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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
      • Acessibilidade nas edificações do MMA
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
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      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
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      • Autoridade de monitoramento
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      • Relatórios
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
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    • 13. Sanções Administrativas
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Calor Extremo

Info

Beat the Heat - Mutirão contra o Calor Extremo

A iniciativa global Beat the Heat - Mutirão contra o Calor Extremo é um movimento coletivo para enfrentar um dos desafios climáticos mais urgentes e desiguais do nosso tempo: o calor urbano extremo. Ele atua como força de implementação do Global Cooling Pledge (Compromisso Global pelo Resfriamento), iniciativa co-presidida pelo Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, em nome do Brasil, junto aos Emirados Árabes Unidos e tem como objetivo acelerar ações de resfriamento sustentável e resiliência ao calor, fortalecendo a colaboração entre governos nacionais e locais, ampliando o acesso a financiamento e promovendo apoio técnico à implementação.

O Mutirão também responde ao apelo global levantado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, que reforça que mitigação e adaptação devem avançar juntas. De acordo com o relatório Global Cooling Watch do PNUMA, ações em três áreas - resfriamento passivo, tecnologias de resfriamento eficientes e de baixo potencial de aquecimento global (GWP), e acesso universal ao resfriamento - podem reduzir em 60% as emissões relacionadas ao resfriamento até 2050, protegendo 3,5 bilhões de pessoas.

Nesse contexto, convidamos países, cidades e parceiros a avançar em um ou mais dos seguintes objetivos, alinhados aos compromissos do Global Cooling Pledge:

  • Apoiar e promover avaliações de vulnerabilidade ao calor urbano, integrando-as a planos ou estratégias relevantes, como Planos de Ação Climática ou Planos de Ação para o Calor;
  • Planejar e implementar projetos e políticas de resfriamento passivo e de Soluções Baseadas na Natureza;
  • Promover a compra pública de tecnologias de resfriamento eficientes e de baixo GWP em edifícios públicos.

Atualmente, o Mutirão já conta com o engajamento de dezenas de cidades em países como Brasil, Nigéria, Serra Leoa, Chile, Quênia, China, Estados Unidos e República Dominicana, além de parceiros estratégicos como WRI, C40, MapBiomas, Banco Mundial, ICLEI, ClimateWorks Foundation, Arup e ESRI.

No Brasil, o Mutirão faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes instituído pelo Decreto nº 12.041/2024, iniciativa do Governo Federal brasileiro coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério das Cidades e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Para indicar o interesse de sua cidade em participar do Mutirão contra o Calor Extremo, preencha o breve formulário de inscrição. As cidades participantes terão acesso a recursos de conhecimento selecionados (materiais de treinamento, workshops, manuais), farão parte de uma rede global de cidades e parceiros líderes, e ganharão visibilidade internacional por sua liderança em resfriamento sustentável e resiliência ao calor, durante o Fórum de Líderes Locais no Rio de Janeiro e a COP30 em Belém.

Próximos marcos dessa iniciativa:

  • Fórum de Líderes Locais da COP30, no Rio de Janeiro:

○     5 de novembro – Celebração das cidades participantes do Beat the Heat - Mutirão Contra o Calor Extremo.

  • COP30, em Belém:

○     11 de novembro, das 14:30 às 16:00 (horário de Brasília) – Lançamento oficial de Alto Nível do Beat the Heat - Mutirão Contra o Calor Extremo pela Presidência da COP30

○     18 de novembro, das 16:30 às 18:00 (horário de Brasília) – Reunião Ministerial de Alto Nível para o Compromisso Global de Resfriamento.

Encorajamos sua cidade a participar dessa importante iniciativa, estando presente nos marcos citados, e demonstrando liderança na construção de um futuro urbano mais resiliente e sustentável.

Para mais informações, entre em contato com as equipes de coordenação: unep-coolcoalition@un.org e mobilization@cop30.br.

Panfleto do Mutirão Contra o Calor Extremo no Brasil aqui.

Outra opção para saber mais é a página da Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS): https://www.redus.org.br/beat-the-heat-mutirao-contra-o-calor-extremo

Plano Nacional de Ação pelo Resfriamento (PNAR)

O Plano Nacional de Ação pelo Resfriamento (PNAR) será uma bússola, guiando a estratégia brasileira para lidar com o aumento do calor extremo e da demanda por resfriamento de forma eficiente, sustentável e socialmente justa.

A temperatura média do planeta está subindo por causa do aumento dos gases de efeito estufa na atmosfera. Esse impacto já é sentido de forma cada vez mais forte pela sociedade. Os dados confirmam: os últimos três anos foram os mais quentes já registrados, e a última década também foi a mais quente da história, segundo o Observatório Climático da União Europeia (Copernicus Climate Change Service).

Isso afeta diferentes áreas da vida social. Com as temperaturas mais elevadas, aumenta a necessidade de resfriamento, tanto para climatizar ambientes quanto para manter serviços essenciais, como a refrigeração de alimentos, medicamentos, vacinas e bancos de sangue. Com isso, cresce também a demanda por eletricidade, o que tende a aumentar as emissões de gases de efeito estufa - gerando ainda mais calor, e assim por diante.

Nesse contexto, o PNAR reúne objetivos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Ele contribui para reduzir emissões diretas, relacionadas à liberação de gases refrigerantes (fluidos essenciais em sistemas de ar-condicionado e refrigeração)  e emissões indiretas, já que o aumento da eficiência pode reduzir a demanda e o consumo de eletricidade dos equipamentos. Além disso, o plano fortalece a adaptação diante do aumento do calor extremo no país, ao tornar o resfriamento mais acessível e incentivar estratégias de resfriamento passivo. Essas estratégias ajudam a reduzir a temperatura sem uso de energia elétrica, por meio de ventilação natural, sombreamento, projetos arquitetônicos bioclimáticos, entre outras soluções.

A metodologia utilizada é baseada no modelo desenvolvido pela Coalizão pelo Resfriamento (Cool Coalition), liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, parceiro técnico do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Esse modelo considera uma perspectiva holística, participativa e orientada à decisão, conectando os cenários de aumento de demanda de resfriamento às políticas e normas nacionais já existentes em temas como clima, eficiência energética e desenvolvimento urbano. Além do Brasil, essa metodologia já foi aplicada em outros países, como Marrocos, Camboja e Indonésia.

O objetivo é que o plano guie a construção de um mapa do caminho implementável, com responsabilidades definidas, instrumentos, cronograma e indicadores de monitoramento. Assim, o PNAR entregará um diagnóstico e linha de base nacional sobre resfriamento, com cenários para 2030 e 2035, e a priorização de políticas e medidas para sua implementação. O plano será construído por meio de um processo coordenado e participativo, envolvendo ministérios, agências públicas, academia, setor privado e sociedade civil, assegurando robustez técnica, alinhamento institucional e viabilidade de implementação.

Caso você queira contribuir para a construção do PNAR com dados, recomendações e validação técnica, basta preencher o formulário.

Próximo marco desta iniciativa:

Abertura do Processo de Elaboração do Plano Nacional de Ação pelo Resfriamento

Data: 9 de março de 2026

Horário: 14h00 às 16h30

Local: Auditório Ipê Amarelo do Edifício Sede do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Transmissão online no YouTube do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Inscrições por meio do link.

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    • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Documentos
    • COP31 UNFCCC
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
      • Acessibilidade nas edificações do MMA
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
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      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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