Com a assinatura da Convenção em 2013, foram conduzidas negociações entre o MMA, a ONU Meio Ambiente e o GEF a fim de desenvolver um projeto para auxiliar na futura implementação da Convenção no Brasil.
Em 2015, foi celebrado o projeto “Desenvolvimento da Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil” ou GEF-Mercúrio.
O Projeto objetiva o fortalecimento dos mecanismos institucionais que tratam da gestão de mercúrio, a avaliação da capacidade de gestão de mercúrio e seus passivos, a avaliação dos marcos regulatórios, o desenvolvimento de inventário nacional de emissões de mercúrio, a capacitação de recursos humanos e a identificação de oportunidades e desafios no que se refere à implementação da Convenção de Minamata no país. O Projeto terá duração até junho de 2019, sendo que o acompanhamento do mesmo será realizado através do GTP Minamata, instituído no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ).
Nesta página, estão disponíveis os resultados produzidos no escopo do Projeto.
Resultados
Componente 1: Articulação Institucional e Adaptação de Metodologias.
- Relatório da Avaliação Inicial das Informações Disponíveis para Elaboração do Inventário Nacional de Emissões de Mercúrio (Concluído em Setembro de 2017).
- Toolkit PNUMA para Quantificação das Emissõe e Liberações de Mercúrio traduzido para o Português.
i) Diretrizes para o Toolkit Nível I
ii) Modelo de Relatório do Inventário Nível I
iii) Planilha de Cálculo
iv) Diretrizes para o Toolkit Nível II
v) Modelo de Relatório do Inventário Nível II
vi) Planilha de Cálculo
vii) Modelos de cartas para solicitação de dados (Nível I e Nível II)
Componente 2: Avaliação da Infraestrutura e capacidades nacionais para a gestão e monitoramento do mercúrio, inclusive a legislação nacional.
- Relatório da Avaliação dos Marcos Regulatórios referentes à Convenção de Minamata (Concluído em Setembro de 2017).
Componente 3: Desenvolvimento de um inventário de mercúrio com a utilização do Toolkit para mercúrio dp PNUMA, inclusive a identificação de áreas contaminadas com mercúrio
Em 2015, foi celebrado o projeto “Desenvolvimento da Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil” ou GEF-Mercúrio.
O Projeto objetiva o fortalecimento dos mecanismos institucionais que tratam da gestão de mercúrio, a avaliação da capacidade de gestão de mercúrio e seus passivos, a avaliação dos marcos regulatórios, o desenvolvimento de inventário nacional de emissões de mercúrio, a capacitação de recursos humanos e a identificação de oportunidades e desafios no que se refere à implementação da Convenção de Minamata no país. O Projeto terá duração até junho de 2019, sendo que o acompanhamento do mesmo será realizado através do GTP Minamata, instituído no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ).
Nesta página, estão disponíveis os resultados produzidos no escopo do Projeto.
Resultados
Componente 1: Articulação Institucional e Adaptação de Metodologias.
- Relatório da Avaliação Inicial das Informações Disponíveis para Elaboração do Inventário Nacional de Emissões de Mercúrio (Concluído em Setembro de 2017).
- Toolkit PNUMA para Quantificação das Emissõe e Liberações de Mercúrio traduzido para o Português.
i) Diretrizes para o Toolkit Nível I
ii) Modelo de Relatório do Inventário Nível I
iii) Planilha de Cálculo
iv) Diretrizes para o Toolkit Nível II
v) Modelo de Relatório do Inventário Nível II
vi) Planilha de Cálculo
vii) Modelos de cartas para solicitação de dados (Nível I e Nível II)
Componente 2: Avaliação da Infraestrutura e capacidades nacionais para a gestão e monitoramento do mercúrio, inclusive a legislação nacional.
- Relatório da Avaliação dos Marcos Regulatórios referentes à Convenção de Minamata (Concluído em Setembro de 2017).
Componente 3: Desenvolvimento de um inventário de mercúrio com a utilização do Toolkit para mercúrio dp PNUMA, inclusive a identificação de áreas contaminadas com mercúrio
- Elaboração do Inventário de emissões e liberações de mercúrio da mineração artesanal e em pequena escala de ouro.
Relatório Parcial I
Relatório Parcial II
Relatório Final
- Elaboração do Inventário nacional de emissões e liberações de mercúrio (Em execução)
- Treinamento sobre o Toolkit PNUMA para quantificação das emissões e liberações de mercúrio (realizado em 13/12/2017).
Apresentação Geral do Projeto
Condução do Treinamento Parte I
Condução do Treinamento Parte II
Lista de Presença
Componente 4: Preparação e validação do relatório final e divulgação dos resultados.
- A ser executado.
Para questionamentos, contribuições e/ou outras demanda, entrar em contato com a coordenação do Projeto pelo e-mail cgqar.dqar@mma.gov.br
Apresentação Geral do Projeto
Condução do Treinamento Parte I
Condução do Treinamento Parte II
Lista de Presença
Componente 4: Preparação e validação do relatório final e divulgação dos resultados.
- A ser executado.
Para questionamentos, contribuições e/ou outras demanda, entrar em contato com a coordenação do Projeto pelo e-mail cgqar.dqar@mma.gov.br