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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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GT Substâncias Químicas em Plásticos

Info

GT Substâncias Químicas em Plásticos

O Grupo de Trabalho Temporário de Substâncias Químicas em Plásticos foi constituído na 1ª Reunião Extraordinária da Conasq, de 23/05/24. O mandato e objetivo do GT para seu 1º mandato, já encerrado, estão especificados no Termo de Referência. 

Durante a 4ª Reunião Ordinária da CONASQ (25/02/2025), os membros da Comissão deliberaram e aprovaram um novo mandato para o Grupo de Trabalho Temporário de Substâncias Químicas em Plásticos, dando continuidade aos trabalhos iniciados na vigência anterior do GT.

Os novos objetivos para o 2º mandato do Grupo de Trabalho estão especificados em seu Termo Referência.


1º Mandato (encerrado)


Calendário de reuniões:

Reunião Data Material
1ª Reunião GTT28/05/24Apresentação
2ª Reunião GTT10/06/24Apresentação
3ª Reunião GTT13/06/24Apresentação
4ª Reunião GTT24/06/24Apresentação
5ª Reunião GTT27/06/24Apresentação
6ª Reunião GTT04/07/24Apresentação
7ª Reunião GTT15/07/24Apresentação
8ª Reunião GTT18/07/24Cancelada
9ª Reunião GTT29/07/24Apresentação
10ª Reunião GTT01/08/24Cancelada - GTT concluiu suas atividades antes do cronograma previsto

Relatório Final dos resultados do GTT de Substâncias Químicas em Plásticos (1º mandato):

  • Relatório
  • Anexo A
  • Anexo B
  • Anexo C 


Lista de Participantes (1º Mandato)


2º Mandato (encerrado)


Durante a 4ª reunião ordinária da Conasq, ocorrida em 25/02/2025, os membros da Comissão deliberaram e aprovaram um novo mandato do Grupo de Trabalho Temporário de Substâncias Químicas em Plásticos, com objetivo de dar continuidade aos trabalhos concluídos na vigência anterior do GT. 

Os novos objetivos e o mandato do GT estão especificados no Termo de Referência.


Membros do Grupo de Trabalho

ABIPLAST 

Associação Brasileira da Indústria do Plástico 

Simone Carvalho 

Magaly Menezes 

ABIQUIM 

Associação Brasileira da Indústria Química 

Camila Hubner Barcellos Devincentis 

Elaine de Souza Faquim 

ANVISA 

Agência Nacional de Vigilância Sanitária 

Patrícia Azevedo Chagas 

CASA CIVIL 

Casa Civil da Presidência da República 

Fernanda Pirillo 

CRQ-I 

Conselho Regional de Química da 1º Região 

Marco Tadeu Grassi 

FEPAM 

Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler 

Helena de Souza Petersen 

Everton Hansen 

FSA 

Fundação Santo André 

Tasso Cipriano 

FUNDACENTRO 

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho 

Patrícia Moura Dias 

Cezar Akiyoshi Saito 

IBAMA 

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis 

 

Alan Alves 

Ana Carolina 

Carlos Tonelli 

IBCCF 

Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro 

Yago Guida 

INMETRO 

 

 

MDIC 

Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio 

Ana Caroline Suzuki Belluci 

Adriana Arruda Pessoa 

MPT 

Ministério Público do Trabalho 

Karen Friedric 

Marcia Cristina Kamei Lopez Aliaga 

MRE 

Ministério das Relações Exteriores 

Francisco Nelson Linhares 

João Paulo Vieira 

MS 

Ministério da Saúde 

Isabela Moreira 

Anne Caroline Luz Grudtner da Silva 

Fairah Barrozo 

Nanny Santana Leal de Figueiredo 

Tricia Anita Arruda da Mota 

PHS 

Projeto Hospitais Saudáveis 

Alessandra Cristina Azevedo 

Lidia Lima 

SBPC 

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência  

Fernando Galembeck  

Denise Freitas Siqueira Petri 

Walter Ruggeri Waldman 

SBQ 

Sociedade Brasileira de Química 

Walter Ruggeri Waldman 

SBTox 

Sociedade Brasileira de Toxicologia 

Lilian Cristina Pereira 

Daniela Moraes Leme 

TOXISPHERA 

 

Zuleica Nycz 

Rafael Eudes 


Calendário de Reuniões

Reunião 

Data 

Material

(disponibilizados à medida que estiverem aprovados)

1ª reunião 

30/05/25 

Memória

2ª reunião 

30/06/25 

Memória

3ª reunião 

16/07/25 

Memória

                                                  2º mandato do GT Plásticos encerrado.


Produtos do 2º mandato do GT:

Produto 1 - Levantamento das regulações vigentes sobre substâncias químicas em plásticos, adicionando as portarias do INMETRO ao levantamento já compilado com as normas da ANVISA no mandato anterior do GTT.

Produto 2 - Estudo de  correlação parcial entre Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e CAS para controle de substâncias químicas comercializadas.

Produto 3 - Levantamento de informações para alimentar o fluxograma decidido no GTT de substâncias químicas em plásticos ocorrido de 28/05/2024 a 29/07/2024.

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
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    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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