa-pirarucu/cartilhas-e-videos/cartilha_psa_pirarucu.pdf
- Passo a passo para solicitação PSA Pirarucu – SociobioNet- https://www.youtube.com/watch?v=6IDqnqcnxTo